A Associação Sistema Terrestre Sustentável Zero e o Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS) chamaram a atenção para a falta de eficácia na captação de fundos europeus para projetos de conservação da natureza, denunciando que, pela terceira vez, Portugal não obteve qualquer apoio financeiro do programa LIFE em 2015.
As duas associações ambientais realizaram um estudo que dizem demonstrar que “Portugal desperdiça fundos comunitários” e, entre 2007 e 2013, o valor que podia ter sido utilizado atingiu 14,8 milhões de euros, referentes à dotação indicativa no programa LIFE para o país, para conservação de habitats e espécies. Esta situação deve-se, segundo os ambientalistas, “à falta de aprovação de projetos que permitissem a utilização dessa verba”.
Realçam igualmente que é “uma área onde há uma escassez crónica de apoios públicos” para responder aos compromissos internacionais assumidos por Portugal para a conservação da Rede Natura 2000 e onde se regista “cada vez maior competição” entre países da União Europeia.
Apesar do estudo das associações “demonstrar que as verbas têm sido destinadas de forma adequada às necessidades de conservação da Rede Natura 2000, continua a persistir uma grande ineficácia na captação de fundos”, salientam. Esta falta de eficácia, acrescentam, “resulta essencialmente da uma falta de cultura de colaboração entre a Administração Central, as Autarquias Locais, Instituições do Ensino Superior e as organizações não governamentais de ambiente”.
Os investimentos efetuados no âmbito do Programa LIFE em Portugal, para a natureza e a biodiversidade, “foram, em geral, bem direcionados para os habitats e espécies que mais necessitavam de atenção”, realçam, no entanto, os ambientalistas.
Como consideram que este é o mais importante e flexível instrumento de financiamento disponível para Portugal, nesta área, a Zero e o FAPAS apelam à tutela do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) – ministérios do Ambiente e da Agricultura – para que “compreenda a importância do programa para ajudar a resolver a crónica falta de investimento na conservação da Rede Natura 2000”. Querem que o recente Fundo Ambiental, que reúne os anteriores fundos da área do ambiente, possa “gerar dinâmicas entre diferentes apoios financeiros” com vista à preparação de projetos.
As associações constatam que, desde 1992, foram aprovados 79 projetos LIFE Natureza e Biodiversidade, com um investimento total de 96,3 milhões de euros, com cofinanciamento de 61,6 milhões de euros, ou seja, cerca de 64% do total aprovado. Para Portugal Continental foram aprovados 52 projetos, com 63,9 milhões de euros, para a Madeira 17 projetos (18,8 milhões de euros) para os Açores 10 (12,5 milhões de euros).
Entre os projetos aprovados, 63 foram aplicados na Rede Natura 2000, foram abrangidas 25 Zonas de Proteção Especial para as Aves (ZPE) e 45 Sítios de Importância Comunitária (SIC), correspondendo a 40% e 42% do total, respetivamente.
Porém, algumas áreas beneficiaram de vários investimentos de projetos LIFE, como as ZPE do Vale do Guadiana (nove projetos), Castro Verde (seis) e de Mourão/Moura/Barrancos (cinco), ou os Sítios Guadiana (sete projetos), Ilhas Desertas (seis) e SIC Laurissilva da Madeira (seis).
