O Ministério da Educação revelou ao Observador que a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsTE) já recebeu no presente ano letivo reclamações vindas de algumas escolas — nenhuma das mencionadas na denúncia feita esta segunda-feira pelos pais e encarregados de educação de Lisboa — a propósito da má qualidade das refeições servidas aos alunos e que está a acompanhar a situação de forma a que o problema seja resolvido rapidamente.
“Já chegaram à DGEstE, até à presente data deste ano letivo 2017/2018, reclamações diretamente de algumas escolas (nenhuma dos concelhos referenciados nos email acima – Amadora, Oeiras e Odivelas )”, começou por avançar fonte oficial do Ministério de Tiago Brandão Rodrigues, para logo acrescentar que “na maioria evidenciava-se o baixo nível da qualidade dos produtos utilizados pelas empresas adjudicatárias” e que “relativamente às reclamações apresentadas procedeu-se conforme o estipulado no caderno de encargos”.
Uma vez que se tratavam de contratos de fornecimento de refeições com novas empresas, “a DGEstE tem estado em permanente contacto com as Delegações Regionais, com os Agrupamentos de Escolas e com empresas adjudicatárias de forma a corrigir com a maior celeridade possível as anomalias do serviço que têm sido reportadas”, rematou a mesma fonte.
Questionado sobre a denúncia feita, esta segunda-feira, pela Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (Ferlap), fonte oficial do Ministério da Educação respondeu que “não chegaram ao conhecimento do Ministério da Educação os casos aqui reportados”. Essa denúncia fez-se acompanhar de fotografias tiradas por estudantes de escolas de Oeiras, Amadora e Odivelas com imagens como um prato com rissóis que não foram fritos ou com doses claramente insuficientes.
Rissóis por fritar ou só arroz com feijão. Pais alertam para fraca qualidade das refeições escolares
Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, em declarações à Lusa, admitiu que podem existir falhas em algumas escolas. “As refeições deveriam ser confecionadas nas escolas, que têm cantinas e cozinhas para o fazer. Quando isso acontece não há queixas, mas atualmente muitas escolas têm entregado a confeção a privados. As refeições são técnica e cientificamente corretas mas não são apelativas para os alunos”, explicou.
Defendemos que as refeições sejam feitas pelas escolas e esta é uma questão que falamos com frequência com o Ministério da Educação mas não temos feedback“, lamentou o diretor.
Porém, segundo o Ministério da Educação, “a possibilidade de um refeitório que era gerido pela escola passar a ser adjudicado, acontece, sempre, por solicitação fundamenta da própria escola ou agrupamento de escolas” e “da análise da fundamentação e dos dados disponíveis na DGESTE, é autorizada ou não a adjudicação desse refeitório”.
Além disso, ainda a mesma fonte deixa claro que “embora as regras estipuladas no Caderno Encargos tenham sido definidas pela DGEstE e aceites pelas empresas, cabe à Unidade Orgânica [escola ou agrupamento] a responsabilidade diária pelo refeitório e todo o seu acompanhamento, garantindo o seu bom funcionamento, assim como a comunicação à DGEstE, através das delegações regionais, da informação necessária para a tomada de decisões”. E diz mais: a escola avaliar as refeições “através das duas refeições diárias gratuitas, para consumo dos avaliadores” e fazer os registos numa aplicação própria que centraliza todas as escolas.
Da avaliação, e no caso de se verificar alguma situação irregular, deve a direção da escola tomar conhecimento e providenciar junto dos responsáveis da empresa fornecedora do serviço a correção da situação. Caso a situação não fique resolvida, através deste contacto, deve a escola submeter a reclamação para uma intervenção direta pela DGEstE.”
Dos 1.148 refeitórios distribuídos pelas escolas públicas de 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário, 548 são de gestão direta das escolas, 776 de gestão adjudicada a empresas e 24 de gestão autárquica, detalha o Ministério da Educação, que explica ainda que
