Mais de dois mil profissionais sem qualificações a dar consultas de optometria e a fazerem diagnósticos. A denúncia é feita pela Associação dos Profissionais Licenciados em Optometria (APLO), que aponta o dedo para a falta de regulamentação da profissão.

“Apesar de em 2012 e em 2013 terem sido feitas recomendações para se regulamentar a profissão, isso nunca aconteceu. Não se pode impedir ninguém de ser optometrista. Toda e qualquer pessoa pode ser optometrista”, sublinha Raúl Alberto Sousa, presidente da APLO, em declarações ao Observador, acrescentando que a Entidade Reguladora da Saúde não verifica se as pessoas contratadas são efetivamente optometristas, um profissional “cuja função é lidar com os cuidados primários para a saúde da visão”.

O presidente da associação refere que em todos os países europeus, à exceção de Portugal, Polónia e Bulgária, a profissão está regulamentada consoante as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Quando se dirige uma óptica e dizem que estão a fazer consultas de optometria, tem uma em cada três probabilidades de acertar numa pessoa com habilitação académica superior, que tenha feito um estágio profissionalizante e com formação contínua obrigatória.” São estes os critérios estabelecidos pela APLO, que conta com cerca de 1.100 membros, refere o presidente da associação.

Raúl Alberto Sousa destaca ainda o compromisso “Saúde de Visão Universal” da OMS, assumido pelo Governo português em 2014 e cujo objetivo é reduzir a deficiência visual e a cegueira evitável em 25% até 2019 — prazo entretanto estendido por mais um ano para Portugal. Esse compromisso implicava, entre outras medidas, incluir cuidados de visão nos Sistema Nacional de Saúde (SNS) e garantir que toda a população tem acesso a consultas de cuidados primários da saúde visual, isto é, a consultas de optometria.

“O Estado tenta ter iniciativas, mas são um mistério como vão funcionar. Ainda na semana passada, o Governo anunciou o rastreio da visão infantil. Como é que vai ser feito quando não tem um único optometrista contratado para fazer isso nos centros de saúde?

Um estudo realizado pela Universidade Nova de Lisboa sobre a saúde da visão em Portugal adianta que a integração destes profissionais no SNS “potenciaria o acesso a cuidados de saúde da visão”, uma vez que os optometristas prestam cuidados de saúde primários, nomeadamente “refracção e prescrição, detecção/diagnóstico e acompanhamento/tratamento de doenças oculares e a reabilitação/tratamento de condições do sistema visual” e permitiria “a triagem de situações que requeiram cuidados de saúde diferenciados de oftalmologia, tal como o desenvolvimento de programas de rastreio oportunistas para idades pediátricas e populações vulneráveis (e.g. diabéticos)”.

De acordo com Raúl Alberto de Sousa, a oftalmologia é a especialidade com o “pior tempo de lista de espera em consulta hospitalar” não só porque não há consultas de oftalmologia nos centros de saúde — têm de ser os médicos de família a referenciar para uma consulta no hospital — como praticamente não existem optometristas contratados para o SNS.

Em 2017 foram realizadas à volta de um milhão e 40 mil consultas. É a especialidade que mais consultas dá, tirando Medicina Geral e Familiar, e mesmo assim consegue ser aquela com mais dias de espera”, destaca o presidente da associação. Tudo porque não “está organizada de forma eficiente”.

Para o presidente da associação, a solução passaria por colocar os optometristas com “acesso direto ao paciente”, isto é, colocar optometristas no SNS e os médicos de família referenciarem os doentes para um optometrista de forma a não saturar as consultas hospitalares dos oftalmologistas. “No Reino Unido, 99% das consultas para a visão são realizadas por optometristas.”

O estudo da Universidade Nova de Lisboa confirma precisamente esta realidade: o tempo médio de espera por uma consulta de saúde visual no SNS é de quase seis meses e quase dois terços dos casos de perda de visão nos mais velhos são provocados por erros de refração (miopia, astigmatismo, hipermetropia, etc), ou seja, situações evitáveis caso sejam diagnosticadas a tempo.

“O cidadão não tem acesso aos cuidados de saúde que devia ter.”

O mesmo estudo destaca ainda que a população portuguesa precisaria de cerca de mil optometristas. Contratações que implicariam um custo de cerca de 28 milhões de euros por ano ao SNS. Um valor inferior aos custos da baixa de produtividade provocada pelos problemas de visão (segundo o mesmo estudo) — de 203 a 722 milhões de euros.

“Nós é que temos de dar os cuidados primários de saúde da visão”

Os ortoptistas, contudo, reivindicam para si os cuidados primários de saúde da visão. É que, ao contrário dos optometristas, esta profissão está regulada, sublinha a vice-presidente da Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR).

Como não estamos na rua, não somos conhecidos como profissionais da saúde da visão, mas somos os únicos com a profissão completamente regulamentada — temos uma licenciatura de quatro anos, com estágios hospitalares”, afirma Isabel Reich d’Almeida ao Observador.

Segundo a legislação, estes profissionais, que existem em Portugal desde os anos 60, fazem parte dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e desenvolvem atividades “no campo do diagnóstico e tratamento dos distúrbios da motilidade ocular, visão binocular e anomalias associadas; realização de exames para correção refrativa e adaptação de lentes de contacto, bem como para análise da função visual e avaliação da condução nervosa do estímulo visual e das deficiências do campo visual; programação e utilização de terapêuticas específicas de recuperação e reeducação das perturbações da visão binocular e da subvisão; ações de sensibilização, programas de rastreio e prevenção no âmbito da promoção e educação para a saúde”.

Nós não estamos sob a alçada dos médicos, somos autónomos.”

Os optometristas, no entanto, argumentam que estes profissionais estão na dependência dos médicos no SNS. “A diferença está na independência em relação à comunidade médica. Os ortoptistas estão na dependência dos médicos, mas se os optometristas estivessem no SNS de certeza que não teriam um estatuto diferente”, defende Henrique Nascimento, presidente da União Profissional dos Ópticos e Optometristas Portugueses (UPOOP) “Antes, os ortoptistas tinham uma função meramente hospitalar. Entretanto, as coisas foram evoluindo. Os ortoptistas têm um curso superior na área da saúde de quatro anos e os optometristas têm cursos de três anos. Se formos analisar os currículos dos dois cursos, tocam-se em múltiplas coisas.”

O optometrista destaca também a necessidade de haver um diálogo entre optometristas e ortoptistas. “Começo a sentir que isto não vai lá com divisões, mas sim com união. O caminho não é o confronto. Nós estamos fortalecidos pelo nosso know how de há 40 anos, temos uma autoregulação muito grande, mas mesmo assim, acho que somos o elo mais fraco porque os ortoptistas serão sempre defendidos pela classe médica.”

A ortoptista Isabel Reich d’Almeida não concorda com a regulamentação da profissão de optometria, mas assume a necessidade de haver mais profissionais na saúde da visão.

Vão regulamentar a fazer o quê? Aquilo que nós fazemos? Já existe uma profissão de cuidados primários da visão, nós é que temos de dar os cuidados primários de saúde da visão. Não pode haver outra profissão a ser regulamentada com o nosso perfil.

A vice-presidente da APOR acrescenta ainda que existe um “vazio na lei” no que toca à prescrição. “Não há nada na lei que diz que nós não podemos prescrever, isso é uma interpretação dos optometristas. Se nós não podemos, muito menos podem eles que nem têm a profissão regulamentada.”

Quanto ao número de profissionais a dar consultas sem formação em optometria, Isabel Reich d’Almeida até acredita que seja um número superior. “É uma formação que existe há relativamente pouco tempo e é muito díspar.”

Ainda assim, todos os profissionais concordam que o problema está na falta de regulamentação das óticas. “As óticas não estão regulamentadas, ninguém sabe quem lá trabalha e a entidade reguladora da saúde não quer saber disso para nada”, diz a vice-presidente da APOR. “Alguns dos nossos profissionais dão consultas em ótpicas e eu não concordo, acho que não faz sentido. Quem faz as consultas são os oftalmologistas.”

Henrique Nascimento, por seu lado, defende que quem deve fazer as consultas de optometria “devem os optometristas.”: “Os ortoptistas estão nas óticas porque a comunidade ótica os contratou e eles estão a trabalhar, agora têm de estar identificados”, acrescenta o optometrista.

Artigo atualizado com as declarações da vice-presidente da APOR e do presidente da UPOOP