Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda) confirmou ao jornal Eco que o Bloco vai apresentar um projeto de resolução na Assembleia da República contra a revisão em baixa do défice para este ano.
Os bloquistas rejeitam a revisão em baixa da meta de 0,7% para o défice e querem que, aquilo que entendem é uma folga orçamental avaliada em cerca de 800 milhões de euros, sirva para financiar a melhoria dos serviços públicos e a continuidade da política de devolução dos rendimentos aos portugueses. “O que está em causa neste PEC é a decisão unilateral do Governo de alterar substancialmente a meta de 1,1% que tinha sido acordada com os parceiros e aprovado por Bruxelas para o OE2018”, afirmou Mortágua.
O projeto de resolução do Bloco de Esquerda visa apenas que os grupos parlamentares tomem uma posição política sobre a revisão em baixa do défice orçamental inscrita no Programa de Estabilidade para o período 2018-2022. Isto é, não significa uma rejeição formal do documento que será entregue na Comissão de Europeia porque este não é sujeito à aprovação da Assembleia da República.
Pouco depois, o deputado João Galamba (PS) veio dizer que essa tomada de decisão é “um equívoco”. “Porque pressupõe que as metas mais baixas do défice implicam sacrifícios maiores e esforço maior de consolidação”, explica o socialista.
O desentendimento à esquerda ocorre depois de o Governo ter apresentado o Programa de Estabilidade, aprovado esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros.
