Os moradores dos Anjos, do Intendente e das imediações do Parque Eduardo VII, em Lisboa, queixam-se de que o tráfico e consumo de droga e a prostituição estão descontrolados naquelas zonas. Por isso, foram esta quarta-feira à reunião descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa no Liceu Maria Amália pedir ao executivo socialista que tome medidas contra estas realidades.
“Qualquer coisa tem de se fazer ali”, pediu a munícipe Raquel Fernandes, depois de relatar aquilo que diz ser a acentuada degradação da Rua dos Anjos nos tempos recentes. “Moro há dois anos na zona e sinto que, no último ano, está bastante pior”, disse. Segundo ela, depois da requalificação do Largo do Intendente, há uns anos, alguns dos tradicionais problemas daquela área transitaram para os Anjos, um pouco mais acima. Os filhos, alega, já sabem como se consome crack só de verem os toxicodependentes a fazê-lo.
Belmira Gama, outra lisboeta que interpelou a câmara, foi mais explícita na descrição. “A droga implantou-se ali de uma forma assustadora. Voltámos a ter medo. Nós também já sabemos os preços das doses”, afirmou, entrecortando a sua intervenção com excertos de discussões que se repetem naquela rua: “Dá-me a minha dose, dá-me a minha dose!” A moradora descreve um cenário com “dezenas de drogados a céu aberto” que tornam muito complicada a vida de quem mora ali. “As crianças passam e perguntam o que é que eles estão a fazer. O que é que se diz a uma criança de três ou quatro anos?”
O presidente da autarquia foi cauteloso nas respostas, mas sublinhou que a câmara não quer deixar aquelas zonas ao abandono. “O processo de transformação precisa de ser continuado e ampliado”, disse Fernando Medina, que pediu a dois elementos da PSP, presentes na reunião, para tomarem “boa nota” das descrições dos residentes.
Para a presidente da Junta de Freguesia de Arroios, que interveio já depois de vinte cidadãos se terem queixado das mais diversas situações, “chegou o momento de intervir de forma mais proativa” nos Anjos. “Há formas de dissuasão eficazes. É nesse sentido que venho propor a colocação de câmaras de vigilância na zona. Esta é uma medida urgente e que já tem mostrado eficácia noutras zonas da cidade”, disse Margarida Martins. A autarca elogiou a nova vida do Intendente mas lembrou que “a vizinha Rua dos Anjos permanece com graves problemas de segurança e saúde pública que nada dignificam a cidade, com tráfico de droga, jogo ilegal e prostituição a que muitos decidem fechar os olhos”.
Os moradores do Alto do Parque — bairro situado entre o Parque Eduardo VII e Campolide, onde fica precisamente o Maria Amália — queixaram-se de problemas semelhantes. “Afinal de contas não estamos sozinhos”, comentou Luísa Cadaval de Sousa, que reclamou da “prostituição associada ao tráfico de droga” que há na zona. E fez uma detalhada descrição do cenário que se pode encontrar por lá a partir do fim da tarde. “As prostitutas continuam a rodar de três em três meses. Há para todos os gostos: portuguesas, espanholas, de Leste… São quase todas toxicodependentes e alcoólicas”, disse, acrescentando que é frequente estas mulheres consumirem droga em plena rua, à luz do dia. “Às vezes os estrangeiros param e ficam a olhar, incrédulos. Algumas prostitutas já se queixam das outras.”
Esta munícipe lamentou que o bairro esteja entregue a “um punhado de marginais” e convidou os vereadores da câmara a constatarem a realidade com os próprios olhos. Lourenço Sousa, outro participante da reunião, referiu-se à “triste realidade” de ver “preservativos usados espalhados pelo bairro” e pediu maior eficácia dos serviços de limpeza da Junta de Freguesia das Avenidas Novas e da câmara. Nas respostas, Fernando Medina não tirou nenhum coelho da cartola nem quis prometer fórmulas mágicas. “O que lhes posso prometer são novas tentativas e novos esforços para resolver a situação”, afirmou.
Câmara quer novas regras para alojamento local
Outro tema que os lisboetas levaram à reunião foi o da higiene urbana. Alguns queixaram-se das atuais condições da Jardim do Arco do Cego, onde nos últimos meses se acentuou o consumo de álcool e o lixo a ele associado. O vice-presidente da câmara afirmou que está a trabalhar para “libertar o jardim para que seja de todos” e que “é possível introduzir equilíbrio na zona”.
Bruno Assunção, munícipe que se apresentou como “filho de um capitão de abril” e ex-vereador da câmara de Paris, pediu melhores condições de higiene na Rua dos Anjos. “Desde que António Costa, nosso amigo, saiu da zona, não há limpeza”, lamentou. A cidadã Natércia Carvalho, moradora das Avenidas Novas, deu a entender que era a favor da legalização da prostituição e do tráfico de droga como meio para pôr termo aos problemas dos moradores. Mas, na verdade, do que queria mesmo reclamar era da falta de limpeza. “Isto está tudo nojento”, disse, secundada por uma outra pessoa, que se indignou pelo facto de as ruas cheirarem mal e não serem lavadas.
Um último tema, levado a debate por vários lisboetas, foi o do alojamento local. Dora Ribeiro mostrou-se desapontada com os elevados preços das casas na cidade e perguntou a Fernando Medina o que é que a câmara está a fazer para controlar aquilo que diz ser a excessiva proliferação de apartamentos para arrendamento turístico. Primeiro cauteloso, o autarca acabou depois por admitir que “claramente tem de haver uma alteração ao quadro legal” de forma a “reforçar a proteção dos residentes”.
O presidente adiantou que a autarquia está a trabalhar com o Governo e levantou o véu sobre algumas das medidas em estudo. “Para mim, não é razoável que um proprietário que decide pôr a sua casa em alojamento local tenha uma situação fiscal mais favorável do que quem ponha em arrendamento de longa duração. Não acho razoável que um proprietário que coloque uma habitação em alojamento local se desresponsabilize por completo sobre o cumprimento dos regulamentos em matéria de lixo ou em matéria de ruído a que qualquer proprietário ou até inquilino de longa duração acaba por estar sujeito.”
