A recapitalização da Caixa Geral de Depósitos poderá ter um impacto incontornável na dívida pública reconheceu o deputado socialista, João Galamba. Numa intervenção realizada esta terça-feira no fórum da TSF, o deputado do PS explicou que, com ou sem impacto no défice, “o impacto mais importante nestas matérias de recapitalização da banca é sempre na dívida”.
O efeito no défice, a existir, terá apenas impacto de um ano, “desaparece no ano a seguir, não é relevante do ponto de vista da redução do défice orçamental. A ter impacto, será certamente na dívida, esse impacto é incontornável”, afirma João Galamba. Apesar desta consequência, o deputado não espera que surja a oposição dos partidos que apoiam o governo a esta operação.
Em causa estão necessidades de capital do banco público, que podem chegar aos 4.000 milhões de euros. Os contornos da operação, que deverá passar por um aumento de capital realizado pelo acionista Estado, já foram comunicados à Comissão Europeia na semana passada que está a analisar o plano. O porta-voz da comissária da Concorrência, Margrethe Vestager reafirmou esta terça-feira o que tinha avançado na segunda-feira ao Observador. Não existe ainda uma decisão sobre o plano apresentado pelas autoridades portuguesas.
A Comissão Europeia tem de dar luz verde à operação, o que só acontecerá se Bruxelas concluir que a recapitalização não envolve ajudas de Estado. Portugal pretende ainda que o reforço de capitais na Caixa seja considerado uma operação financeira, sem impacto no défice, mas com efeito na dívida pública, tal como reconheceu o deputado do PS. O Estado terá de se endividar mais para capitalizar a Caixa, isto se quiser manter uma almofada financeira confortável.
No fórum da TSF foi ainda discutida a hipótese de se avançar com uma comissão parlamentar de inquérito à situação do banco do Estado, que acumula prejuízos há vários anos. A sugestão, feita inicialmente pelo ex-presidente do PSD e comentador, Marques Mendes, foi já rejeitada pelos partidos à esquerda do PS. João Galamba admitiu o cenário, mas não por iniciativa dos socialistas.
