O fim do inquérito da Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, é um dos casos aguardados com maior expectativa no novo ano judicial, que começa na quinta-feira.

Com a abertura do ano judicial aguardam-se também desenvolvimentos nos processos BPN, BES, Secretas, Vistos Gold, Operação Furação e Operação Aquiles, esta última com a detenção de dois inspetores da PJ por alegadas ligações aos traficantes de droga.

São também esperados novos dados sobre a investigação da Operação Fizz, que colocou em prisão preventiva, durante mais de três meses, o procurador Orlando Figueira por suspeitas de corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsidade informática num caso relacionado com o arquivamento de processos sobre o fluxo de capitais angolanos.

Orlando Figueira foi o procurador responsável por processos relacionados com capitais angolanos e o Caso Banif, que arquivou.

A data de 15 de setembro foi o prazo limite imposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a conclusão da investigação (com acusação ou arquivamento) do processo que tem José Sócrates como principal arguido.

Contudo, Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em entrevista à SIC, em finais de julho, disse que não garantia que o prazo fosse cumprido.

Tal afirmação coincidiu com informações de que os investigadores da Operação Marquês realizaram buscas na PT, no encalço de novas pistas sobre os negócios desta empresa no Brasil, depois de terem centrado atenções na alegada interferência de José Sócrates na aprovação do empreendimento turístico de Vale do Lobo, Loulé, Algarve.

Inconformado com o atraso na conclusão do inquérito em que é arguido, o antigo primeiro-ministro anunciou que ia processar o Estado português pela forma como está ser tratado pelo DCIAP, desde que foi detido em novembro de 2014.

Para o ex-governante, trata-se de um processo “infame” e que após as imputações sobre negócios com a “Parque Escolar, as Parcerias Público Privadas, o TGV, Argélia, Venezuela e Vale do Lobo” é agora a Portugal Telecom que interessa ao MP.

José Sócrates, que cumpriu 10 meses em prisão preventiva, está indiciado dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

O julgamento do caso vistos Gold, que tem, entre os arguidos, o social-democrata e ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo e o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo, é outro acontecimento deverá ocorrer durante o novo ano judicial.

O caso está relacionado com a aquisição de vistos ‘Gold’ por estrangeiros que queiram investir/residir em Portugal e investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influência.

Outros processos da Operação Furação, relacionados com fraude fiscal, deverão chegar à barra do tribunal, num ano judicial em que serão também lidas as sentenças do caso das Secretas, que envolve o antigo diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho, e do caso BPN, cujo julgamento se arrasta há mais de cinco anos, tendo como um dos arguidos o banqueiro Oliveira Costa.

Em fase de julgamento prossegue o caso do ex-diretor do Departamento de Infraestruturas e Equipamentos do MAI, João Alberto Correia, que se demitiu deste cargo em fevereiro de 2013 quando era ministro da Administração Interna Miguel Macedo.

Em investigação continua a Operação Aquiles que levou à detenção de dois inspetores da PJ, um dos quais no ativo, por alegadas ligações aos narcotraficantes.

Já na criminalidade económico-financeira, prosseguem os inquéritos relativos ao Grupo Espírito Santo que conduziu à derrocada de um dos maiores bancos portugueses presidido por Ricardo Salgado, um banqueiro que chegou a ser designado como “dono disto tudo”.