O ex-secretário de Estado das Obras Públicas Paulo Campos negou nesta sexta-feira que o Governo de Passos Coelho tenha poupado mil milhões de euros na obra do túnel do Marão, contrapondo que os encargos do Estado até aumentaram.
Paulo Campos, secretário de Estado entre 2005 e 2011 nos governos socialistas de José Sócrates, reagiu à posição assumida à agência Lusa pelo ex-primeiro-ministro e presidente do PSD, Passos Coelho, segundo a qual o seu executivo resgatou a concessão para a construção da parte da Autoestrada do Marão [Porto/Vila Real], “o que permitiu, apesar dos inconvenientes resultantes do atraso na conclusão da obra, ainda assim poupar cerca de mil milhões de euros ao erário público”.
Logo após a posse de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, em junho de 2011, a construção da Autoestrada do Marão [A4], que inclui um túnel rodoviário de 5,6 quilómetros, foi suspensa.
Perante estas afirmações de Pedro Passos Coelho, o dirigente socialista Paulo Campos enviou à agência Lusa uma cópia da auditoria encomendada em 2012 pelo executivo PSD/CDS à Ernst & Young sobre os custos de 36 parcerias público privadas (PPP), onde se inclui a obra do túnel do Marão.
“Como se evidencia nesse estudo encomendado pelo Governo de Pedro Passos Coelho, mais especificamente na página 68, em 2012, o custo estimado para a obra era em valores atuais líquidos de 166 milhões de euros a serem pagos em 30 anos. O que sabemos já hoje, na sequência da intervenção do anterior Governo PSD/CDS, é que o Estado, também em valores líquidos atuais, já pagou à cabeça 400 milhões de euros”, sustentou o dirigente socialista.
O ex-secretário de Estado dos governos de José Sócrates advertiu ainda que, pelo atual contrato, “o Estado é ainda responsável por diversos custos e riscos que antes eram dos privados”.
“Portanto, as contas finais desta obra só poderão ser feitas mais à frente, mas é óbvio que a declaração de Passos Coelho à agência Lusa não é mais do que uma declaração para fugir às suas responsabilidades”, acusou.
Para Paulo Campos, além da questão dos custos financeiros, o anterior Governo PSD/CDS “é responsável por, durante 1270 dias, o túnel do Marão não ter estado disponível para as pessoas, não ter contribuído para o desenvolvimento de Trás-os-Montes e não ter contribuído para a criação de emprego e para a redução da sinistralidade rodoviária”.
“Também para aqueles que sistematicamente andaram a dizer que o Estado não tem competência para celebrar contratos que o defendam, observe-se então a decisão tomada em tribunal arbitral sobre o túnel do Marão. Uma decisão que ilibou o Estado de qualquer pagamento [ao anterior concessionário] para além do valor da obra executada”, acrescentou o ex-secretário de Estado socialista.
