O diretor executivo da Human Rights Watch (HRW) defende que Moçambique vai continuar a viver em “incerteza e medo”, enquanto não forem apontados os responsáveis pelas violações aos direitos humanos durante os confrontos militares no centro do país. “Enquanto continuar a existir casos não resolvidos, sejam os corpos em valas comuns, como os encontrados em Gorongosa, vai haver desconfiança, incerteza e medo”, declarou Iain Levine, em entrevista à Lusa.
Num relatório de 65 páginas, intitulado “O Próximo a Morrer: Os Abusos das Forças de Segurança do Estado e da Renamo em Moçambique”, a HRW denunciou sexta-feira a existência de dezenas de violações aos direitos humanos perpetradas entre 2015 e 2016 pelas forças governamentais e pela ala armada da oposição, no âmbito do conflito militar que opôs o Governo e a Renamo.
Para Iain Levine, a responsabilização nestes casos é fundamental para repor a justiça, condição indispensável para o alcance de uma paz duradoura, depois de um histórico de crises políticas recorrentes no país. “A justiça é essencial para paz, porque a responsabilização ajuda a acabar com a incerteza e permitir que as pessoas possam avançar criando um clima de confiança, sem qual não há possibilidade de prosseguir”, reiterou.
Iain Levine entende que o Governo deveria começar por investigar as denúncias que tem sido feitas por organizações não governamentais e órgãos de comunicação, apontando, como exemplo, o caso dos corpos encontros em avançado estado de degradação em Gorongosa em 2016. “O primeiro passo tem de ser investigação e constatação dos acontecimentos. Isso exige o trabalho de ir até ao campo e falar com as pessoas”, acrescentou.
Os abusos denunciados pela HRW incluem desaparecimentos, detenções arbitrárias, destruição de propriedade privada pelas forças governamentais, e assassinatos políticos, ataques a transportes públicos e saques a clínicas de saúde por elementos armados ligados à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
A pressão da sociedade civil e de outros atores sociais para a responsabilização nestes casos é condição para que exista uma mudança de consciência nas lideranças moçambicanas, que são a peça fundamental para que haja realmente reposição da justiça. “Ainda há muito por se fazer aqui em Moçambique, tanto no que aqui foi documentado como também nas condições do sistema penitenciarias, violência contra mulheres e outras”, concluiu Iain Levine.
Em resposta à HRW, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, negou que as forças de segurança governamentais tenham cometido esse género de abusos e rejeitou as alegações de desaparecimentos, detenções arbitrárias, tortura e destruição de propriedade privada.
No que diz respeito à Renamo, a HRW disse ter documentado vários casos de violações, incluindo o rapto e assassinato de figuras políticas ligadas ao Governo da Frelimo, dando o exemplo de um líder comunitário na localidade de Muxungué, Makotori José Mafiussi, que foi abatido a tiro a 12 de julho de 2016.
Desde que o cessar-fogo foi declarado, em dezembro de 2016, releva a HRW, cessaram praticamente os relatos sobre confrontos e abusos aos direitos humanos. As relações entre o líder da Renamo e o Presidente de Moçambique melhoraram. As negociações para um novo acordo de paz ficaram marcadas por um aperto de mãos entre ambos a 06 de agosto, quando Filipe Nyusi se deslocou à Serra da Gorongosa para um encontro de cerca de duas horas com Afonso Dhlakama.
