O Ministério Público abriu um inquérito ao primeiro episódio de SuperNanny para “investigar factos suscetíveis de integrarem o crime de desobediência”. Em resposta ao Observador, a Procuradoria-Geral da República esclareceu que instaurou um inquérito “na sequência da certidão enviada pela CPCJ de Loures” e que o mesmo “corre nos termos no DIAP da comarca de Lisboa Oeste”.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Loures quis, na semana passada, que a SIC retirasse do ar as imagens em que aparece a criança retratada no primeiro episódio de SuperNanny, tendo enviado, em articulação com o Ministério Público, uma carta registada à emissora em que lhe dava 48 horas para o fazer, tal como chegou a escrever o jornal Expresso. A ordem, enviada na quinta-feira de manhã, inclui o episódio e todas os vídeos promocionais e repetições do programa, na televisão, internet, plataformas de streaming ou redes sociais. As imagens ainda não foram retiradas, pelo que a SIC poderá ser agora acusada do crime de desobediência.
Ao Observador, a Procuradoria-Geral da República assegurou ainda que o Ministério Público está a “acompanhar a situação e a analisar todas as possibilidades legais de intervenção”, e que está “em curso um trabalho de recolha de elementos com vista a decidir quais os procedimentos a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”.
No passado domingo, a SIC emitiu o segundo episódio de SuperNanny contra todos os avisos da Comissão Nacional de Proteção de Direitos das Crianças e Jovens (CNPDCJ), da Unicef, do Instituto de Apoio à Criança e até da Ordem dos Advogados, que em comunicado considera que a transmissão televisiva da privacidade familiar “representa uma violação desproporcionada dos direitos de personalidade dos menores, em especial, do seu direito à reserva da intimidade da vida privada”.
