O PSD considera que os resultados provisórios do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes) “é mais um episódio no fracasso da política cultural do Governo”, disse o deputado José Carlos Barros.
“Depois do cinema e do audiovisual, a evidência do fracasso da política cultural deste Governo tem agora um novo episódio nos concursos de apoio às artes, com a contestação esperada e unânime do setor”, afirmou à agência Lusa José Carlos Barros, coordenador do PSD na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
Já nem vale a pena chamar o senhor ministro da Cultura [ao parlamento], pois não responde absolutamente nada relativamente aos grandes desafios da criação artística, do cinema e do audiovisual e remete, sistematicamente, para o secretário de Estado, que também já não tem respostas para dar”, disse José Carlos Barros.
Para o deputado social-democrata, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, “esgotou a sua capacidade de diálogo com as estruturas artísticas”. A situação é, no entender do PSD, “um triste sintoma da incapacidade que este ministério tem revelado na política cultural”.
José Carlos Barros considerou ainda que “a situação é grave” e disse esperar que o Governo reveja os resultados, nomeadamente dada a “desconsideração” para com “determinadas estruturas artísticas com trabalho consolidado”.
O deputado referiu-se aos resultados provisórios como uma “machadada incompreensível” que vem interromper projetos num setor que necessita de estabilidade, lembrando que “dramático” tem sido o termo mais utilizado nas críticas das diferentes estruturas artísticas.
“Espera-se que haja capacidade de inverter decisões, que são absolutamente dramáticas”, afirmou o parlamentar, advertindo que “o problema é que o que ministro [da Cultura] tem vindo a dizer que esta primeira fase de intervenção do Governo é para ‘arrumar a casa’, para criar as condições de afirmar políticas culturais, tal como este executivo as entende.
José Carlos Barros realçou que estão decorridos dois terços da legislatura, altura em que, em seu entender, tudo já “devia estar corrigido e estabilizado”.
O parlamentar acusou também o Governo de “inação em termos das políticas culturais” e de “desbaratar progressos” alcançados no setor do cinema e do audiovisual, pelo anterior Governo, “numa situação muito difícil para o país”.
De acordo com os resultados provisórios do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da DGArtes, comunicados aos candidatos, e a que a agência Lusa teve acesso, cinquenta candidaturas das 89 avaliadas na área do teatro deverão receber apoio estatal, deixando de fora várias estruturas que tiveram apoio no passado.
De fora do concurso, fica o Teatro Experimental de Cascais, duas companhias profissionais com sede em Coimbra – O Teatrão e Escola da Noite -, o Centro Dramático de Évora (CENDREV), o Teatro das Beiras, da Covilhã, assim como o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), também do Porto, o Teatro de Animação de Setúbal, a associação GRIOT, Chão de Oliva, o Teatro dos Aloés, a Casa Conveniente e a Cooperativa Cultural Espaço Aguncheiras, entre as 39 estruturas e projetos que ficam sem financiamento.
Entre as companhias com projetos apoiados, neste projeto de decisão, estão o Teatro do Elétrico, o Teatro Extremo, a Ar de Filmes, a Este – Estação Teatral, a Companhia de João Garcia Miguel, o Teatro Art’Imagem, a Mala Voadora, o Teatro do Vestido, as Comédias do Minho, o Teatro da Garagem, o Teatro Meridional, o Teatro do Bolhão, a Amarelo Silvestre, o Teatro da Rainha, a associação Enlama, a Escola de Mulheres, o teatromosca e mais 33 estruturas de diferentes pontos do país.
O CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Plateia – Profissionais Artes Cénicas, e o Manifesto em Defesa da Cultura, num comunicado conjunto divulgado no sábado anunciaram que vão decorrer ações de protesto na próxima sexta-feira em Lisboa e no Porto, “na sequência dos resultados dos concursos de apoio às artes da DGArtes”.
O CENA marcou já uma conferência de imprensa para terça-feira pelas 20h30, e uma concentração frente ao Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, na próxima sexta-feira, para exigir a criação de um novo modelo de apoio às artes.
