A instrução do caso Vistos Gold, que envolve o ex-ministro Miguel Macedo, quadros dirigentes da administração pública e cidadãos chineses, começa, esta terça-feira, quatro meses após a acusação e depois da tradução dos autos para mandarim.
Segundo disse à Lusa fonte ligada ao processo, a instrução foi pedida por Xia Baoling (um dos arguidos chineses), pelo ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo, por João Salgado, administrador ligado à Coimbra Editora, e por um outro arguido.
A defesa de António Figueiredo, tal como noticiou o Diário de Notícias na segunda-feira, requereu a anulação da investigação efetuada pelo Ministério Público, alegando que o ex-presidente dos Registos e Notariado não foi confrontado no inquérito com alguns dos crimes que lhe foram imputados.
A instrução dos Vistos Gold é dirigida pelo juiz Carlos Alexandre e visa a comprovação judicial da decisão do Ministério Público (MP) de acusar e enviar os arguidos para julgamento.
A acusação do processo Vistos Gold teve de ser traduzida pelo MP para mandarim, o que levou cerca de dois meses. Só depois da tradução é que os arguidos chineses – Zhu Xiaodong, Zhu Baoe e Xia Baoling – foram devidamente notificados da acusação na sua língua de origem, para que pudessem entender os factos.
Segundo a acusação, António Figueiredo é acusado de 12 crimes: quatro de corrupção passiva, dois de recebimento indevido de vantagem, um de peculato de uso, três de tráfico de influência, um de prevaricação e um de branqueamento de capitais.
O ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Manuel Palos foi acusado de um crime de corrupção passiva e dois de prevaricação.
No total, foram acusados 17 arguidos acusados, incluindo um empresário angolano e quatro empresas.
O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo foi acusado de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência.
