Um tribunal especial africano no Senegal condenou esta segunda-feira o antigo presidente do Chade Hissène Habré a prisão perpétua por crimes contra a humanidade.

“Hissène Habré, este tribunal considera-o culpado de crimes contra a humanidade, violação, escravatura e rapto”, disse Gberdao Gustave Kam, presidente do tribunal especial, antes de indicar que o tribunal o condenava a “prisão perpétua”.

Kam disse ainda que Habré dispõe de 15 dias para apelar da decisão.

Habré recusou dirigir-se ao tribunal, por não reconhecer a sua autoridade.

Investigadores chadianos descobriram que pelo menos 40.000 pessoas foram mortas durante a administração de Habré (1982-1990), marcada pela repressão feroz de opositores e por ataques a grupos étnicos rivais.

Testemunhas relataram o horror vivido nas prisões do Chade, descrevendo pormenorizadamente as punições impostas pela temida polícia secreta de Habré.

A defesa do antigo ditador argumentou que ele poderia desconhecer os abusos.

O tribunal especial foi criado pela União Africana no âmbito de um acordo com o Senegal, tratando-se da primeira vez que um país processou um antigo líder de outra nação por abuso de direitos humanos.

Ativistas esperam que o caso histórico encoraje outros a realizarem processos semelhantes.

Reed Brody, um advogado da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch que trabalhou nos últimos 15 anos com as vítimas para levar Habré à justiça, disse que a condenação é uma advertência para outros déspotas.

“Este veredicto envia uma poderosa mensagem de que os dias em que os tiranos podiam brutalizar o seu povo, pilhar a sua riqueza e escapar para uma vida de luxo no estrangeiro estão a acabar”, indicou num comunicado.