O PCP quer saber se o Governo vai assegurar o aumento das verbas para os apoios às artes “para níveis dignos”, apontando um “flagrante desequilíbrio territorial” e uma insuficiência de verbas destinadas ao teatro.
Cinquenta candidaturas de 89 avaliadas na área do teatro deverão receber apoio da Direção-Geral das Artes (DGArtes), no período 2018-2021, revelam os resultados provisórios do concurso, que deixam de fora companhias de Coimbra, Évora, Covilhã e Porto. Por isso, o PCP considera saltar à vista “um flagrante desequilíbrio territorial na distribuição das verbas a concurso e uma evidente insuficiência de verbas destinadas ao apoio público ao teatro”.
“Dos 6,9 milhões de euros a concurso, 79,21% são destinados à Área Metropolitana de Lisboa e à região Norte, ficando o remanescente para o resto do país“, apontam os comunistas, numa pergunta que hoje deu entrada na Assembleia da República, assinada pela deputada Ana Mesquita.
Segundo o PCP, os apoios foram atribuídos a 19 candidaturas da região Norte, 18 da Área Metropolitana de Lisboa, seis da região Centro, cinco do Alentejo e duas do Algarve.
Para o partido, foram esquecidos “percursos de companhias e estruturas que ao longo de anos tiveram e têm um papel incontornável na vida cultural do nosso país, como é o caso do Centro Dramático de Évora, da Escola da Noite, do Teatro dos Aloés, do Teatro das Beiras”.
“Se observarmos os montantes solicitados e os montantes atribuídos, verificamos que todas as candidaturas sem exceção recebem um apoio abaixo do que é requerido pelas estruturas (…) Além disso, existiram 21 candidaturas elegíveis que não foram apoiadas com qualquer montante, o que demonstra cabalmente o subfinanciamento do apoio às artes, neste caso, do teatro”, critica o PCP.
Segundo as contas dos deputados comunistas, “bastavam apenas 3 144 885 euros para apoiar as candidaturas elegíveis que ficaram de fora na totalidade do montante solicitado pelas estruturas para o ano de 2018” ou, se fossem considerados os quatro anos, dez milhões de euros.
“Mais uma vez fica demonstrada a pertinência da proposta do PCP em Orçamento do Estado para 2018 e que permitiria o aumento para 25 milhões de euros dos apoios públicos às Artes. Urge reverter o crónico subfinanciamento das artes, reforçar as verbas disponíveis e dar passos concretos rumo à meta de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura”, apelam.
Na pergunta entregue no parlamento, o PCP questiona se “vai o Governo assegurar o aumento das verbas para os apoios às artes para níveis dignos, garantindo o direito constitucional à criação cultural” e que medidas vai tomar para que “todas as estruturas que requereram apoio e não o obtiveram possam prosseguir a sua atividade”.
“Considera o Governo que fica assegurado o equilíbrio e a coesão territorial com os presentes resultados provisórios? Que medidas vai tomar para promover políticas de apoio a zonas em que a vida cultural vem estando, juntamente com outros aspetos da realidade social, fragilizada e em recuo?”, questionam os comunistas.
Apoio só para as maiores concentrações urbanas?
O PCP pergunta ainda ao Governo se considera ser correta uma política de apoios públicas que se “limita a dar resposta às solicitações oriundas das maiores concentrações urbanas”, ou se pretende desenvolver uma política alternativa para a área da Cultura.
De acordo com a ata do projeto de decisão do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da DGArtes, comunicada aos candidatos e a que a agência Lusa teve acesso, 50 estruturas vão ter acesso a financiamento plurianual, deixando de fora várias companhias e grupos que tiveram apoio no passado.
De fora do concurso, ficam as duas companhias profissionais com sede em Coimbra — O Teatrão e a Escola da Noite —, o Centro Dramático de Évora (CENDREV), o Teatro das Beiras, da Covilhã, assim como o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), no Porto, o Teatro de Animação de Setúbal, Teatro Experimental de Cascais e a Cooperativa Cultural Espaço Aguncheiras, entre as 39 estruturas e projetos que ficam sem financiamento.
Após a comunicação do projeto de decisão, segue-se ainda a fase de audiência de interessados, na DGArtes, onde as estruturas que se candidataram podem apresentar reclamação dos resultados, sendo esperada a comunicação da decisão final entre o final de abril e o início de maio.
