O presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Diversões (APED) mostrou-se, esta quinta-feira, confiante após uma reunião com o Governo, durante a qual, segundo o próprio, foi pedido a estes empresários que não suspendam a atividade. “Fomos bem tratados”, afirmou Luís Paulo Fernandes aos jornalistas no final de uma reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, no Ministério das Finanças, em Lisboa, na qual a APED apelou ao Governo para que dissesse “desistam ou continuem”.
“Pediram que não suspendamos a atividade, que continuemos“, contou o representante do setor da diversão itinerante, referindo que “até ao final de janeiro nada vai mudar” e que “o IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] não vai baixar [dos 23% para os 13%, como é pretensão da APED]”, mas que será criado “um regime específico para a itinerância e talvez um código de atividade económica”.
De acordo com Luís Paulo Fernandes, o regime para a itinerância “acontece noutros países da Europa” e foi dito pelo secretário de Estado que “faz todo o sentido acontecer em Portugal”: “Estamos confiantes em que o primeiro-ministro vá pôr em prática em Portugal”, disse. Desde 2013 que estes empresários lutam pela aplicação da resolução 80/2013, aprovada por todos os partidos políticos no parlamento e publicada em Diário da República.
O documento “recomenda ao Governo o estudo e a tomada de medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão”. Os empresários, que têm vindo a protestar pela “sustentabilidade da atividade”, pretendem voltar a ter alvarás de cultura que lhes permitam descer o IVA de 23% para 13%.
Esta quinta-feira de manhã, a APED entregou no Palácio de Belém, em Lisboa, um cavalo de carrossel em alumínio e apelou à intervenção do Presidente da República na resolução dos problemas do setor. Uma delegação de três elementos entregou no Palácio de Belém, Casa Civil do Presidente da República, o “presente de Natal” destinado a Marcelo Rebelo de Sousa, depois de ter tentado entregar um carrossel na Presidência do Conselho de Ministros, que acabou por se partir.
