Timor-Leste

Fretilin e PD, no Governo em Timor-Leste, podem fazer acordo pré-eleitoral

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A Fretilin e o PD, os partidos que estão no poder em Timor-Leste, podem chegar a um acordo pré-eleitoral de apoio mútuo nas próximas eleições. Um coligação formal é menos provável.

NUNO VEIGA/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A Fretilin e o PD, partidos na coligação do Governo em Timor-Leste, podem alcançar um acordo pré-eleitoral para apoio mútuo após as eleições antecipadas previstas para maio, sendo menos provável uma coligação formal, segundo responsáveis ouvidos pela Lusa.

Mari Alkatiri, primeiro-ministro e secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) disse à agência Lusa que nada está excluído e que o primeiro passo para o debate é a conferência nacional do partido que decorre este fim de semana em Maliana.

“É um encontro para debater todo o processo que vamos enfrentar agora. Vai ser uma luta bastante renhida, mas estou confiante que vamos ter maioria absoluta”, disse Mari Alkatiri.

Questionado sobre se é preferível os dois partidos irem separados ou juntos, Alkatiri remeteu comentários “para mais tarde, depois do diálogo com os parceiros do PD”, sublinhando que o encontro de Maliana é “exatamente para debater e definir isso”.

“Um acordo pré-eleitoral de certeza que haverá mas ainda vamos discutir o modelo desse acordo”, afirmou.

Também Adriano do Nascimento, do Conselho Político Nacional (CPN) do Partido Democrático (PD) explicou à Lusa que o seu partido vai analisar o assunto e que será depois “tomada uma decisão”.

O também ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros disse que nada estava excluído, mas que tudo indica que os dois partidos vão “continuar a trabalhar juntos”.

Dirigentes máximos dos dois partidos têm já analisado eventuais acordos a pensar nas eleições antecipadas que o Presidente da República Francisco Guterres Lu-Olo deverá convocar esta semana, e que se realizam previsivelmente a 12 de maio.

Depois de conferências nacionais que os dois partidos realizam em breve, em separado, antecipam-se novos encontros bilaterais no intuito de fechar o que tudo indica será um acordo ou aliança para colaboração depois das eleições.

Estes dois partidos são atualmente minoritários no Parlamento Nacional, com 30 dos 65 lugares, com a Fretilin a controlar 23 lugares e o PD a controlar sete.

A oposição, maioritária, é formada pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) – 22 lugares -, pelo Partido Libertação Popular (PLP) – oito lugares – e pelo Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) – cinco lugares.

As três forças políticas anunciaram na semana passada que se vão apresentar conjuntamente ao voto antecipado sob a bandeira da Aliança para Mudança e Progresso (AMP).

Até aqui as três forças têm trabalhado em conjunto sob o bloco Aliança de Maioria Parlamentar (AMP).

Recenseamento começa esta quinta-feira

As autoridades eleitorais timorenses iniciam esta semana em Timor-Leste e no dia 17 na diáspora o novo período de recenseamento para que o maior número de eleitores possa participar nas eleições antecipadas, previstas para maio.

Francisco Guterres Lu-Olo, o Presidente da República, ainda não anunciou a data das eleições antecipadas, necessárias depois da decisão de dissolver o parlamento para solucionar o impasse político em Timor-Leste.

Enquanto aguardam o anúncio da data, todos os responsáveis eleitorais têm estado a trabalhar com um calendário que aponta a eleição para 12 de maio, segundo confirmaram à Lusa fontes do STAE.

O calendário operacional foi aprovado hoje numa reunião de trabalho que envolveu os responsáveis máximos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e representantes dos Ministérios da Administração Estatal e dos Negócios Estrangeiros.

Na prática, o calendário define os prazos de todo o processo eleitoral, incluindo recenseamento, campanha informativa e demais registo e comprovação de candidaturas, a campanha e a votação.

O primeiro passo arranca já, mesmo sem que a data do escrutínio seja conhecida, com o lançamento na quinta-feira, na vila de Gleno, a sul de Díli, do novo período de recenseamento eleitoral.

Quanto ao recenseamento na diáspora, Acilino Manuel Branco, diretor geral do STAE, explicou à Lusa que as autoridades eleitorais e o Ministério dos Negócios Estrangeiros vão coordenar esforços para definir rapidamente os postos de recenseamento.

A lei, recordou, obriga à nomeação dos delegados para cada posto de recenseamento para que possa ser levado a cabo o recenseamento, “previsivelmente a partir de 17 de fevereiro”.

No mínimo, garantiu, haverá os mesmos locais de votação que em 2017 – na Austrália, Coreia do Sul, Reino Unido e Portugal.

No que se refere ao recenseamento nacional, uma das questões que continua por resolver na totalidade em Timor-Leste é a limpeza dos óbitos dos cadernos eleitorais, pelo que o número total de eleitores pode não estar correto, admite o presidente da Comissão Nacional Eleições (CNE), Alcino Baris.

O responsável da CNE recorda que em Timor-Leste o cartão de eleitor é usado para vários atos com a administração pública, incluindo receber pensões e subsídios e que algumas famílias “não colaboram”, entregando o cartão em caso de óbito “para o usarem para outras finalidades”.

Igualmente importante, explicou, é conseguir registar os novos eleitores – dezenas de milhares de jovens que anualmente se somam aos cadernos eleitorais num país com muita população jovem.

“Estou convencido de que vamos ter uma participação elevada neste ato eleitoral, como em 2017”, disse.

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