PGR

Ministério Público investiga Feliciano. Secretário-geral do PSD não se demite

A PGR mandou abrir um inquérito ao caso da informação falsa no currículo do secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte. Apesar da investigação, secretário-geral não se vai demitir.

LUSA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) mandou abrir um inquérito ao caso que envolve Feliciano Barreiras Duarte, secretário-geral do PSD, depois de o social-democrata ter sido acusado publicamente de ter forjado documentos oficiais. Numa nota enviada ao Observador, a Procuradoria explica que “na sequência de notícias vindas a público, a Procuradoria-Geral da República procedeu à recolha de elementos. Esses elementos foram encaminhados para o DIAP de Lisboa com vista a inquérito”. Já após saber que está a ser investigado pelo Ministério Público, o secretário-geral disse ao Expresso que não vai demitir-se.

Já depois da comunicação da PGR, Feliciano Barreiras Duarte disse, em declarações ao Expresso, estar “totalmente disponível para colaborar com o DIAP, explicar todo o trajeto académico e apresentar todo trabalho de investigação” que fez “ao longo destes anos”. O secretário-geral do PSD considerou ainda “normal” a abertura do inquérito, mas não deixou de apontar que “neste caso” em particular Ministério Público actuou “depressa”.

A confirmarem-se as acusações de que é alvo, Feliciano Barreiras Duarte poderá, no limite, ter cometidos os crimes de falsificação de documentos, usurpação de títulos (que se consubstancia no documento alegadamente falsificado) e até crime de usurpação de funções, caso tenha exercido funções para as quais não tinha competências.

Como tudo começou e as dúvidas sobre o documento de Berkeley

A polémica em que se viu envolvido o secretário-geral de Rui Rio rebentou este fim-de-semana, depois de o semanário Sol ter revelado o caso. Apesar de Barreiras Duarte ter afirmado e reafirmado em várias notas biográficas que era, de facto, investigador convidado na Universidade da Califórnia, em Berkeley, a universidade e a professora responsável pelo processo já desmentiram a versão dos factos apresentada por Barreiras Duarte — e entretanto retificada pelo próprio. Mas há um dado relevante que permanece por esclarecer: afinal, o social-democrata forjou ou não forjou um documento oficial?

Numa nota enviada na segunda-feira ao Observador, a professora Deolinda Adão, da Universidade da Califórnia, Berkeley, parece ter recuado em relação à versão inicial dos factos. Num primeiro momento, a docente acusou Barreiras Duarte de ter falsificado um documento oficial que serviria de prova ao suposto estatuto de investigado convidado na universidade californiana, dizendo-se mesmo disponível para avançar para a Justiça caso Barreiras Duarte não rectificasse aquela informação; agora, Deolinda Adão parece legitimar o mesmo documento que jurara ter sido forjado.

Por partes. Tudo começou quando o semanário Sol contactou a Universidade da Califórnia, em Berkeley, para perceber se Barreiras Duarte fora ou não investigador convidado naquela instituição. O departamento de relações públicas da universidade foi claro: “O diretor da Universidade da Califórnia, em Berkeley, para os programas de Doutoramento e assuntos dos ‘visiting scholar’ percorreu todos os registos até ao ano em que Feliciano Barreiras Duarte nasceu, não tendo encontrado qualquer documentação de que alguma vez tenha sido oficialmente um ‘visiting scholar’ nesta universidade. É possível que tenha vindo visitar um dos nossos departamentos, mas não temos qualquer registo disso, e nessa visita não terá sido certamente considerado um ‘visiting scholar’, na medida em que isso se trata de uma designação formal”.

Confrontado com esta informação, Barreiras Duarte apresentou uma carta, assinada pela professora Deolinda M. Adão e intitulada como certificado, em que se lê o seguinte:

“Em nome da Universidade Pública University of California, Berkeley, Estados Unidos da América (sic), e do seu Instituto de Estudos Europeus certifico e faço fé que o professor Feliciano Barreiras Duarte, com nacionalidade portuguesa, se encontra inscrito nesta Universidade com o estatuto de ‘visiting scholar’, no âmbito do seu Doutoramento em Ciência Política com a tese Políticas Públicas e Direito da Imigração. Mais faço saber nos termos das disposições legais aplicáveis em vigor, que o Professor Feliciano Barreiras Duarte me irá ter como orientadora dos seus estudos de investigação durante o período de tempo em que vigorar a sua relação e estadia nesta Universidade”.

Deolinda Adão, no entanto, desmentiu tudo e acusou Barreiras Duarte de ter forjado o documento — o que poderia constituir, no limite, um crime de crimes de falsificação de documentos. A professora reagiu, aliás, de forma taxativa: “Esse documento é forjado”.

Entretanto, algo mudou. Na segunda-feira, a professora fez chegar uma nota ao Observador onde reitera que o social-democrata nunca frequentou aquela universidade — mas não recupere as acusações de falsificação de documentos. Antes parece legitimar o documento que antes tinha dito ser forjado.

A professora escreve o seguinte: “O documento apresentado pelo Dr. Feliciano Duarte com a minha assinatura, exarado a 30 de janeiro de 2009, certifica apenas e somente a sua inscrição”. Ou seja, parece admitir a existência do tal documento que tinha dito ser forjado. O Observador insistiu com a docente para clarificar o assunto, mas Deolinda Adão não quis prestar mais declarações sobre o tema, deixando várias questões sem resposta.

Confrontado com o teor da nota do Observador, Feliciano Barreiras Duarte reconheceu a mudança no discurso de Deolinda Adão. “Mais vale tarde do que nunca, no mínimo vem repor alguma verdade”, diz em relação ao comunicado divulgado esta segunda-feira. Diz, no entanto, que só “lamenta que demorasse tanto tempo, seja quem for, a corrigir uma coisa que me tem prejudicado significativamente”. O caso será agora investigado pelo DIAP de Lisboa.

Artigo atualizado às 21h06 com as declarações de Feliciano Barreiras Duarte ao semanário Expresso, onde garante que não se vai demitir e estranha a rapidez com que o Ministério Público abriu a investigação.

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