Guiné-Bissau

Cinco organizações internacionais preocupadas com crise política na Guiné-Bissau

A ONU, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a União Europeia assinaram esta quarta-feira uma declaração.

As organizações exigem "contenção e a moderação"

José Goulao/LUSA

A ONU, a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a União Europeia assinaram esta quarta-feira uma declaração conjunta na qual manifestam “preocupação” pela crise política na Guiné-Bissau.

As cinco organizações internacionais parceiras do processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau, agrupadas sob a designação P5, consideram que “o clima político na Guiné-Bissau é cada vez mais caracterizado por um aumento das tensões políticas e sociais, bem como uma escalada verbal” dos atores políticos, “num contexto de acusações e contra-acusações mútuas”.

“As manifestações de rua de 09 e 11 de março patrocinadas por forças políticas rivais e algumas declarações recentes de políticos proeminentes membros da Assembleia Nacional Popular ou do Governo são disso exemplos inquietantes”, afirma o P5. Assim, realçam as organizações, “é imperativo parar esta espiral de tensão antes que se transforme em excessos violentos”.

Por isso mesmo, o grupo de organizações “apela solenemente a todos os atores políticos na Guiné-Bissau para colocarem os melhores interesses da nação no centro das suas ações”. Por outro lado, exige “contenção e a moderação” nas declarações, apelando a que “opiniões e desacordos” sejam expressados “pacificamente” e “de acordo com a lei em vigor”.

O P5 exorta ainda o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, a “usar toda a sua autoridade moral para garantir o respeito pelas instituições e o Estado de Direito” e assegurar a resolução dos diferendos por meio do “diálogo, canais legais e espírito de consenso”. O grupo também convida o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) e os líderes dos partidos políticos representados no parlamento a “mostrarem responsabilidade e darem a sua contribuição para evitar o agravamento da tensão”

As cinco organizações recordam que o Conselho de Segurança da ONU, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana e a Autoridade dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO consideram os Acordos de Conacri como o melhor meio diplomático para resolver a crise na Guiné-Bissau.

Divergências entre as duas principais forças políticas no Parlamento guineense, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), levaram ao bloqueio da instituição desde há cerca de ano e meio, pelo que sucessivos governos não conseguiram fazer aprovar os seus planos de ação ou propostas de orçamento.

O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, mas afastado do poder devido às divergências com o Presidente guineense, diz que o impasse político só irá terminar com a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais antecipadas.

Uma missão da CEDEAO em novembro conseguiu chegar a um consenso entre as partes para nomear um novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, no seguimento dos “Acordos de Conacri”, assinados um mês antes. No entanto, mais de seis meses depois o impasse continua.

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