O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse esta terça-feira que houve “alguns avanços” na reunião com o Ministério da Justiça, mas que “matérias-chave”, como o regime da mobilidade e o procedimento disciplinar, não foram abordadas.

A direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a ministra da Justiça estiveram esta terça-feira reunidos mais de cinco horas, tendo ficado marcada um novo encontro para a próxima terça-feira para continuar a negociação das diversas matérias incluídas na revisão dos estatutos do Ministério Público (MP).

No final da reunião desta terça-feira, António Ventinhas, presidente do SMMP, disse à agência Lusa que houve “aproximações com o Ministério em algumas matérias, apesar de em outras matérias-chave ainda não ter sido possível obter consenso”, nomeadamente acerca da mobilidade e do procedimento disciplinar, assuntos que não foram abordados.

Houve alguns pequenos avanços em termos negociais, mas ainda falta ver o clausulado final e a questão da mobilidade e do regime disciplinar que não foram tratados”, disse.

Esta foi a segunda ronda de negociações entre o SMMP e o Ministério daJustiça (MJ) sobre a revisão dos Estatutos do MP, estando marcada já uma terceira reunião para a próxima terça-feira.

Em curso estão também negociações entre o Ministério da Justiça e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), tendo no final de um dos encontros, na semana passada, a presidente da ASJP, Manuela Paupério, admitido que houve “avanços” nas negociações, mas sem precisar em que dossiês.