A ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, foi este sábado à Escola de Quadros do CDS defender as polémicas políticas de Educação do atual Governo, do fim dos exames do 4º ano ao fim dos contratos de associação, rejeitando tratar-se de reversões ou medidas de rutura: as medidas anteriores, levadas a cabo pelo ministro Nuno Crato, é que não tinham sido consensualizadas. Mas não é tarde para desfazer a bola de neve, diz. Agora, numa altura em que nem PS nem PSD têm maioria absoluta, é o “momento certo para a construção de novos compromissos”. Apesar da polémica escolha da oradora socialista, ex-ministra foi aplaudida pelos “jotas”.
Num debate com a deputada centrista Ana Rita Bessa, Maria de Lurdes Rodrigues começou por desfazer qualquer “equívoco” que houvesse sobre a sua participação na Escola de Quadros dos jovens democratas-cristãos. “Participei num governo PS, a minha visão ideológica e pragmática sobre Educação é conhecida, e admito que as pessoas aqui presentes pensem de forma diferente e estejam em desacordo com aquilo que eu aprovei e defendi”, começa por dizer, antes de sair em defesa das polémicas medidas do atual Governo.
Falando sobre a ideia de instabilidade que tem aparecido muito associada às políticas de Educação — “vem um Governo e faz, vem outro e muda, havendo avanços e recuos que não são percebidos como ajustamentos mas sim como decisões de mera rutura” — Maria de Lurdes Rodrigues rejeitou a ideia de que o atual Executivo tenha revertido as medidas por uma questão de rutura e identificou a origem do problema: a falta de consensualização sobre as medidas do Governo anterior. Foi isso que, disse, levou a uma “radicalização do ajustamento posterior”.
“O facto de as decisões anteriores não terem sido minimamente consensualizadas faz com que, quando há mudança de Governo, seja visto como uma oportunidade para repor as coisas”, disse, admitindo que “quando um ministro chega ao Governo sofre pressões para introduzir mudanças deste tipo”.
A ex-ministra referia-se em particular à questão dos contratos de associação, mas também aos modelos de avaliação dos professores, à autonomia das escolas ou ainda às provas de aferição do 4ª ano, que o Ministério anterior, tutelado por Nuno Crato, reverteu. “Tinha sido feito um esforço imenso para introduzir as provas de aferição no 4º ano e veio um Governo novo e rompeu com essa medida que estava a ser introduzida lentamente, avançando com os exames do 4º ano, que não eram minimamente consensuais”, disse, justificando a paga com a mesma moeda, depois de a deputada Ana Rita Bessa ter alertado para a igual falta de consenso na comunidade escolar em torno do fim dos exames no ensino primário.
Sem maioria absolutas, é hora de compromissos
Depois de Ana Rita Bessa ter alertado para a dificuldade de encontrar compromissos e consensos na área da Educação no Parlamento, numa altura em que as visões ideológicas estão tão bipolarizadas, Maria de Lurdes Rodrigues permitiu-se a discordar. “O Parlamento tem que voltar a ser o espaço para a construção de novos compromissos e não sei se o momento atual é assim tão negativo”, disse, explicando que o facto de os dois maiores partidos (PS e PSD) não terem maioria, nem perspetivas de vir a ter, faz com que estejam obrigados a negociar com outras forças partidárias — “sejam de esquerda ou de direita”.
Na verdade, disse, foi precisamente em 1986, antes das maiorias absolutas de Cavaco Silva, que Maria de Lurdes Rodrigues diz ter sido feita a última grande reforma na área da Educação. “Nessa altura também tinham surgido outros atores na cena política, não havia maioria absoluta, não sei se agora não é também uma oportunidade”, reforçou.
A ida de Maria de Lurdes Rodrigues ao evento dos jovens centristas que marca a rentrée política do CDS criou algum burburinho no partido. O ex-líder da Juventude Popular, Michael Seufert foi a voz mais sonante, tendo argumentando que “heranças” como a Parque Escolar não são um legado respeitável. “Tem a sua graça que muitos dos presentes possam ver quem contraiu uma simpática parte da dívida que vão andar a pagar até muito depois de se lembrarem que viram a figura num evento do CDS”, escreveu referindo-se à dívida da Parque Escolar.
Certo é que, questionada sobre a Parque Escolar, a ex-ministra defendeu o projeto que lhe permitiu, “com recursos financeiros adequados e endividamento controlado” recuperar 100 escolas degradadas em quatro anos. “O projeto da Parque Escolar não foi um luxo”, disse, lembrando os “jotas” sobre o estado “terrível” em que se encontrava a maioria das escolas públicas há dez anos. A intervenção acabou aplaudida pelos jovens democratas-cristãos.
