O Bloco de Esquerda defendeu este domingo o apuramento de “todas as responsabilidades” sobre o uso do Panteão Nacional para jantares como o da Web Summit, mas considerou essencial mudar de filosofia orçamental para que não haja mercantilização de espaços como este.
A polémica em torno da realização de um jantar exclusivo de convidados da Web Summit no Panteão Nacional levou o Governo a classificar esta utilização para eventos festivos como “absolutamente indigna”, tendo decidido alterar a lei que o permite, opção que o Presidente da República já considerou ser “muito sensata”.
Em declarações à agência Lusa, o deputado do BE, José Manuel Pureza, afirmou que esta utilização do Panteão Nacional foi um “absurdo, um disparate, uma coisa ignóbil” e defendeu que sejam apuradas “todas as responsabilidades” e tiradas “daí todas as consequências que houver a tirar”.
“Porque é que um espaço como o Panteão Nacional pode ser aberto, de acordo com um despacho do anterior Governo, a eventos sociais, de natureza privada? A única razão é arrecadar receita. E isso diz tudo sobre o que é, neste momento, a gestão da política cultural – incluindo a de património – que o Estado faz”, explicou.
Por isso, para o bloquista, o essencial é “mudar de orientação” em termos orçamentais, para que deixe de ser preciso “arrecadar receitas de festas para poder manter um Panteão Nacional”.
“Acho que o Governo, ao decidir mudar este regulamento, fez o que precisa ser feito. Há uma autorização que foi dada? Apurem-se as responsabilidades, mas só com a condição que isso não sirva para deixar de fazer o essencial: que não se mercantilizem espaços que não podem ser mercantilizados”, defendeu.
A responsabilidade coletiva, na opinião de José Manuel Pureza, passa por “afetar recursos através do Orçamento do Estado à gestão do património e à política cultural”.
“Nos últimos anos o orçamento para a cultura, incluindo para o património, tem sido qualquer coisa de inaceitável”, criticou.
Para o deputado do BE, “o essencial é mudar de filosofia, de orientação porque não é admissível que se faça um evento privado, muito menos uma festa, num espaço como este” distinguindo cerimónias de Estado de “eventos, de natureza privada, comercial e festiva”.
