O líder parlamentar socialista, Carlos César, afirmou esta segunda-feira que, se a descida da Taxa Social Única (TSU) for chumbada na quarta-feira, o Governo procurará uma alternativa com os parceiros políticos da esquerda e com os parceiros sociais. Carlos César assumiu esta posição perante os jornalistas, no final de uma reunião com o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, na Assembleia da República.

Em relação à possibilidade de a medida acordada pelo Governo de descer a TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais cair na quarta-feira, no parlamento, o presidente do PS admitiu que, se esse cenário se confirmar, cabe ao executivo respeitar a decisão maioritária da Assembleia da República.

Se a decisão for a de terminar a solução adotada de diminuir a TSU, o Governo certamente, em diálogo com os parceiros parlamentares que o apoiam e com os parceiros sociais, encontrará uma solução que dê também aos nossos empresários confiança e estímulo para a sua dinamização económica”, respondeu o presidente do grupo parlamentar do PS.

Confrontado com as propostas alternativas apresentadas pelo Bloco de Esquerda para compensar sobretudo as pequenas e médias empresas pela não aplicação da descida da TSU, como a redução dos custos da energia para as empresas ou uma diminuição dos pagamentos especiais por conta, Carlos César não se vinculou a qualquer uma delas e até admitiu dificuldades no que respeita a uma maior redução da fatura energética.

Carlos César começou por admitir que “há áreas em que é possível avançar mais nesta fase e outras em que não é possível avançar tanto”.

Talvez no caso da fatura energética não seja possível agora dar um passo significativo. Vamos aguardar a decisão da Assembleia da República e, depois, o Governo assumirá as suas responsabilidades”.

Carlos César enfatizou ainda que o acordo conseguido na concertação social é bom para os trabalhadores. “Estamos aqui a falar porque o Governo do PS aumentou o salário mínimo nacional [para 557 euros], porque fizemos algo que não aconteceria se tivéssemos um executivo do PSD e do CDS-PP. Portanto, o que de bom resulta deste processo é a decisão do Governo do PS de aumentar o salário mínimo, melhorando a vida de milhares e milhares de famílias em Portugal”, alegou o líder da bancada socialista.

César apela “à responsabilidade social” dos empresários

Em relação à descida da TSU como compensação pelo aumento do salário mínimo, o presidente do grupo parlamentar do PS considerou que “é importante mobilizar os empregadores e as empresas para as suas responsabilidades sociais”.

É importante transmitir aos nossos empresários, sobretudo aos das pequenas empresas com maiores dificuldades na sua adequação a um novo nível de despesa salarial, a confiança do Estado nessa sua nova conduta em termos de responsabilidade social”, alegou também Carlos César.

O presidente do PS advogou ainda que se verifica neste momento uma fase de “alguma densidade” por parte da comunicação social e de algum “alarido” por parte dos partidos políticos, com “extrapolações para a situação de estabilidade política em Portugal”.

“Uma situação de estabilidade política sucessivamente confirmada. Mas, a verdade, é que só estamos aqui a discutir tudo isto por uma excelente e belíssima razão, que foi a decisão do Governo de aumentar salário mínimo nacional”, frisou o líder da bancada socialista.