O antigo diretor-geral da Autoridade Tributária (AT) desmentiu, esta sexta-feira, Paulo Núncio relativamente à não publicação das estatísticas sobre as transferências para as offshores.
“Caso tivesse sido intenção do SEAF, da altura, disponibilizar publicamente a informação produzida, teria tido a possibilidade de, em qualquer momento, ao longo dos quatro anos seguintes (com o ex-Diretor-Geral que escreve estas linhas, ou com qualquer dos que se lhe seguiram) anular o suposto “erro de perceção”, mediante a emissão de uma indicação, formal ou informal, de natureza contrária aquela que na altura foi transmitida à AT”, escreve Azevedo Pereira, em declarações ao Eco.
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou, esta manhã, o contrário. Isto é, que a publicação destes dados eram da responsabilidade da AT.
Louçã não poupa críticas a Paulo Núncio
Francisco Louçã, no seu comentário na SIC Notícias, também abordou a atribuição de culpas por parte de Paulo Núncio à AT, classificando-a de “uma coisa feia”. “É evidente que ele não teve atenção à divulgação dos resultados”.
Mas o antigo líder do Bloco de Esquerda foi mais longe e recordou que o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, antes de entrar para o primeiro Governo de Passos Coelho, fez parte de duas sociedades de advogados, entre 2007 e 2011. Numa delas, foi responsável pelo “ registo de empresas em offshores”. “No primeiro escritório de advogados [Morais Leitão e Associados], era o responsável pela Morais Leitão Madeira [que atuava na Zona Franca da Madeira], que fazia o registo de pelo menos 122 empresas em sociedade offshore”, afirma Louçã. O bloquista, contudo, não põe em causa a legalidade da atuação de Núncio enquanto advogado, mas diz que se tratava de uma atividade de planeamento fiscal, isto é, que pretendia fazer com que pagassem impostos mais reduzidos.
Francisco Louçã acusou ainda Paulo Núncio de ter promovido uma amnistia fiscal, que terá levado à desresponsabilização criminal dos responsáveis do grupo Espírito Santo no caso dos submarinos. O ex-líder do BE fez questão de recordar, por último, um caso de suspeitas de financiamento partidário ilíicito do CDS neste caso judicial — suspeitas estas que foram arquivadas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
