Rui Rio não lhe chama governo-sombra, mas criou uma estrutura que terá 16 coordenadores e outros tantos porta-vozes nacionais que vão fazer oposição ao Governo em temas como a Defesa Nacional, a Saúde, a Educação, as Finanças Públicas, a Economia ou a Justiça. O novo presidente do PSD explicou esta quarta-feira que a estrutura — a que chama Conselho Estratégico Nacional e que terá como presidente David Justino — terá o objetivo de elaborar o programa eleitoral e falar em nome do partido (papel que caberá aos porta-vozes setoriais). Rui Rio esvazia, assim, o papel da bancada parlamentar, que era até agora a voz do partido na oposição ao Governo nas mais variadas áreas. O próprio admite: “É uma revolução no funcionamento do partido”.
Mesmo que não lhe chame ministros-sombra, são estas figuras que passam a dar réplica ao Governo socialista em cada área. Rio afirma de forma clara que a partir de agora, sempre que “o PSD quiser comentar uma área tem um porta-voz setorial, capaz de comentar com competência e não, como muitas vezes acontece na política, só para dizer bem ou mal.” O presidente do PSD não vê isto como uma forma de desgraduar os deputados, já que esta é uma forma de “somar” e os deputados “vão continuar a falar no Parlamento”.
Na verdade, o partido teve no tempo de Durão Barroso um modelo parecido com este, mas chamava-lhe mesmo “gabinete-sombra”. Rui Rio era aliás um desses ministros-sombra e tinha a pasta do Desenvolvimento e Coesão Nacional. O próprio foi, como lembrou esta quarta-feira, “porta-voz do partido muitos anos para a área da Economia.”
No seu desenho, o atual presidente do PSD lembra que “cada secção temática integrará um a dois representantes do grupo parlamentar do PSD, de forma a assegurar a boa articulação entre o Conselho Estratégico Nacional [CEN] e o grupo parlamentar.” Mas serão apenas membros de um grupo, já que, quem falará em nome do partido sobre uma determinada área, será sempre o respetivo porta-voz nacional. Rui Rio lembra que, muitas vezes, os jornalistas “recorrem aos deputados, que não são especialistas nos temas que fazem” e que já assistiu a situações no partido em que “o partido não tem mais por onde chamar de chamar e chama só o deputado.”
Para cada uma das 16 áreas haverá um coordenador (que “será um chairman, com mais idade, mais experiência“, nas palavras de Rio ) e um porta-voz (“mais jovem, alguém que ainda tem de fazer um caminho“. As áreas são as seguintes: Relações Externas; Assuntos Europeus; Defesa Nacional; Finanças Públicas; Reforma do Estado e Descentralização; Segurança Interna e Proteção Civil; Justiça; Cidadania e Igualdade; Coesão do Território; Economia, Inovação e Internacionalização; Agricultura, Alimentação e Florestas; Ambiente e Natureza; Assuntos do Mar; Solidariedade e Bem-estar; Saúde; Educação, Cultura e Desporto; Ensino Superior, Ciência e Tecnologia. Dos 16 nomes, há apenas um que é, para já, conhecido: Arlindo Cunha será o coordenador para a área da Agricultura.
David Justino ganha peso e além de vice-presidente do PSD passa a coordenar esta estrutura com uma “Comissão Permanente” (que integra, pelo menos, 32 pessoas: 16 porta-vozes/16 coordenadores) e ainda uma “Comissão Consultiva“, que integra os militantes e personalidades independentes e de reconhecido mérito.
Além disto, cada distrital pode criar uma comissão distrital para cada uma destas áreas. Por exemplo, pode existir: a secção distrital dos Assuntos do Mar de Faro; a secção distrital de Educação, Cultura e Desporto de Coimbra ou a secção distrital de Relações Externas do Porto. Sempre que não houver “massa crítica” para criar estas comissões, Rio explica que vão poder ser criadas secções interdistritais.
Rio espera, no máximo, uma “convulsãozita”
Desde que o partido está na oposição, as vozes na réplica ao Governo nas várias áreas têm sido os deputados. Ou os vice-presidentes ou os coordenadores do grupo parlamentar na respetiva área. Agora, perdem peso. Rui Rio terá na quinta-feira de manhã a sua primeira reunião com a bancada parlamentar. Questionado pelos jornalistas sobre se o clima já está mais apaziguado com o grupo parlamentar, Rio acredita que, no máximo, “pode haver uma convulsãozita“, um “epifenómeno de 4 ou 5“. E acrescenta: “Se não tiver 89 hei-de ter 80 e tal deputados para cumprirem a sua missão como deputados da oposição, que é apontar o que está mal, apontar as fragilidades do Governo.”
Rui Rio também não teme uma reação negativa das distritais: “Há umas que vão ver nisto uma oportunidade, outras que se vão retrair”. O presidente do partido nega ainda que esteja a criar “estruturas paralelas” às distritais porque quer que estas participem e fomentem estes grupos. “As paralelas, matematicamente falando, não se encontram e aqui é desejável que se encontrem.”
O presidente do PSD também não vê o seu papel esvaziado por ter porta-vozes para várias áreas, já que se tivesse que falar sobre todos os assuntos “não seria líder, seria comentador“.
Rui Rio anunciou ainda que o representante do partido para as Relações Internacionais passará a ser Tiago Moreira de Sá e o coordenador do secretariado para as Comunidades Portuguesas, Luís Geraldes.