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Feliciano Barreiras Duarte demite-se e diz que “é irrevogável”

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Deputado demite-se de secretário-geral do PSD através de comunicado. Barreiras Duarte pede "clarificação total sobre as regras dos benefícios aos deputados". Demissão é "irrevogável".

Feliciano Barreiras Duarte foi escolhido como secretário-geral do PSD por Rui Rio aquando a sua eleição

Página Feliciano Duarte/Facebook

Feliciano Barreiras Duarte, secretário-geral do PSD, apresentou este domingo a sua demissão a Rui Rio, que a aceitou de imediato. Desde o último fim-de-semana, que o braço direito do novo líder social-democrata esteve no centro de várias polémicas relativas às sua carreira académica e a ajudas de custo que recebeu como deputado. Em comunicado, o deputado do PSD classifica o pedido de demissão de “irrevogável — tão irrevogável que já está concretizado”.

Feliciano Barreiras Duarte disse ainda, numa entrevista à TSF, que se se provar que foi beneficiado financeiramente por ter dado a morada do Bombarral quando morava em Lisboa, irá devolver, imediatamente, o dinheiro. O secretário-geral demissionário vai continuar como deputado na Assembleia da República e já pediu para os serviços fazerem as contas do que poderá ter (ou não) recebido indevidamente. “Se tiver de fazer um acerto de contas, fá-lo-ei na hora”, garantiu à TSF.

A primeira polémica que levou à demissão de Barreiras Duarte Primeiro foi a informação falsa que deu, na sua nota curricular, sobre ter sido investigador convidado na universidade de Berkeley, uma notícia avançada pelo Semanário Sol. A pressão ainda aumentou depois de, no sábado, o Observador ter avançado que o antigo deputado recebeu ajudas de custo como se vivesse no Bombarral, quando, na verdade, morava em Lisboa.

O deputado do PSD deu a conhecer a sua decisão através de um comunicado divulgado ao fim da tarde onde justifica a demissão com a “violência inusitada dos ataques e aos efeitos” para si e para a sua família: “Atingimos o limite. [Eu] e a minha família, atingimos o limite”. Rui Rio tem agora de indicar ao Conselho Nacional do Partido um novo nome para ser o seu braço-direto no partido. De acordo com fonte do Conselho Nacional citada pela Lusa, a próxima reunião deste órgão máximo do PSD entre congressos está marcada para 28 de março e assim continuará, se o calendário não for alterado.

Face à violência inusitada dos ataques e aos efeitos para mim e a minha família, atingimos o limite, por isso apresentei ao presidente do meu Partido o pedido irrevogável de demissão – tão irrevogável que já está concretizada – de secretário-geral do PSD”, escreveu Barreiras Duarte em comunicado.

No comunicado, Barreiras Duarte sublinha que está “no combate político desde os meus tempos de estudante, sei que o combate político é duro, mas não vale tudo: o limite é quando atinge gravemente a minha família e a expõe ao intolerável”. E diz que a razão que o levou a falar com Rio para deixar o cargo de secretário-geral do PSD foram os efeitos dos “ataques” na sua família.

Na entrevista à TSF, divulgada praticamente ao mesmo tempo do comunicado, Feliciano Barreiras Duarte, reitera a tese de uma cabala, dizendo que desde que assumiu funções que tomou “nota de que alguma poderia vir a acontecer” relativamente a ele e a outros membros da direção do partido. E acrescentou, reforçando que o alvo final é Rui Rio: “É público que logo no dia que o Congresso terminou, outros colegas meus, da direção política sofreram outro tipo de ataques. E, ao longo das últimas semanas, fui percebendo que também iam procurar, para atacar diretamente Rui Rio, criar todo um conjunto de polémicas à volta da minha pessoa”.

Ainda sobre a tese da conspiração, o demissionário secretário-geral denuncia: “Nas últimas semanas, não só eu, mas todos, fomos conhecendo um conjunto de encontros que tinham como objetivo condicionar a liderança do dr.Rui Rio”. O deputado do PSD fala ainda de ataques “internos” no PSD “centralizados em órgãos de comunicação social que estão mais conotados com a área política [do PSD], o chamado espaço não-socialista”.

Sobre as polémicas em causa, o deputado social-democrata afirmou ainda: “O meu percurso académico é claro e constitui a coluna vertebral da minha vida”. Quanto à sua vida académica diz também: “Licenciei-me em Direito há mais de 20 anos, na Universidade Autónoma de Lisboa, com a classificação de 11 valores; completei o mestrado na mesma universidade em 2014, com a classificação de 18 valores; iniciei o doutoramento em Direito em 2015, na mesma universidade; dei aulas, primeiro como assistente auxiliar convidado e depois como professor auxiliar convidado, durante cerca de uma década, na Universidade Lusófona”.

Feliciano Barreiras Duarte recusou ainda dizer se Rui Rio o tinha tentado demover da demissão, fugindo sempre às questão do jornalista da TSF. Sobre a atuação do presidente disse não ter “qualquer tipo de queixa”, considerou que eram “amigos” e revelou que esta situação lhe mostrou que o presidente do PSD tem “um lado humano muito acentuado”.

Ainda no comunicado, Barreiras Duarte afirma que as acusações foram feitas com o objetivo de afetar o líder do partido, Rui Rio. O antigo secretário-geral do PSD agradece ainda a “confiança e amizade” demonstrada pelo líder do partido, após ter feito o pedido de demissão. “Quem não deve não teme”, diz o político quanto aos “resultados do inquérito que a Procuradoria-Geral da República anunciou ir abrir” por ter, alegadamente, falsificado documentos relativos a ter sido investigador convidado em Berkeley. À TSF, Feliciano Barreiras Duarte explicou que por ter estado como chefe de gabinete e governante só pôde ir para Berkeley em 2014 e que nessa altura não tinha “condições financeiras” que lhe permitissem sustentar a estadia na Califórnia.

Feliciano Duarte vai pedir a Ferro Rodrigues “clarificação dos benefícios e ajudas de custo aos deputados”

Quanto à notícia deste sábado sobre a morada falsa, Barreiras Duarte afirma: “não obstante ter amplamente explicado que indiquei a morada fiscal ao Parlamento, como sempre tinha feito e como creio faz grande parte dos deputados”. O social-democrata refere também que a acusação é “torpe e estulta”.

Obstante um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República datado de 1989, feito para clarificar o conceito de uma “residência habitual”, o deputado pede uma “clarificação total sobre as regras dos benefícios e ajudas de custo aos deputados. O político fala ainda que é necessária “uma metodologia de acolhimento aos deputados que não permita situações de dúvida nas informações prestadas”. No comunicado diz ainda que vai dirigir “ao Senhor Presidente da Assembleia da República um requerimento nesse sentido”.

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