O ministro das Finanças português, Mário Centeno, disse hoje em Nova Iorque que os custos da passagem de alguns funcionários públicos para um horário semanal de 35 horas serão compensados com poupanças noutros setores.
“Vai ser necessário compensar os custos setoriais que possam estar envolvidos com poupanças noutros setores. O custo global, no conjunto das despesas com a administração pública, terá de ser nulo”, disse.
A reposição das 35 horas de trabalho semanais para a função pública foi aprovada na generalidade no Parlamento, com os votos a favor da esquerda, no início do mês.
Centeno diz que “o programa do governo previa uma implementação [desta medida] sem aumento de custos globais com o pessoal” e que esse objetivo será cumprido.
“Vai ter custos nalguns setores, que já identificamos e disse no parlamento. A estimativa para a área em que os custos serão mais significativos, em algumas profissões na saúde, é de 27 milhões de euros no semestre que temos pela frente. Esses 27 milhões de euros têm de ser encontrados no quadro das despesas com o pessoal na administração publica e também no setor da saúde”, explicou o responsável.
Mário Centeno acredita que isso é possível fazer com o orçamento atual e garante que o seu ministério já detetou algumas oportunidades.
“Até maio, no setor estado, as despesas com o pessoal estão a cair 0.4 por cento. No orçamento, está previsto que cresçam 3.1 por cento, o que significa que estamos a ter poupanças nessa área que vão ter de compensar outro tipo de medidas”, disse.
O responsável está em Nova Iorque para participar nos Pan European Days, uma iniciativa da Bolsa Portuguesa que promove uma centena de encontros entre investidores e empresas do PSI20 (principal índice da Bolsa de Lisboa) em Nova Iorque e Boston, além de um conjunto de palestras.