António Ramalho já tinha indicado que as imparidades no Novo Banco não estão terminadas. Mas o presidente-executivo da instituição confirma, em entrevista à Antena 1 e Negócios, que o Fundo de Resolução pode voltar a ser chamado a capitalizar o banco — o que provavelmente implicará novos empréstimos estatais ao organismo público que é alimentado com contribuições dos bancos (mas que tem necessitado de empréstimos do Estado).
Em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena 1, o presidente do Novo Banco diz que novas injeções pelo Fundo de Resolução são “um assunto que não devemos nem tentar antecipar”. Mas “também não devemos pôr de fora, do ponto de vista das possibilidades, que isso possa isso acontecer”. E que montantes podemos estar a falar? “Depende das perdas [que forem reconhecidas nos ativos delimitados] e dos rácios [de capital com que o banco fica depois desse reconhecimento dessas perdas]”.
O mecanismo de capitalização contingente prevê que o Fundo de Resolução venha a assumir perdas nos tais ativos problemáticos até 3,89 mil milhões de euros, na medida em que esses prejuízos venham a degradar os rácios de capital, para menos do que o limite mínimo regulamentar. Essas perdas podem ser reconhecidas num horizonte de dez anos.
Mas o acordo de venda do Novo Banco prevê, ainda, cenários adicionais de entrada de mais capital público, como revela a decisão da Comissão Europeia que aprovou a transação. Uma segunda medida em caso de necessidades adicionais de capital vai até 400 milhões de euros, assegurados por via da emissão de instrumentos de capital TIER2 (uma emissão que será feita até ao final do primeiro semestre).
Se não for possível atrair investidores privados, um risco que António Ramalho desvalorizou na conferência de imprensa, o Fundo de Resolução volta a ser chamado a subscrever estes instrumentos.
Por fim, o próprio Estado pode ser chamado a injetar capital público no banco se a avaliação feita no quadro do SREP (Supervisory Review and Evaluation Process) — um teste que revela a situação de uma instituição de crédito em termos de requisitos de fundos próprios e o modo como responde ao risco — concluir que o nível de capital do Novo Banco está abaixo do exigido. O Fundo de Resolução tem de entrar se não for possível encontrar uma solução privada junto do acionista Lone Star ou no mercado.
