Começou quente, com as picardias entre o primeiro-ministro e o líder parlamentar do PSD, seguiu controladamente tenso com as exigências do Bloco de Esquerda em matéria de contratações na área da Saúde e disparou para o “divertido” ou “estranho” (conforme os gostos) quando Assunção Cristas questionou o primeiro-ministro sobre exactamente a mesma matéria que Catarina Martins. No debate quinzenal, Costa voltou a ouvir a esquerda pedir mais recursos para a Administração Pública, assumiu que existe essa carência, mas deu poucas (ou nenhumas) respostas ao que lhe foi perguntado ou pedido por parceiros ou oposição.

Depois quis aproveitar a deixa para uma simpatia com Pedro Passos Coelho, por ser aquele o seu último debate quinzenal como líder do PSD. Mas Passos não esteve no hemiciclo para o ouvir.

https://observador.pt/2018/02/14/costa-leva-temas-da-inovacao-e-conhecimento-ao-debate-quinzenal/

O que o irrita em Assunção que não irrita em Catarina Martins? 

Cristas, a “colega” de Catarina. Foi o próprio primeiro-ministro que reparou: “Não leve a mal que me ria. Faço-o porque mimetiza as perguntas do Bloco de Esquerda e acho estranho e é no mínimo divertido”. António Costa provocava a líder do CDS que tinha feito uma pergunta idêntica à que a líder do BE tinha feito minutos antes, sobre a contratação de médicos especialistas. À parceira de esquerda no Parlamento, António Costa tinha respondido de forma clara: ainda não sabia quando avançava o concurso. À oposição democrata-cristã, já respondeu de forma bem diferente, com a mesma pergunta a dar lugar a combate político.

A dada altura da troca de palavras com a bancada do CDS, Costa quis mesmo fazer um “comentário geral” à intervenção de Cristas considerando “absolutamente extraordinário que não tenha dito nada mais do que disse a sua colega Catarina Martins”, sobretudo “quando fez parte de um Governo que teve desinvestimento na área da saúde e quando se dirige a um Governo que “já contratou mais médicos, enfermeiros, médios de diagnóstico do que aquele do qual foi ministra”. Já Cristas diz que o “é estranho” é que as mesmas perguntas sejam feitas tantas vezes e também pelo Bloco de Esquerda: “Será que não está a ver qualquer coisa neste filme todo? Se calhar é melhor juntar o ministro da Saúde e o das Finanças na mesma sala para definirem prioridades”.

640 médicos especialistas à espera e… assim vão continuar

As fugas à questão. E tudo isto porquê? Porque António Costa não tinha uma data para o lançamento do concurso público para a contratação de médicos especialistas com que o Governo já se comprometeu. Catarina Martins foi a primeira a levantar o assunto, questionando o primeiro-ministro com esse calendário: “Há 640 especialistas à espera dos concursos para serem contratados e há hospitais e centros de saúde à espera desses médicos”. E se Costa não adiantou nada, a líder do BE também não se deixou ficar e atirou a suspeita de um travão pelo ministro das Finanças: “É o ministro da Saúde ou o ministro das Finanças que trata da contratação dos médicos especialistas? Quando vamos contratar os médicos especialistas que o país precisa?”.

A questão foi repetida por Assunção Cristas pouco depois, mas foi a Catarina Martins que Costa respondeu, embora sem definir uma data: “Quem toma decisões é o Governo e o Governo é o conjunto dos seus membros, inclui o ministro das Finanças, o ministro da Saúde e até o primeiro-ministro”, começou por ironizar em resposta à provocação. Mas sobre o que a bloquista insistia, o máximo que Costa disse foi ter a “ideia que está a ser trabalhada a identificação do melhor calendário para a abertura dos concursos”. Nada mais. Nem mesmo quando Cristas voltou ao assunto e, já mesmo no fim da intervenção, estranhou “em tanto tempo” o primeiro-ministro não ter sido informado — ali mesmo durante o debate — por nenhum dos ministros sobre quando podiam avançar as contratações (ao lado esquerdo do primeiro-ministro estava sentado o ministro das Finanças).

Neste capítulo, entre todas as fugas que o primeiro-ministro ia fazendo à questão, Catarina Martins ainda forçou a existência de um compromisso, depois de o primeiro-ministro ter dito não ter “conhecimento de que vão acabar os especialistas”. “Vão continuar a ter acesso à especialidade como regra. É importante que isso aconteça”, quis ler a líder do Bloco de Esquerda naquelas palavras de António Costa. Já às insistências de Cristas, apenas uma resposta (quando a houve): “No momento próprio o concurso será aberto”.

Mas as carências existem e o próprio primeiro-ministro assume “queixas” dos ministros

A falta de recursos humanos. O Serviço Nacional de Saúde foi alvo das maiores preocupações manifestadas pelos parceiros neste debate quinzenal. Não é um dado novo e também não é novidade o primeiro-ministro reconhecer essas críticas quando vindas da esquerda. Quando Heloísa Apolónia, dos Verdes, denunciou o “défice de capital humano” no SNS, António Costa reconheceu: “Posso quase assegurar que não haverá nenhum serviço público em que não faltem recursos humanos (…) Todos os meus ministros se queixam”. A culpa, no entanto, foi reencaminhada para a bancada à sua frente no hemiciclo, com Costa a lembrar que o problema resulta depois “anos e anos sem uma renovação dos quadros nos serviços públicos”. “Vamos continuar a aumentar os recursos no SNS, nas forças de segurança, nas Forças Armadas, na Educação, na Justiça. Mas temos de continuar a fazer esse esforço de forma harmoniosa”, avisou Costa.

Ja antes, em resposta a Catarina Martins, tinha admitido que “é preciso continuar a investir no Serviço Nacional de Saúde”. E rematou, na tentativa de manter viva a aliança firmada em 2015 quando conseguiu formar Governo: “Contamos consigo para esse trabalho.”

Fascinantes avanços. No PCP também houve um alerta, ainda que fora do SNS (desta vez). Aproveitando o tema escolhido para o debate pelo primeiro-ministro — inovação e conhecimento — Jerónimo de Sousa alertou para “estes fascinantes avanços” que “sempre beneficiaram a parte do capital e não do trabalho e  mostrou preocupação “dita revolução digital 4.0: não pode ser quatro em exploração do trabalho e zero no plano dos direitos”. Costa respondeu-lhe que há que “ter uma visão de conjunto” e admitiu que “os ganhos de produtividade com inovação tecnológica têm de se repartir com mais justiça”.

Crescimento “poucochinho” para o PSD, mas também para o BE

O oásis: para uns é bom, para outros é curto. Na lapela, neste debate, Costa levava os números do crescimento económico divulgados pelo INE esta quarta-feira e fez uso deles logo no arranque da discussão, para caracterizar este como “um crescimento mais saudável, alicerçado no investimento e nas exportações”.

Tivemos hoje boas notícias para Portugal”: um crescimento “acima da média da zona euro e da própria União Europeia”, sublinhava Costa

Um ponto que foi aproveitado à direita, mas também à esquerda, onde Catarina Martins admitiu tratarem-se de “boas notícias”, mas os números são “prova que se devia ter ido mais longe”. Para a coordenadora do Bloco, “as medidas que faltam estão à vista: na legislação do trabalho, o combate à precariedade, acabar com a caducidade da contratação colectiva, medidas de apoio social, e o investimento público e nos serviços públicos”. Catarina Martins ainda levou Costa a ir mais longe no auto elogio: “Maior crescimento real deste século”; “acima da média da zona euro e da própria União Europeia”; “recoloca o país em convergência real com a Europa pela primeira vez desde a adesão ao euro”.

Bom, mas pouco. Já o líder parlamentar do PSD atacou o Governo dizendo que aqueles resultados revelam a “ambição poucochinha de um país que cresce pouco”. O social-democrata lembrou, a propósito, os exemplos de Chipre, Irlanda, que cresceram a 3,8% e 3,4%.

Economia voltou a crescer em 2017: 2,7%, o valor mais alto desde 2000

Ataques a Hugo Soares e mais duas respostas negativas 

Quem mais soma? Em matéria de picardia, neste debate as balas foram quase todas gastas no arranque, com Costa e Hugo Soares a começarem com uma troca de galhardetes, depois de o primeiro-ministro ter saudado Passos Coelho (ausente do debate) naquele que era o último quinzenal da sua era como líder do PSD. O pior foi que, no final, o primeiro-ministro provocou Hugo Soares, que deixará o lugar de líder da bancada. O deputado do PSD não gostou: “Eu, para fazer estes debates consigo, só precisei de juntar os votos desta bancada, o senhor, para fazer os debates comigo, precisou dos votos das três bancadas”. Mas Costa ainda lhe respondeu: “O senhor deputado soma pouco e por isso está na oposição e nós somamos muitos”.

O ricochete do BES. Depois, Hugo Soares passou para dois temas polémicos. Sobre os lesados do BES, questionou Costa sobre se “mantém a tese de que não há nada a pagar por parte do Estado e dos contribuintes?”. Isto porque o líder da bancada do PSD considera que o primeiro-ministro se contradiz ao falar na existência de “um risco” com a solução encontrada. Mas a resposta de Costa não saiu da mesma linha: “Os contribuintes não irão pagar a solução para os lesados”. E até acusou os sociais-democratas de “falta de vergonha”: “Resolveram o BES e lavaram as mãos como Pilatos dos lesados e, na campanha eleitoral, quando confrontados com a situação tiveram a ousadia de dizer que dariam dinheiro do seu bolso para pagar as custas judiciais”.

Mais uma “vergonha” e uma troca de acusações. Sobre as adoções alegadamente ilegais da IURD, Hugo Soares atirou: “Chega de silêncios ensurdecedores, se há matéria em que o Estado não pode falhar é a proteger os mais frágeis”. O líder parlamentar do PSD quis saber se “foi determinada alguma auditoria ou inquérito aos serviços da Segurança Social e que acompanhamento esta o Governo a fazer àquelas mães”. E a resposta de Costa foi nova nega: são factos “ocorridos há mais de uma década, cerca de duas décadas. Como deve imaginar o Governo não determina abertura de inquérito sobre matérias de há 20 anos”.

Numa nova intervenção, Hugo Soares ainda se irritou com a atitude do PM que disse revelar “total desrespeito e desprezo pelas pessoas neste país. A demissão do Governo em procurar saber o que aconteceu é uma vergonha nacional que o devia fazer corar de vergonha”. Em nova resposta, Costa diz apenas que “toda a documentação foi remetida ao Ministério Público. Confiamos no Ministério Público”. E alegou que se tivesse respondido que abrira um inquérito seria acusado pelo PSD de querer fragilizar uma procuradora — uma referência implícita à PGR Joana Marques Vidal.

Seis grandes questões que ainda estão por responder no caso das adoções ilegais na IURD

Passos ausente, mas no pensamento de Costa

Meu querido adversário. Mal começou a fase do debate parlamentar, António Costa fez questão e sublinhar que este era o último quinzenal de Pedro Passos Coelho como presidente do PSD. “Temos estado reciprocamente quase sempre em divergência, mas quero saudá-lo pela forma empenhada e dedicada sobre como serviu o país”. Pedro Passos Coelho não estava — nem apareceu — no debate, e só deixará o Parlamento no final deste mês, pelo que ainda deverá ser deputado no próximo quinzenal (a 28 de fevereiro). Mas aí já não será líder do PSD. O reconhecimento de Costa foi apenas aplaudido pela bancada do PS.

Pré-anúncios do Conselho de Ministros

As medidas para a ciência. Na véspera de um Conselho de Ministros em Matosinhos e dedicado à inovação e ao crescimento, o primeiro-ministro foi ao Parlamento pré-anunciar algumas das medidas que quer aprovar esta quinta-feira na reunião descentralizada do Governo. Primeiro, mais genericamente, aprovará: nova estratégia para a inovação com metas como chegar aos 3% de investimento em I&D (inovação e desenvolvimento) ou democratizar o acesso ao ensino superior; novos acordos de colaboração entre Portugal e o MIT ou a Carnegie Mellon University ou ainda a Universidade do Texas ou a Sociedade Fraunhofer; uma nova lei da ciência.

Já em concreto, Costa disse aos deputados que vai aprovar a constituição dos primeiro seis laboratórios colaborativos e o lançamento de um centro tecnológico, sobre agricultura e precisão. Vai ainda dar luz verde a um reforço da Iniciativa Nacional de Competências Digitais, à modernização do regime jurídico de graus e diplomas de universidades e politécnicos e do reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras. O tema vai marcar outras iniciativas do Governo pelo país até ao mês de abril.