A decisão do referendo de 23 de junho “não foi tomada para tornar o Reino Unido um país virado para dentro”, afirmou esta terça-feira Theresa May, a primeira-ministra do Reino Unido — May quer um Reino Unido “verdadeiramente global”. A responsável diz que a saída da União Europeia está a ser “mal compreendida” por alguns outros membros, mas garante que, ao contrário do que alguns receiam, May espera que a saída do Reino Unido não origine o desmembramento da União Europeia.
Theresa May diz-se confiante de que “será possível chegar a um acordo positivo” e pediu uma “negociação justa com os parceiros europeus”. Mas deixa um aviso: se levarem a sua adiante aqueles que dizem que os restantes membros da UE devem ser duros e “punitivos” com o Reino Unido, procurando garantir que outros não vão querer seguir o mesmo caminho, “isso seria um erro de proporções calamitosas” para a própria união.
“Vamos sair da União Europeia mas não vamos sair da Europa”, afirmou Theresa May esta terça-feira, garantindo que a intenção é “colaborar com os parceiros europeus”, como “vizinhos e melhores amigos”. A primeira-ministra confirmou que o governo irá submeter ao parlamento britânico o acordo final para a saída da UE, mas não para a ativação do artigo 50 (que deverá acontecer já em março).
Mas o que é que isso pode significar? Isto é, e se o Parlamento rejeitar, nessa altura, o acordo final? Theresa May diz que está confiante de que “o parlamento irá querer respeitar as opiniões das pessoas“.
Saída do mercado único e controlo de imigrantes
Theresa May garantiu que o Reino Unido vai continuar a ser uma economia aberta ao exterior, sobretudo aos trabalhadores “qualificados”. Mas confirmou que, tendo em conta aquela que acredita ter sido uma das mensagens transmitidas pelos eleitores no referendo, vai haver um controlo dos números de imigrantes. “Vamos ter controlo sobre o número de pessoas vindas da UE, porque quando os números crescem o apoio público diminui, os serviços públicos ficam sob pressão e há uma pressão negativa sobre os salários”, acrescentou.
A primeira-ministra britânica diz que o governo vai continuar a dar as boas-vindas aos “melhores e mais qualificados” imigrantes, mas não deu explicações concretas sobre que tipo de garantias serão dadas aos expatriados atualmente no Reino Unido. Os organismos públicos estão a trabalhar na criação de um plano concreto para as regras que irão reger a imigração para o Reino Unido.
No que diz respeito à liberdade de circulação de produtos, May diz que não quer ter acesso ao mercado único mas admite um “parceria estratégica” que permita “o maior acesso possível” ao mercado único. Haverá um acordo de comércio que não partirá do zero porque há um historial de negociação que será útil para o acordo de comércio que for proposto. Mas o Reino Unido quer “recuperar o controlo” sobre o comércio e as leis.
A colaboração com a União Europeia vai continuar a cooperar com os países europeus em áreas como o crime, o terrorismo e os negócios estrangeiros.
Theresa May opta pelo Hard Brexit
Depois de largos meses de especulação, o Reino Unido está a conhecer esta terça-feira os planos da primeira-ministra, Theresa May, sobre como o Brexit irá concretizar-se. “Brexit means Brexit“, afirmou May, numa das frases mais icónicas da primeira-ministra, mas a realidade é que existem muitas dúvidas sobre os contornos exatos da saída — globalmente, as hipóteses têm sido sintetizadas entre um hard Brexit (uma saída dura, cortando praticamente com todas as ligações à União Europeia, nomeadamente o mercado único) e um soft Brexit (que mantém o Reino Unido como uma espécie de membro associado da UE, algo que os defensores da permanência têm defendido).
Theresa May promete que o seu plano para o Brexit irá assegurar que o Reino Unido consegue prosperar de forma totalmente autónoma — aproximando-a do hard Brexit. May não quer que o Reino Unido continue como membro “parcial” da União Europeia e não quer que o Reino Unido fique meio dentro e meio fora. “Vamos procurar uma parceria nova e entre iguais – entre um Reino Unido independente global e independente e os nossos amigos e aliados da União Europeia. (…) Não procuramos um modelo que já é usufruído por outros países. Não nos queremos agarrar a bocados da União Europeia quando sairmos”, segundo trechos.
Quando os britânicos votaram pela saída da UE, “fizeram-no de olhos abertos, aceitando que a estrada em frente será, muitas vezes, incerta, mas acreditando que ela nos levará a um futuro mais brilhante para os seus filhos — e para os seus netos”.
O discurso teve lugar em Lancaster House, perante uma audiência onde estavam presentes embaixadores europeus e jornalistas. May, que fez campanha pela permanência antes do referendo, reconhece, agora, que os indicadores económicos divulgados recentemente indicam que as consequências da saída na economia não estão a ser tão graves quanto se temia, pelo contrário.
Até ao final de janeiro deverá haver uma decisão do Supremo Tribunal sobre se a primeira-ministra, Theresa May, tem poder para desencadear o Artigo 50 usando uma “prerrogativa real”, e não no contexto de um ato parlamentar. A intenção de May é “meter os papéis para o divórcio” até final de março, notificando o Conselho Europeu acerca da intenção britânica de sair da UE.
No calendário de Theresa May, deverá ser possível definir os termos concretos da saída até final de setembro de 2018, após negociação com a equipa liderada por Michel Barnier (que liderará as negociações pelo lado europeu). Será por essa altura, quando se cumprirem os dois anos após a ativação do Artigo 50, que o Parlamento britânico irá votar o plano final. No plano de May, o Brexit deverá ser ratificado formalmente pelos Estados-membros até maio de 2019.
