O ex-presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, disse quinta-feira à noite que a regionalização pode dar um novo impulso a Portugal e defendeu um debate nacional para um processo com “cabeça, tronco e membros”.
O antigo autarca, que intervinha em Coimbra, como orador convidado do debate “Poder Local – uma experiência. Regionalização – uma consequência”, promovido pelo Clube Coimbra XXI, assumiu a sua mudança de opinião relativamente ao processo de regionalização, que chegou a ser alvo de um referendo nacional em 1998 .
“O país nestes quase 20 anos não melhorou em termos de descentralização e desconcentração, bem pelo contrário, piorou. Eu acreditava que o sistema tinha virtualidades que iam permitir um país mais equilibrado, mas falhou e eu estava enganado”, disse o economista, perante cerca de meia centena de participantes.
Segundo Rui Rio, que esteve 12 anos à frente da Câmara do Porto, há muitas pequenas e médias reformas que o Estado pode fazer para alterar o seu funcionamento, mas a única que pode dar um grande impulso ao país é a regionalização.
“Não consigo descortinar nenhuma grande reforma que possa dar esse abanão no regime. A única que eu vejo é a regionalização”, sublinhou o antigo autarca, convicto de que o país tem de encontrar a “escala adequada para podermos caminhar o mais possível no sentido da otimização”.
Baseando-se na sua experiência de autarca no município do Porto, em que citou vários exemplos, Rui Rio considerou que Portugal deve “ter uma escala intermédia onde cabem determinadas competências que permitam poupanças melhores do que aquelas que não se conseguem à escala nacional”,
O antigo presidente da Câmara da cidade invicta entende que a regionalização pode ser uma solução face à situação económica do país, ao descrédito que há nas instituições, ao afastamento das pessoas relativamente à política e à excessiva concentração e centralização em Lisboa.
“Considerando estes fatores, acho que valia apena o país fazer um debate a sério sobre uma nova possibilidade de gerir os recursos que temos à nossa disposição, que é, no fundo, criar um patamar intermédio que nos possibilite fazer mais e melhor, mas com menos despesa pública”, frisou.
Quanto a uma futura divisão do país por regiões, Rui Rio disse ter dúvidas na sua arquitetura orgânica, entre as cinco regiões plano conhecidas ou as cinco regiões plano mais as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, na medida em que estas duas áreas “se não ficarem automatizadas podem acabar por fazer o que Lisboa faz ao país”.
“Na questão das finanças regionais para mim é vital que seja com mão de ferro, com uma lei altamente restritiva, para não acontecer o que aconteceu nas autonomias espanholas, com muitas delas altamente endividadas, que no limite não deve permitir capacidade de endividamento”, sublinhou.
