Programa de Estabilidade
PRR português "totalmente em linha" com prioridade
"O plano está estruturado em torno dos 3 pilares da resiliência, do clima e transformação digital, com medidas sobre habitação social, eficiência energética dos edifícios e escola", refere comissário.
PE2021. Bruxelas recebe mais informação do que AR
O documento enviado à Comissão Europeia é bem mais curto do que aquele que foi entregue ao Parlamento, mas contém detalhes sobre as garantias concedidas pelo Estado no âmbito da pandemia.
Programa de Estabilidade em debate no parlamento
O plenário da Assembleia da República desta quinta-feira vai debater o Programa de Estabilidade 2021-2025, aprovado pelo Governo no dia 15 de abril e que já foi discutido com os deputados em comissão.
Programa de Estabilidade discutido na AR
PSD, PCP e CDS-PP avançaram com projetos de resolução relacionados com o PE, mas em nenhum dos casos é proposta a rejeição do documento, mas sim recomendadas medidas alternativas e adicionais.
Moratórias sem EBA: Famílias podem ficar marcadas
Ministro das Finanças diz que tratar as moratórias fora do quadro da Autoridade Bancária Europeia pode levar a que famílias e empresas fiquem "marcadas" e com dificuldade em aceder a financiamento.
UTAO. TAP e Novo Banco "incontornáveis" até 2025
Responsabilidades contigentes, onde constam a TAP e Novo Banco, serão "tema incontornável nos próximos quatro anos" devido à acumulação "muito expressiva de riscos para o equilíbrio orçamental".
Plano para a TAP é risco "orçamental considerável"
Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) analisou o Programa de Estabilidade 2021-2025 e vê riscos na reestruturação da TAP, sobretudo devido à incerteza com a pandemia.
Contratação de jovens terá apoios majorados em 25%
À majoração de 25% do apoio à contratação permanente de jovens até aos 35 anos poderá somar-se outra majoração pela contratação de uma pessoa do sexo sub-representado na profissão, segundo o PE.
7h. Gastos com vacinas. Valor perto do Novo Banco
Programa de Estabilidade entregue na quinta-feira à noite na AE, prevê gastar 400 milhões de euros em vacinas contra a Covid19, o dobro do ano passado. É quase tanto como a verba prevista para o NB.
Um Programa de Estabilidade com fé na "bazuca" /premium
A carga fiscal deverá atingir o valor mais baixo desde 2012. E as medidas Covid vão custar, só este ano, 3,5 mil milhões de euros. Programa de Estabilidade não informa sobre garantias do Estado.
Leão prevê (outra vez) carga fiscal mais baixa
O ministro das Finanças antecipa um défice de 4,5% e crescimento de 4% este ano. E uma carga fiscal de 33,7% — o que, a verificar-se, será a mais baixa desde o segundo ano da Troika.
Governo entrega Programa de Estabilidade na AR
De acordo com declarações do ministro de Estado e das Finanças, João Leão, as previsões a apresentar esta quinta-feira irão incluir uma revisão em alta do défice e em baixa do cenário macroeconómico.
8 incertezas atrapalham o Programa de Estabilidade /premium
O ministro das Finanças está a preparar o Programa de Estabilidade rodeado de indefinições. Mas tem uma certeza — Bruxelas não vai "cobrar" para já as derrapagens orçamentais.
FMI prevê défice de 5% este ano para Portugal
Novas previsões do FMI para o défice português são mais pessimistas em 2021 e 2022. O primeiro superavit é esperado em 2024, ano em que a dívida deve retomar níveis pré-pandemia.
Mário ignora o Centeno na sala e defende o banco /premium
Na primeira presença pública depois do "psicodrama", Mário ignorou o Centeno na sala. Não respondeu às perguntas sobre se estava a prazo, trocou "insinuações" e saiu em defesa do Novo Banco.
Programa de Estabilidade não cumpre mínimos legais
Portugal foi o único Estado-membro a não incluir previsões macroeconómicas no Programa de Estabilidade. E por isso, diz o CFP, "não pode ser considerado um verdadeiro Programa de Estabilidade”.
Adesão a apoios está aquém da previsão do Governo
Trabalhadores em layoff e o salário médio abrangido ficaram aquém da previsão inicial do Governo. Empresas e famílias foram "responsáveis" no uso das moratórias de crédito e no adiamento de impostos.
Injeção no Novo Banco não "foi à revelia" de Costa
Mário Centeno garante que o financiamento ao Novo Banco não foi feito à revelia do primeiro-ministro. E ataca "resolução desastrosa" feita por PSD/CDS. Oposição diz que Costa é o alvo de Centeno.
UTAO assinala perigos de linhas de crédito e TAP
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental alertou que linhas de crédito constituirão "passivo contingente" do Estado, assinalando também os riscos orçamentais de uma intervenção na TAP.
Vivemos em Estado de exceção? /premium
Vamos ser um dos últimos países a entregar em Bruxelas o Programa de Estabilidade. E sem previsões para a economia. O que justifica este atraso e esta falta de informação?
Medidas anti-Covid atingem 12,7% do PIB
De acordo com o Programa de Estabilidade, as medidas com maior impacto orçamental mensal serão o layoff, e o apoio à retoma da atividade empresarial.
Programa de Estabilidade em maio, sem previsões
Programa vai quantificar impacto das medidas extraordinárias de apoio à economia. Governo só vai fazer projeções para evolução económica mais tarde, mas ainda no primeiro semestre.
Previsões de Centeno podem tornar-se "otimistas"
Relatório de análise ao Programa de Estabilidade alerta que aumento do investimento pode ficar em causa se despesa com salários continuar a subir. Economia pode não conseguir acompanhar tendência.
Carga fiscal bate recorde da história recente
Técnicos do parlamento dizem que carga fiscal atingiu em 2018 o nível mais alto da história recente. Há previsão de descida até 2023, mas não chega para inverter o que subiu nos últimos quatro anos.
Desta vez foi diferente? /premium
Ouvimos vários governos durante as últimas mais de duas décadas prometerem-nos que agora sim, as contas públicas estão controladas. Será desta vez diferente?
Ser realista e coerente nas opções de futuro /premium
No mínimo, o Governo deveria ter simulado o impacto de uma atualização salarial da função pública. Ou será que considera que na próxima legislatura é admissível que não haja atualização remuneratória?
Parlamento chumba resoluções de PSD, CDS-PP e PCP
Os partidos propunham a rejeição do Programa de Estabilidade. PSD e CDS-PP também propuseram medidas para o Plano Nacional de Reformas, com o parlamento a chumbar as resoluções.
Oposição ataca programa do ministro "mais alemão"
O Programa de Estabilidade que o governo envia a Bruxelas foi debatido no parlamento. Acusado de ser "mais alemão" que os alemães, Centeno garantiu que haverá boas notícias "já amanhã" (mais ou menos)
Programa de Estabilidade em debate no parlamento
Os principais números do Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado pelo governo e criticado pela oposição, vão ser debatidos na AR e enviados para a Comissão Europeia até ao final do mês.
Impostos e menos investimento acomodam Novo Banco
Aumento da receita fiscal estimada para este ano e revisão em baixa do investimento público permitem acomodar injeção de 1.149 milhões no Novo Banco, diz presidente do Conselho de Finanças Públicas.
O “truque”de Mário Centeno
O programa de Estabilidade, mais do que previsões, apresenta-nos unicórnios alados, que servem lindamente para contar histórias às crianças, mas não são uma forma credível de preparar o futuro do país
Marcelo não está preocupado. Nem descansado
Presidente diz que os números do Programa de Estabilidade "não são preocupantes", mas avisa que Portugal não se pode deixar "ficar na ponta da zona euro". A "lanterna vermelha" de que falou Cavaco.
BE: PE revela opção pelo "campeonato da décima"
A deputada bloquista acusa o Governo de entrar no "campeonato da décima", pensando que dessa forma o futuro do país fica protegido e critica o facto de não haver um plano para combater precariedade.
PSD. Programa Estabilidade traz "buraco negro"
Duarte Pacheco diz que previsão de crescimento mostra que as políticas do Governo não trouxeram crescimento sustentável. O documento, diz o PSD, faz com que o futuro do país seja um "buraco negro".
PCP acusa governo de fazer "opções erradas"
O líder parlamentar comunista João Oliveira acusa o Governo de colocar as metas do défice à frente do aumento dos salários e da produção nacional. Diz que PCP agirá como nos últimos anos.
CDS vai exigir votação de programa de estabilidade
CDS vai requerer a votação no Parlamento do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. A ideia, como já fez no passado, é vincular os partidos da esquerda a estes documentos.
Portugal "ganhou à Alemanha por 100 pontos-base"? /premium
Fact Check. Centeno congratula-se pelas taxas de juro em mínimos e ataca quem atribui o resultado apenas às "políticas do BCE". Portugal está assim tão bem na foto da zona euro? E de quem é o mérito?
CFP só endossa previsões de 2019 e 2020. Mais não
Conselho das Finanças Públicas considera adequadas as previsões macroeconómicas para o ano corrente e 2020. Mas, daí para a frente, as previsões não são as mais "prudentes".
Novo Banco não precisará de toda a ajuda prevista
Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê só injetar mais 1.000 milhões em 2019 e 2020. Ou seja, não prevê que o Lone Star aproveite os 3.900 milhões.
Aumentos e menos IRS? Não é um programa eleitoral
Programa de Estabilidade prevê menos crescimento económico e saldos positivos a partir de 2020. Documento tem margem para aumentos no Estado e baixa de IRS, mas Centeno não se compromete com valores.
Orçamento português em risco de violar regras
Ao mesmo tempo que o comissário dos Assuntos Económicos demonstrava mais uma vez a sua confiança no país, a Comissão divulgava um relatório onde alertava para risco de desvio significativo das metas.
PE: a mesma estratégia de 2015, uma nova tática /premium
A estratégia orçamental de Mário Centeno é sustentável? E quais as verdadeiras diferenças em relação de Maria Luís Albuquerque no anterior governo? Respostas (e algumas revelações) neste ensaio.
Novo Banco consome folga do défice de 2017
Margem conseguida com esforço superior ao previsto em 2017 é consumida quase na totalidade com quase mais quase 800 milhões de euros para o Novo Banco, que não estavam previstos no Orçamento.
Bruxelas alinha previsões, espera mais défice
A Comissão Europeia espera que a economia cresça 2,3% este ano, tanto como o Governo, mas antecipa abrandamento no próximo ano. Défice deve cair, mas menos que o previsto pelo Governo.
Maioria trava rejeição do Programa de Estabilidade
Depois de muito barulho, com críticas da direita à esquerda, o Parlamento não aprovou a recomendação do CDS que rejeitava o Programa de Estabilidade do Governo, que prevê este ano um défice de 0,7%.
Programa Estabilidade. PS contra todas resoluções
PS vai votar contra todas as resoluções sobre Programa de Estabilidade. Em votação vão estar cinco resoluções apresentadas pelo CDS-PP (duas), PSD, BE e PCP.
PSD votará a favor da resolução do CDS
O PSD vai votar a favor do projeto de resolução do CDS-PP que propõe a rejeição do Programa de Estabilidade do Governo, anunciou o líder parlamentar social-democrata, Fernando Negrão.
Porque não se entendem BE e Governo sobre a folga?
Mais um embate no Parlamento entre Mariana Mortágua e Mário Centeno sobre as metas do défice e uma folga orçamental sobre a qual não se entendem. Afinal do que estão a falar?
Tiros no PE não mudam estratégia de Centeno
Diminutivo do Programa de Estabilidade (PE) deu para trocadilhos no debate parlamentar onde a estratégia de Centeno foi posta em causa, da direita à esquerda. Mas nenhuma resolução será aprovada.
Parlamento debate Programa de Estabilidade
O debate sobre o Programa de Estabilidade e as Reformas do Governo tem início marcado para as 10h00 e uma duração prevista de duas horas. Conta com a presença de Mário Centeno.
Catarina conta com voto do PS em projeto do BE
A coordenadora do BE disse este domingo ter a expectativa de que o projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade possa ser aprovado, esperando o voto a favor do PS.
Teodora Cardoso defende estratégia de Centeno
A presidente do Conselho das Finanças Públicas defendeu as escolhas de Mário Centeno, muito criticadas à esquerda, de reduzir mais o défice do que o acordado. É a “adequada na situação atual”, diz.
Plano de Estabilidade. PCP também tem projeto
Depois do BE, CDS e PSD, (quase) só faltava o PCP apresentar um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade do Governo. Comunistas criticam submissão à Europa e metas do défice e da dívida.
CDS. 82 páginas para mostrar "o outro caminho"
CDS vai pedir a rejeição do Programa de Estabilidade do Governo e levar a votos um projeto de resolução a mostrar "o outro caminho". São 82 páginas a pedir redução da carga fiscal, até na cultura.
PSD vai ter projeto sobre Programa de Estabilidade
Tema "não foi discutido" na reunião de deputados mas Fernando Negrão anunciou: afinal, PSD vai ter projeto de resolução sobre Programa de Estabilidade, mas ainda não decidiu se rejeita o do Governo.
UTAO. Redução do défice depende da queda dos juros
Técnicos consideram que o Programa de Estabilidade não prevê nenhuma medida de consolidação permanente significativa. Sem a queda esperada nos juros, o resultado seria um agravamento nas contas.
FMI vê défice a cair menos que o Governo
Departamento liderado por Vítor Gaspar antecipa um menor ritmo de redução do défice nos próximos anos que o previsto no Programa de Estabilidade, não acredita no orçamento equilibrado em 2020.
Aumentos no público? Centeno nunca diz nunca
Mário Centeno nunca diz nunca e não exclui, portanto, que possa haver aumentos na Função Pública em 2019. Mas alerta que a carga fiscal não pode baixar sem se atingir o equilíbrio nas contas públicas.
Centeno quer impressionar Bruxelas, ser comissário
Marques Mendes diz que Centeno quer ser "comissário europeu ou vice-presidente da Comissão Europeia" e por isso fez um programa de estabilidade para reduzir défice. "Quer impressionar Bruxelas."
Centeno: Do rigor no défice às promessas para 2021
Centeno apresentou o Programa de Estabilidade com uma mensagem de rigor para a esquerda, mas também com promessas para lá das eleições, como a descida no IRS para 2021 -- prometida desde 2015.
Costa não vê motivos para rejeição do BE e do PCP
António Costa disse esta sexta-feira que o seu Governo está "a cumprir tudo" com o que se comprometeu" e que não vê razões para o Bloco de Esquerda e o PCP estarem descontentes com a redução do défice
Programa de Estabilidade rejeitado pela oposição
As reações dos partidos ao Programa de Estabilidade têm um ponto em comum: PSD, CDS, BE e PCP rejeitam as ideias do documento apresentado. Mas por razões diferentes.
Nova descida de IRS é para baixos rendimentos
Governo promete novo alívio de 200 milhões no IRS a concretizar só em 2021. Dinheiro será usado para criar o crédito fiscal para os trabalhadores com mais baixos rendimentos prometido pelo PS em 2015.
BE com projeto de resolução. PS fala em "equívoco"
João Galamba diz que projeto de resolução anunciado por Mariana Mortágua "parte de um equívoco". Em causa estão divergências sobre revisão do défice anunciada pelo Governo no Programa de Estabilidade.
Governo promete cortar 200 milhões de IRS em 2021 - como aconteceu
Ministro das Finanças apresenta o Programa de Estabilidade 2018-2022 e no documento promete uma nova redução de impostos, mas só na próxima legislatura. Acompanhe a conferência de imprensa ao minuto.
Centeno apresenta esta sexta Programa Estabilidade
Mário Centeno apresenta esta sexta-feira à imprensa, pelas 19h30, o Programa de Estabilidade 2018-2022, aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira.
Governo revê desemprego de 8,6% para 7,6% este ano
Programa de Estabilidade que será entregue esta sexta-feira ao Parlamento também espera uma melhoria no emprego, toda à custa do crescimento do emprego no setor privado.
Programa de Estabilidade chega ao Parlamento
Nova meta do défice, de 0,7% do PIB, é mais baixa do que aquela acordada no Orçamento do Estado. Documento é debatido na Assembleia no dia 24 de abril.
Bloco e PCP: "Governo tem de cumprir o Orçamento"
PCP e Bloco recusam estar numa "crise política" com o PS, depois da aprovação do Programa de Estabilidade. Mas lembram Mário Centeno e António Costa que os compromissos do Governo são para cumprir.
Centeno vai 2,5 mil milhões além do défice
Pressão à esquerda não demove Centeno e a revisão do défice para 0,7% este ano mantém-se. Centeno já reduziu o défice em 1700 milhões além do acordado e quer chegar aos 2.460 milhões já este ano.
Lista de investimentos para acalmar a esquerda
Programa de Estabilidade terá lista de investimentos, com compromisso de montantes e calendário para execução. Em causa estão áreas sociais mais afetadas pelos cortes, como a saúde.
Aprovado Programa de Estabilidade para 2018-2022
Conselho de Ministros aprovou o Programa de Estabilidade 2018-2022 que vai ser discutido a 24 de abril. O Governo deve entregar o documento na sexta-feira à Assembleia da República.
"Se contas correrem mal, vai tudo por água abaixo"
Líder parlamentar do PS diz que esquerda conhece as consequências de um recuo na consolidação das contas públicas e garante que ajustamento está a ser "prosseguido de forma suave e atenuada".
Abriu a caça a Centeno
O ministro das Finanças está transformado num alvo. Centeno é vítima do sucesso que lhe foi permitido pela esquerda mas que, sem o faz de conta, é insuportável para a esquerda.
BE e PCP estão "muito unidos", diz Cristas
Assunção Cristas disse esta quarta-feira que Bloco e PCP estão "muito unidos" porque acabam por aprovar os documentos estruturantes da governação, como o Programa de Estabilidade (PE).
Centeno: "Não vamos colocar em risco" o conseguido
Ministro das Finanças diz que "não há nada mais positivo para os portugueses do que a colossal redução dos juros" da dívida e contesta ideia de ter esmagado serviços públicos com corte na despesa.
Parceiros reúnem-se com Centeno e Vieira da Silva
Parceiros sociais reúnem-se com Mário Centeno e Vieira da Silva em Concertação Social às 15h30. Vão discutir o Programa de Estabilidade 2018-2021 e "outros assuntos".
Schauble. Centeno "é o Ronaldo do Ecofin"
De acordo com a newsletter europeia da revista Politico, o ministro alemão, tantas vezes crítico das autoridades portuguesas (incluíndo do Governo atual) terá apelidado Centeno de "Ronaldo do Ecofin".
Portugal pode falhar novas regras já este ano
Comissão Europeia diz que Portugal está em risco de falhar as metas já este ano, mas lembra que tem margem política para não punir novamente o país, se for para para proteger a retoma económica.
CFP.Governo vê défice desaparecer sem mais medidas
Conselho das Finanças Públicas diz que as contas do Governo mostram que mesmo sem mais medidas, Portugal acabaria por ter um saldo positivo em 2021. Tudo por culpa do crescimento económico esperado.
CFP. Falta de detalhe põe em causa credibilidade
Falta de especificação de medidas coloca em causa trajetória orçamental do Programa de Estabilidade, mas não só. Há resultados que as medidas não explicam e contas que não batem certo.
Programa de estabilidade depende do crescimento
As previsões do programa de estabilidade estão demasiado dependentes do crescimento da economia, expostas ao risco de um abrandamento. É o veredicto do Forum para a Competitividade.
Maioria trava rejeição do Programa de Estabilidade
A maioria de esquerda chumbou o projeto de resolução do CDS-PP que propunha a rejeição do Programa de Estabilidade 2017-2021 apresentado pelo Governo.
Mário Centeno, o Maradona do Terreiro do Paço?
Com o Programa de Estabilidade, Mário Centeno simula que vai para a direita o suficiente para agradar a Bruxelas. E ginga para a esquerda ao deixar em aberto as medidas e ao não apresentar reformas.
Sem reformas, teremos sempre crescimento reduzido
O Plano Nacional de Reformas não apresenta propostas importantes, mas só através de reformas que, embora enfrentem direitos excessivos de certos grupos, se pode beneficiar o conjunto dos portugueses.
Ensaio para OE, ou quando a esquerda foi oposição
Centeno e Pedro Marques, sem Costa, defenderam programas e reformas do Governo, mas BE e PCP apalparam terreno para o OE 2018 e foram munidos de exigências. CDS queria votação, mas não vai haver.
As exigências do BE: salário mínimo e IRS - como aconteceu
As críticas ao Programa de Estabilidade e ao de Reformas chegaram da esquerda e da direita. O BE e o PCP fizeram exigências. O CDS desafiou esquerda a levar os documentos a votos. Reveja o debate.
FMI contraria Governo. Défice sobe depois de 2018
Departamento liderado por Vítor Gaspar está mais otimista quanto ao défice deste ano e do próximo, mas, ao contrário do Governo, só vê o défice a subir a partir de 2018.
Resultados de 2016 são positivos, mas não chegam
Presidente do Conselho de Finanças Públicas avisa: execução de 2016 beneficiou de circunstâncias especiais e políticas que não se devem repetir. Resultado é positivo, mas não garante metas de 2021.
Previsões prováveis para 2017. Riscos em 2018
Conselho das Finanças Públicas considera que previsões do Governo no Programa de Estabilidade são prováveis e até prudentes para 2017, mas assinala riscos a partir de 2018, na procura externa.
Menos défice, mais emprego e menos IRS para alguns
Mais 60 mil empregos em 2017, défice a cair até um saldo positivo em 2020 e um alívio de 200 milhões de euros no IRS dos rendimentos mais baixos a partir de 2018, marcam o Programa de Estabilidade.
Governo prevê crescimento de 1,8% em 2017
Governo melhora previsões de crescimento e défice para este ano, no Programa de Estabilidade até 2021 que foi aprovado esta quinta-feira. O Programa Nacional de Reformas também foi aprovado.
Défice de 2018 sobe uma décima para 1%
Em comparação com o défice que estava no Programa de Estabilidade do ano passado é mais uma décima, mas o compromisso de contenção face a 2017 mantém-se: reduzir o défice em cinco décimas.
Governo evita alarmar Bruxelas no PEC
O Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas devem ser aprovados na quinta-feira. Governo disse aos partidos que vai manter o crescimento que estimou há um ano, perante Bruxelas.
Programa de Estabilidade apresentado a 19 de abril
O Governo apresentará no dia 19 de abril na Assembleia da República o Programa de Estabilidade. Decisão foi tomada esta quarta-feira em conferência de líderes parlamentares.
Criaram um impasse, e chamaram-lhe estabilidade
O governo prepara-se para fazer festa com uma taxa de crescimento do PIB daquelas que, no tempo da troika, serviam aos partidos que agora o apoiam para demonstrar a "destruição da economia".
Portugal alvo de sanções? O que está em jogo
Falha do anterior Governo em atingir metas deixa Portugal em maus lençóis, mas o plano do atual Governo não ajuda. Corte de fundos europeus, revisões trimestrais e multas em cima da mesa.
CFP. Falta explicar 400 milhões em impostos
Instituição liderada por Teodora Cardoso diz que dois terços da contenção da despesa até 2020 não tem medidas que justifiquem a poupança e o mesmo acontece com 390 milhões em impostos.
O socratismo sem Sócrates?
O PCP e o BE aprovaram o seu primeiro PEC. Para Bruxelas, não chega. Virão aí outros PEC, numa escalada semelhante à de 2010-2011? Seria o socratismo sem Sócrates, mas com Jerónimo e Catarina.
De Bruxelas a Lisboa vão 900 milhões de distância
Portugal está longe de ser o único a ver as previsões a piorarem, com a Espanha a ser o caso mais óbvio, mas é o único que devia ter corrigido o défice excessivo em 2015 e não o fez.
Bruxelas não acredita nas contas do Governo
Défice estrutural afinal aumenta, este ano e no próximo, défice global ainda longe do objetivo e economia cresce menos do que o previsto, diz Bruxelas nas primeiras previsões já com Orçamento e PEC.
Governo acertou programa com UE em duas reuniões
Haverá ainda uma terceira reunião nos "próximos dias", garantiu a secretária de Estado dos Assuntos Europeus em entrevista ao Observador. Governo tem "esperança" que documento passe em Bruxelas.
PEC. Esquerda chumba resolução do CDS
A maioria de esquerda na Assembleia da República chumbou o projeto de resolução do CDS-PP para a rejeição do Programa de Estabilidade e revisão do Programa Nacional de Reformas.
Centeno: "Não há absolutamente nada de secreto"
Ministro das Finanças garante que não há nada de secreto no Programa de Estabilidade, mas não explica como vai conseguir mais 390 milhões em receita com impostos e contradiz colega de Governo.
PCP contra a rejeição pedida por CDS
Os comunistas rejeitam o Programa de Estabilidade, mas não nos moldes do CDS. Estão contra o Programa e querem "ruptura com constrangimentos" europeus, mas acusam CDS de querer voltar ao passado.
Governo promete dois mil milhões a Bruxelas
Tabela enviada a Bruxelas promete cortar mais 2 mil milhões de euros até 2020. Despesas com pessoal aumentam mesmo com a saída de mais funcionários públicos. Impostos indiretos dão mais 400 milhões.
"É 'geringonça' mas funciona", diz António Costa - como aconteceu
O debate quinzenal com o primeiro-ministro decorre esta tarde no Parlamento. O Programa de Estabilidade deverá voltar à discussão, com os deputados a confrontar diretamente António Costa.
PCP diz que o Programa é uma "ingerência"
Governo e oposição discutem o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas. Siga aqui a transmissão em direto
Centeno sem "nostalgia dos cortes" - como aconteceu
O Governo debateu esta tarde no Parlamento o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas. O projeto de resolução do CDS sobre os programas só será votado na sexta e é apoiado pelo PSD.
PS adia votação do projeto de resolução do CDS
Projeto do CDS sobre o Programa de Estabilidade será votado sexta-feira, depois de o PS ter rejeitado que a votação ocorresse esta tarde, após a discussão em plenário.
Maria Luís é a escolhida para enfrentar Centeno
É a estreia da ex-ministra das Finanças nas intervenções em plenário desde que deixou o Governo e assumiu lugar de deputada. Maria Luís vai interpelar hoje Mário Centeno no debate sobre o PEC.
O que dizia a esquerda sobre os PEC
Nos últimos anos, por entre críticas à austeridade e às imposições europeias, Bloco e PCP foram "chumbando" os PEC. Agora, apesar dos reparos, não há cartão vermelho. Luz amarela. Passar com cuidado
Bruxelas exige ajustamento de mais 1,4 mil milhões
Portugal não tem só de cortar o défice. Tem de acelerar o passo. O PS deu um número aos constrangimentos de Bruxelas. E a "geringonça" aproveitou para ensaiar o debate do Programa de Estabilidade.
Governo não espera gastar mais com Novo Banco
O ministro das Finanças, Mário Centeno, assegurou esta terça-feira que a solução para o Novo Banco deverá ser encontrada sem esforço adicional para o contribuinte.
Maioria "é sólida", mas as votações são à parte
Carlos César garante que a maioria que apoia o Governo "é sólida" e que divergência do PCP estava prevista. Mas não cede à vontade do CDS de votar os projectos do partido no dia do debate.
Bloco: "Não vale a pena inventarmos problemas"
Programa de Estabilidade: Catarina Martins reafirmou o apoio ao Governo enquanto Costa mantiver o compromisso de recuperar rendimentos e proteger o Estado Social. Palavra de ordem é desdramatizar.
Centeno: “Este é um Orçamento de enorme rigor”
A DGO revelou um agravamento no défice do primeiro trimestre, mas o ministro das Finanças mantém a confiança nos números. PSD acusa o Executivo de apresentar "um magnífica obra de ficção".
Programa de Estabilidade e aderência à realidade
Portugal tem de ter uma fiscalidade mais elevada que outros países com quem compete pelo investimento estrangeiro para poder financiar despesa. Esta é uma opção com que o documento parece confortável.
Previsões optimistas dão "muito mau resultado"
O Conselho das Finanças Públicas mantém as críticas ao Programa de Estabilidade. Teodora Cardoso responde a João Galamba: não é ideologia, é "racionalidade económica".
“O PCP não apoia esse Programa de Estabilidade”
O Presidente da República recebe hoje em Belém todos os partidos da esquerda, mais o PAN. Quarta-feira, debate-se no Parlamento o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas.
Marcelo recebe partidos da esquerda na terça-feira
PSD e CDS ficam de fora. PR vai receber em Belém na próxima terça-feira todos os partidos da esquerda, mais o PAN. Reuniões são na véspera da discussão do Programa de Estabilidade no Parlamento.
Cristas pressiona esquerda sobre PE
Presidente do CDS-PP defende que PS, BE e PCP devem "assumir as suas responsabilidades" e clarificar a sua posição em relação ao Programa de Estabilidade e ao Programa Nacional de Reformas.
Função pública sem aumentos até 2019
Os funcionários públicos podem esquecer os aumentos salariais até ao final desta legislatura. Para além da reposição dos vencimentos, e de eventuais progressões, o Governo não conta dar mais aumentos.
PCP: recomendação do CDS "roça a chicana política"
O líder do PCP considerou hoje que a recomendação do CDS-PP ao Governo para submeter a votação no parlamento os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas "roça a chicana política", porque não propõe que sejam aprovados ou recusados.
PSD: Programa de Estabilidade é "uma mistificação"
O presidente do PSD considerou hoje que o Programa de Estabilidade é "uma mistificação" e o Nacional de Reformas "não traduz uma estratégia de futuro", referindo que o partido não apoiará os programas caso sejam votados no parlamento.
Governo tira 5.400 milhões à dívida em dois meses
Em Fevereiro, o IGCP garantiu aos investidores que a projeção de dívida pública portuguesa tinha pressupostos conservadores. Em Abril, Centeno decidiu levar a Bruxelas uma previsão mais ousada.
PS vota contra resolução do CDS
O porta-voz do PS, João Galamba, afirmou que a bancada socialista votará contra o projeto de resolução do CDS que recomenda ao Governo que sujeite a votação os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas.
CDS exige um "cenário macroeconómico realista"
O CDS apresentou um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade desenhado pelo Governo, onde exige a António Costa que altere o documento e introduza realismo ao cenário macroeconómico.
Galamba: “CFP avalia com base em doutrina"
João Galamba, deputado socialista, lembra que o organismo liderado por Teodora Cardoso só achou credível o “plano falhado de Vítor Gaspar, de 2012”. E que tem por base uma determinada ideologia.
"Com o devido respeito, só Bruxelas interessa"
PR sai em defesa de Costa e desvaloriza os alertas vermelhos que soaram no Conselho de Finanças Públicas sobre as previsões económicas do Governo. "Com o devido respeito, só Bruxelas interessa", diz.
CDS quer levar Programa de Estabilidade a votos
CDS vai apresentar um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo Socialista. "O documento não nos oferece credibilidade", disse Assunção Cristas.
Inês Domingos: "O que nasce torto…"
Não é realista pensar que o Governo pode ambicionar eliminar o défice até 2020 com um impacto fiscal neutro e com uma taxa de crescimento média no mínimo moderada.
Dar corda a António Costa
Ninguém exige a demissão de António Costa, ninguém pede novas eleições: é talvez o mais claro sinal de que ninguém acredita que a sua governação acabará bem.
De bicicletas a comboios, as reformas em 8 passos
Há bicicletas, há comboios - e uma gralha misteriosa: o PNR prevê 4 mil milhões de euros para "acelerar o défice e redução da dívida", mas a verba deve representar é uma redução de ambos.
Peritos criticam duramente previsões do Governo
O Conselho das Finanças Públicas considera que as previsões do Programa de Estabilidade são otimistas e podem ser revistas. Governo não pode ignorar os perigos colocados pela instabilidade na banca.
6 análises rápidas ao Programa de Estabilidade
José Manuel Fernandes, Paulo Ferreira, Paulo Trigo Pereira, André Azevedo Alves, Luís Salgado de Matos e Inês Domingos comentam o documento aprovado hoje pelo Governo.
O caminho das reformas e da consolidação orçamenta
É optimista o PE? É, como habitualmente, mas caberá ao governo a tarefa de tentar executá-lo desde já. Uma coisa é certa, está alinhado com um detalhado Plano Nacional de Reformas.
Acabou a “austeridade”, chegou o “rigor”
Entalado entre a narrativa que construiu, a extrema-esquerda de cujo apoio depende e a realidade, o Governo vai jogando com as palavras e empurrando com a barriga.
Centeno 2017: crescimento brutal da carga fiscal
O Doutor Centeno não tem a noção do circuito económico: julga que é possível desacelerar até zero a despesa pública sem diminuir o crescimento do produto. Não é.
Milagres? Só na oposição
Pois é, os óculos da realidade virtual avariam sempre que um líder da oposição passa a primeiro-ministro. A austeridade não acabou, como se está a perceber e vai ser evidente nos próximos meses.
O milagre da multiplicação dos pães
Não há verdadeiras reformas no Plano Nacional de Reformas, apenas a intendência de uma maioria sem ambição. E no Programa de Estabilidade prevê-se um crescimento em que ninguém acredita ou justifica.
Parte do Plano B já está no Orçamento
O ministro das Finanças garantiu esta tarde que não havia plano B, mas no Programa de Estabilidade avisa que já tem 350 milhões de euros de cortes inéditos no Orçamento caso existam derrapagens.
BPP. Receita de 450 milhões em "risco"
O Programa de Estabilidade aprovado pelo Governo prevê que o Estado recupere em 2017 450 milhões de euros relativos às garantias prestadas ao BPP, mas a contabilização desta receita "envolve riscos".
Centeno "confiante" na compreensão de Bruxelas
O ministro das Finanças reafirma que não existe um plano B, mas há "um compromisso com a Comissão Europeia" de adoptar medidas para corrigir desvios. Centena acredita que Programa será compreendido.
Governo não leva a votos Programa de Estabilidade
O ministro das Finanças confirmou que não sujeitará o Programa de Estabilidade a votação no Parlamento. Esquerda e PSD disseram o mesmo. Decisão está do lado do CDS.
Governo reduz funcionários públicos até 2020
Centeno avança que o número de funcionários públicos vai continuar a ser reduzindo limitando a contratação de novos funcionários. Só em 2020, já depois do fim da legislatura, é que o número estabiliza
O oásis português (se Governos acertassem nos PEC)
As metas dos vários Programas de Estabilidade nunca foram cumpridas. As medidas que importam acabam por surgir fora dos documentos. Se Centeno acertar, faz história. Ou é tudo só para a Europa ver?
Costa garante: "Não vai haver aumento do IVA"
O primeiro-ministro já o tinha dito no debate quinzenal e agora voltou a afirmá-lo: não haverá surpresas negativas para os portugueses no Programa de Estabilidade, apresentado esta quinta-feira.
Semestre Europeu. A contenção vai prosseguir
Por força das atuais regras europeias para o saldo estrutural e para o ritmo de redução da dívida pública, a postura de alguma contenção orçamental do anterior Governo manter-se-á necessariamente.
Prepare-se: afinal vem aí mais austeridade
Programa de Estabilidade prevê um pacote de 1.700 milhões de euros só em 2017, entre cortes de despesa e aumentos de receita. Ainda não se conhecem as medidas, mas o algodão dos números não engana.
Governo congela despesa até 2020
O Governo prevê cortar o défice em cerca de 1.430 milhões de euros em 2017 e aumentar o ajustamento estrutural no próximo ano, com a economia a crescer menos. Défice desaparece em 2020.
Esquerda só conhece hoje medidas do Programa
O Governo já enviou aos parceiros da esquerda os indicadores económicos do Programa de Estabilidade, mas não mostrou ainda as medidas concretas. Negociações são esta terça-feira
Cristas desafia a levar a votos Estabilidade
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, desafiou o Governo a levar a votos o seu Programa de Estabilidade.
BE recusa debater com "banco mau escondido"
Com a eventual criação de um "banco mau" a marcar o início da discussão do Programa de Estabilidade, o Bloco pressiona o Governo a revelar os detalhes da medida. Ou pode haver brecha na "geringonça".
BE pressiona Governo sobre a banca
Os bloquistas têm expectativa de ver no Programa de Estabilidade um compromisso que inclua os eventuais custos com os bancos. Mas o Governo não conta incluir já a solução para a banca no documento.
CDS não exclui votar Programa de Estabilidade
O CDS não exclui a hipótese de apresentar um projeto de resolução para obrigar o Governo a votar o Plano de Estabilidade. Para já, uma garantia: o partido vai levar a votos medidas próprias.
CDS chama Conselho de Finanças Públicas
O CDS vai entrar no debate sobre o Plano Nacional de Reformas com "propostas alternativas ou complementares". Esta segunda apresenta um requerimento para ouvir o Conselho de Finanças Públicas.
Quo Vadis Portugal?
Para onde vamos enquanto país? Esta a questão essencial para a qual não tenho resposta, mas a Comissão Europeia tem. O problema é que é apenas uma resposta parcial, logo insatisfatória.
PSD e CDS-PP insistem nos cortes na Função Pública
Programa de Governo da coligação PSD/CDS-PP insiste em devolver apenas 20% dos cortes nos salários da Função Pública, depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado a medida.
Incerteza na Segurança Social é risco para défice
No parecer ao PEC 2015-2019, a unidade técnica do parlamento (UTAO) sublinha a elevada incerteza de uma das principais medidas de consolidação, no valor de 600 milhões, na área das pensões.
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