Programa de Estabilidade
Programa de Estabilidade

Previsões de Centeno podem tornar-se "otimistas"

Relatório de análise ao Programa de Estabilidade alerta que aumento do investimento pode ficar em causa se despesa com salários continuar a subir. Economia pode não conseguir acompanhar tendência.
Programa de Estabilidade

Carga fiscal bate recorde da história recente

138
Técnicos do parlamento dizem que carga fiscal atingiu em 2018 o nível mais alto da história recente. Há previsão de descida até 2023, mas não chega para inverter o que subiu nos últimos quatro anos.
Défice Público

Desta vez foi diferente? /premium

106
Ouvimos vários governos durante as últimas mais de duas décadas prometerem-nos que agora sim, as contas públicas estão controladas. Será desta vez diferente?
Plano Nacional de Reformas

Ser realista e coerente nas opções de futuro /premium

204
No mínimo, o Governo deveria ter simulado o impacto de uma atualização salarial da função pública. Ou será que considera que na próxima legislatura é admissível que não haja atualização remuneratória?
Parlamento

Parlamento chumba resoluções de PSD, CDS-PP e PCP

Os partidos propunham a rejeição do Programa de Estabilidade. PSD e CDS-PP também propuseram medidas para o Plano Nacional de Reformas, com o parlamento a chumbar as resoluções.
Programa de Estabilidade

Oposição ataca programa do ministro "mais alemão"

449
O Programa de Estabilidade que o governo envia a Bruxelas foi debatido no parlamento. Acusado de ser "mais alemão" que os alemães, Centeno garantiu que haverá boas notícias "já amanhã" (mais ou menos)
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade em debate no parlamento

Os principais números do Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado pelo governo e criticado pela oposição, vão ser debatidos na AR e enviados para a Comissão Europeia até ao final do mês.
Programa de Estabilidade

Impostos e menos investimento acomodam Novo Banco

210
Aumento da receita fiscal estimada para este ano e revisão em baixa do investimento público permitem acomodar injeção de 1.149 milhões no Novo Banco, diz presidente do Conselho de Finanças Públicas.
Programa de Estabilidade

O “truque”de Mário Centeno

299
O programa de Estabilidade, mais do que previsões, apresenta-nos unicórnios alados, que servem lindamente para contar histórias às crianças, mas não são uma forma credível de preparar o futuro do país
Programa de Estabilidade

Marcelo não está preocupado. Nem descansado

341
Presidente diz que os números do Programa de Estabilidade "não são preocupantes", mas avisa que Portugal não se pode deixar "ficar na ponta da zona euro". A "lanterna vermelha" de que falou Cavaco.
Programa de Estabilidade

BE: PE revela opção pelo "campeonato da décima"

179
A deputada bloquista acusa o Governo de entrar no "campeonato da décima", pensando que dessa forma o futuro do país fica protegido e critica o facto de não haver um plano para combater precariedade.
Programa de Estabilidade

PSD. Programa Estabilidade traz "buraco negro"

Duarte Pacheco diz que previsão de crescimento mostra que as políticas do Governo não trouxeram crescimento sustentável. O documento, diz o PSD, faz com que o futuro do país seja um "buraco negro".
Programa de Estabilidade

PCP acusa governo de fazer "opções erradas"

362
O líder parlamentar comunista João Oliveira acusa o Governo de colocar as metas do défice à frente do aumento dos salários e da produção nacional. Diz que PCP agirá como nos últimos anos.
Programa de Estabilidade

CDS vai exigir votação de programa de estabilidade

CDS vai requerer a votação no Parlamento do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. A ideia, como já fez no passado, é vincular os partidos da esquerda a estes documentos.
Programa de Estabilidade

Portugal "ganhou à Alemanha por 100 pontos-base"? /premium

Fact Check. Centeno congratula-se pelas taxas de juro em mínimos e ataca quem atribui o resultado apenas às "políticas do BCE". Portugal está assim tão bem na foto da zona euro? E de quem é o mérito?
Programa de Estabilidade

CFP só endossa previsões de 2019 e 2020. Mais não

Conselho das Finanças Públicas considera adequadas as previsões macroeconómicas para o ano corrente e 2020. Mas, daí para a frente, as previsões não são as mais "prudentes".
Programa de Estabilidade

Novo Banco não precisará de toda a ajuda prevista

199
Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê só injetar mais 1.000 milhões em 2019 e 2020. Ou seja, não prevê que o Lone Star aproveite os 3.900 milhões.
Programa de Estabilidade

Aumentos e menos IRS? Não é um programa eleitoral

400
Programa de Estabilidade prevê menos crescimento económico e saldos positivos a partir de 2020. Documento tem margem para aumentos no Estado e baixa de IRS, mas Centeno não se compromete com valores.
Programa de Estabilidade

Orçamento português em risco de violar regras

Ao mesmo tempo que o comissário dos Assuntos Económicos demonstrava mais uma vez a sua confiança no país, a Comissão divulgava um relatório onde alertava para risco de desvio significativo das metas.
Ensaios do Observador

PE: a mesma estratégia de 2015, uma nova tática /premium

A estratégia orçamental de Mário Centeno é sustentável? E quais as verdadeiras diferenças em relação de Maria Luís Albuquerque no anterior governo? Respostas (e algumas revelações) neste ensaio.
Programa de Estabilidade

Novo Banco consome folga do défice de 2017

414
Margem conseguida com esforço superior ao previsto em 2017 é consumida quase na totalidade com quase mais quase 800 milhões de euros para o Novo Banco, que não estavam previstos no Orçamento.
Comissão Europeia

Bruxelas alinha previsões, espera mais défice

A Comissão Europeia espera que a economia cresça 2,3% este ano, tanto como o Governo, mas antecipa abrandamento no próximo ano. Défice deve cair, mas menos que o previsto pelo Governo.
Programa de Estabilidade

Maioria trava rejeição do Programa de Estabilidade

Depois de muito barulho, com críticas da direita à esquerda, o Parlamento não aprovou a recomendação do CDS que rejeitava o Programa de Estabilidade do Governo, que prevê este ano um défice de 0,7%.
Programa de Estabilidade

Programa Estabilidade. PS contra todas resoluções

PS vai votar contra todas as resoluções sobre Programa de Estabilidade. Em votação vão estar cinco resoluções apresentadas pelo CDS-PP (duas), PSD, BE e PCP.
Programa de Estabilidade

PSD votará a favor da resolução do CDS

O PSD vai votar a favor do projeto de resolução do CDS-PP que propõe a rejeição do Programa de Estabilidade do Governo, anunciou o líder parlamentar social-democrata, Fernando Negrão.
Programa de Estabilidade

Porque não se entendem BE e Governo sobre a folga?

Mais um embate no Parlamento entre Mariana Mortágua e Mário Centeno sobre as metas do défice e uma folga orçamental sobre a qual não se entendem. Afinal do que estão a falar?
Programa de Estabilidade

Tiros no PE não mudam estratégia de Centeno

Diminutivo do Programa de Estabilidade (PE) deu para trocadilhos no debate parlamentar onde a estratégia de Centeno foi posta em causa, da direita à esquerda. Mas nenhuma resolução será aprovada.
Programa de Estabilidade

Parlamento debate Programa de Estabilidade

O debate sobre o Programa de Estabilidade e as Reformas do Governo tem início marcado para as 10h00 e uma duração prevista de duas horas. Conta com a presença de Mário Centeno.
Programa de Estabilidade

Catarina conta com voto do PS em projeto do BE

A coordenadora do BE disse este domingo ter a expectativa de que o projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade possa ser aprovado, esperando o voto a favor do PS.
Programa de Estabilidade

Teodora Cardoso defende estratégia de Centeno

A presidente do Conselho das Finanças Públicas defendeu as escolhas de Mário Centeno, muito criticadas à esquerda, de reduzir mais o défice do que o acordado. É a “adequada na situação atual”, diz.
PCP

Plano de Estabilidade. PCP também tem projeto

Depois do BE, CDS e PSD, (quase) só faltava o PCP apresentar um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade do Governo. Comunistas criticam submissão à Europa e metas do défice e da dívida.
CDS-PP

CDS. 82 páginas para mostrar "o outro caminho"

206
CDS vai pedir a rejeição do Programa de Estabilidade do Governo e levar a votos um projeto de resolução a mostrar "o outro caminho". São 82 páginas a pedir redução da carga fiscal, até na cultura.
PSD

PSD vai ter projeto sobre Programa de Estabilidade

Tema "não foi discutido" na reunião de deputados mas Fernando Negrão anunciou: afinal, PSD vai ter projeto de resolução sobre Programa de Estabilidade, mas ainda não decidiu se rejeita o do Governo.
Orçamento do Estado

UTAO. Redução do défice depende da queda dos juros

Técnicos consideram que o Programa de Estabilidade não prevê nenhuma medida de consolidação permanente significativa. Sem a queda esperada nos juros, o resultado seria um agravamento nas contas.
Orçamento do Estado

FMI vê défice a cair menos que o Governo

Departamento liderado por Vítor Gaspar antecipa um menor ritmo de redução do défice nos próximos anos que o previsto no Programa de Estabilidade, não acredita no orçamento equilibrado em 2020.
Mário Centeno

Aumentos no público? Centeno nunca diz nunca

567
Mário Centeno nunca diz nunca e não exclui, portanto, que possa haver aumentos na Função Pública em 2019. Mas alerta que a carga fiscal não pode baixar sem se atingir o equilíbrio nas contas públicas.
Mário Centeno

Centeno quer impressionar Bruxelas, ser comissário

Marques Mendes diz que Centeno quer ser "comissário europeu ou vice-presidente da Comissão Europeia" e por isso fez um programa de estabilidade para reduzir défice. "Quer impressionar Bruxelas."
Programa de Estabilidade

Centeno: Do rigor no défice às promessas para 2021

Centeno apresentou o Programa de Estabilidade com uma mensagem de rigor para a esquerda, mas também com promessas para lá das eleições, como a descida no IRS para 2021 -- prometida desde 2015.
Programa de Estabilidade

Costa não vê motivos para rejeição do BE e do PCP

António Costa disse esta sexta-feira que o seu Governo está "a cumprir tudo" com o que se comprometeu" e que não vê razões para o Bloco de Esquerda e o PCP estarem descontentes com a redução do défice
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade rejeitado pela oposição

As reações dos partidos ao Programa de Estabilidade têm um ponto em comum: PSD, CDS, BE e PCP rejeitam as ideias do documento apresentado. Mas por razões diferentes.
Programa de Estabilidade

Nova descida de IRS é para baixos rendimentos

318
Governo promete novo alívio de 200 milhões no IRS a concretizar só em 2021. Dinheiro será usado para criar o crédito fiscal para os trabalhadores com mais baixos rendimentos prometido pelo PS em 2015.
Programa de Estabilidade

BE com projeto de resolução. PS fala em "equívoco"

João Galamba diz que projeto de resolução anunciado por Mariana Mortágua "parte de um equívoco". Em causa estão divergências sobre revisão do défice anunciada pelo Governo no Programa de Estabilidade.
Programa de Estabilidade

Governo promete cortar 200 milhões de IRS em 2021 - como aconteceu

Ministro das Finanças apresenta o Programa de Estabilidade 2018-2022 e no documento promete uma nova redução de impostos, mas só na próxima legislatura. Acompanhe a conferência de imprensa ao minuto.
Programa de Estabilidade

Centeno apresenta esta sexta Programa Estabilidade

Mário Centeno apresenta esta sexta-feira à imprensa, pelas 19h30, o Programa de Estabilidade 2018-2022, aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira.
Programa de Estabilidade

Governo revê desemprego de 8,6% para 7,6% este ano

Programa de Estabilidade que será entregue esta sexta-feira ao Parlamento também espera uma melhoria no emprego, toda à custa do crescimento do emprego no setor privado.
Finanças

Programa de Estabilidade chega ao Parlamento

Nova meta do défice, de 0,7% do PIB, é mais baixa do que aquela acordada no Orçamento do Estado. Documento é debatido na Assembleia no dia 24 de abril.
Programa de Estabilidade

Bloco e PCP: "Governo tem de cumprir o Orçamento"

PCP e Bloco recusam estar numa "crise política" com o PS, depois da aprovação do Programa de Estabilidade. Mas lembram Mário Centeno e António Costa que os compromissos do Governo são para cumprir.
Programa de Estabilidade

Centeno vai 2,5 mil milhões além do défice

257
Pressão à esquerda não demove Centeno e a revisão do défice para 0,7% este ano mantém-se. Centeno já reduziu o défice em 1700 milhões além do acordado e quer chegar aos 2.460 milhões já este ano.
Programa de Estabilidade

Lista de investimentos para acalmar a esquerda

Programa de Estabilidade terá lista de investimentos, com compromisso de montantes e calendário para execução. Em causa estão áreas sociais mais afetadas pelos cortes, como a saúde.
Programa de Estabilidade

Aprovado Programa de Estabilidade para 2018-2022

Conselho de Ministros aprovou o Programa de Estabilidade 2018-2022 que vai ser discutido a 24 de abril. O Governo deve entregar o documento na sexta-feira à Assembleia da República.
Maioria de Esquerda

"Se contas correrem mal, vai tudo por água abaixo"

107
Líder parlamentar do PS diz que esquerda conhece as consequências de um recuo na consolidação das contas públicas e garante que ajustamento está a ser "prosseguido de forma suave e atenuada".
Finanças Públicas

Abriu a caça a Centeno

1348
O ministro das Finanças está transformado num alvo. Centeno é vítima do sucesso que lhe foi permitido pela esquerda mas que, sem o faz de conta, é insuportável para a esquerda.
Programa de Estabilidade

BE e PCP estão "muito unidos", diz Cristas

127
Assunção Cristas disse esta quarta-feira que Bloco e PCP estão "muito unidos" porque acabam por aprovar os documentos estruturantes da governação, como o Programa de Estabilidade (PE).
Contas Públicas

Centeno: "Não vamos colocar em risco" o conseguido

151
Ministro das Finanças diz que "não há nada mais positivo para os portugueses do que a colossal redução dos juros" da dívida e contesta ideia de ter esmagado serviços públicos com corte na despesa.
Programa de Estabilidade

Parceiros reúnem-se com Centeno e Vieira da Silva

Parceiros sociais reúnem-se com Mário Centeno e Vieira da Silva em Concertação Social às 15h30. Vão discutir o Programa de Estabilidade 2018-2021 e "outros assuntos".
Défice

Schauble. Centeno "é o Ronaldo do Ecofin"

621
De acordo com a newsletter europeia da revista Politico, o ministro alemão, tantas vezes crítico das autoridades portuguesas (incluíndo do Governo atual) terá apelidado Centeno de "Ronaldo do Ecofin".
Comissão Europeia

Portugal pode falhar novas regras já este ano

591
Comissão Europeia diz que Portugal está em risco de falhar as metas já este ano, mas lembra que tem margem política para não punir novamente o país, se for para para proteger a retoma económica.
Programa de Estabilidade

CFP.Governo vê défice desaparecer sem mais medidas

134
Conselho das Finanças Públicas diz que as contas do Governo mostram que mesmo sem mais medidas, Portugal acabaria por ter um saldo positivo em 2021. Tudo por culpa do crescimento económico esperado.
Programa de Estabilidade

CFP. Falta de detalhe põe em causa credibilidade

1006
Falta de especificação de medidas coloca em causa trajetória orçamental do Programa de Estabilidade, mas não só. Há resultados que as medidas não explicam e contas que não batem certo.
Finanças Públicas

Programa de estabilidade depende do crescimento

As previsões do programa de estabilidade estão demasiado dependentes do crescimento da economia, expostas ao risco de um abrandamento. É o veredicto do Forum para a Competitividade.
Programa de Estabilidade

Maioria trava rejeição do Programa de Estabilidade

A maioria de esquerda chumbou o projeto de resolução do CDS-PP que propunha a rejeição do Programa de Estabilidade 2017-2021 apresentado pelo Governo.
Programa de Estabilidade

Mário Centeno, o Maradona do Terreiro do Paço?

Com o Programa de Estabilidade, Mário Centeno simula que vai para a direita o suficiente para agradar a Bruxelas. E ginga para a esquerda ao deixar em aberto as medidas e ao não apresentar reformas.
Plano Nacional de Reformas

Sem reformas, teremos sempre crescimento reduzido

147
O Plano Nacional de Reformas não apresenta propostas importantes, mas só através de reformas que, embora enfrentem direitos excessivos de certos grupos, se pode beneficiar o conjunto dos portugueses.
Programa de Estabilidade

Ensaio para OE, ou quando a esquerda foi oposição

Centeno e Pedro Marques, sem Costa, defenderam programas e reformas do Governo, mas BE e PCP apalparam terreno para o OE 2018 e foram munidos de exigências. CDS queria votação, mas não vai haver.
Programa de Estabilidade

As exigências do BE: salário mínimo e IRS - como aconteceu

As críticas ao Programa de Estabilidade e ao de Reformas chegaram da esquerda e da direita. O BE e o PCP fizeram exigências. O CDS desafiou esquerda a levar os documentos a votos. Reveja o debate.
Programa de Estabilidade

FMI contraria Governo. Défice sobe depois de 2018

Departamento liderado por Vítor Gaspar está mais otimista quanto ao défice deste ano e do próximo, mas, ao contrário do Governo, só vê o défice a subir a partir de 2018.
Programa de Estabilidade

Resultados de 2016 são positivos, mas não chegam

134
Presidente do Conselho de Finanças Públicas avisa: execução de 2016 beneficiou de circunstâncias especiais e políticas que não se devem repetir. Resultado é positivo, mas não garante metas de 2021.
Programa de Estabilidade

Previsões prováveis para 2017. Riscos em 2018

Conselho das Finanças Públicas considera que previsões do Governo no Programa de Estabilidade são prováveis e até prudentes para 2017, mas assinala riscos a partir de 2018, na procura externa.
Programa de Estabilidade

Menos défice, mais emprego e menos IRS para alguns

159
Mais 60 mil empregos em 2017, défice a cair até um saldo positivo em 2020 e um alívio de 200 milhões de euros no IRS dos rendimentos mais baixos a partir de 2018, marcam o Programa de Estabilidade.
Programa de Estabilidade

Governo prevê crescimento de 1,8% em 2017

Governo melhora previsões de crescimento e défice para este ano, no Programa de Estabilidade até 2021 que foi aprovado esta quinta-feira. O Programa Nacional de Reformas também foi aprovado.
Programa de Estabilidade

Défice de 2018 sobe uma décima para 1%

Em comparação com o défice que estava no Programa de Estabilidade do ano passado é mais uma décima, mas o compromisso de contenção face a 2017 mantém-se: reduzir o défice em cinco décimas.
Programa de Estabilidade

Governo evita alarmar Bruxelas no PEC

O Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas devem ser aprovados na quinta-feira. Governo disse aos partidos que vai manter o crescimento que estimou há um ano, perante Bruxelas.
Governo

Programa de Estabilidade apresentado a 19 de abril

O Governo apresentará no dia 19 de abril na Assembleia da República o Programa de Estabilidade. Decisão foi tomada esta quarta-feira em conferência de líderes parlamentares.
Marcelo Rebelo de Sousa

Criaram um impasse, e chamaram-lhe estabilidade

951
O governo prepara-se para fazer festa com uma taxa de crescimento do PIB daquelas que, no tempo da troika, serviam aos partidos que agora o apoiam para demonstrar a "destruição da economia".
Orçamento do Estado

Portugal alvo de sanções? O que está em jogo

120
Falha do anterior Governo em atingir metas deixa Portugal em maus lençóis, mas o plano do atual Governo não ajuda. Corte de fundos europeus, revisões trimestrais e multas em cima da mesa.
Programa de Estabilidade

CFP. Falta explicar 400 milhões em impostos

1173
Instituição liderada por Teodora Cardoso diz que dois terços da contenção da despesa até 2020 não tem medidas que justifiquem a poupança e o mesmo acontece com 390 milhões em impostos.
Programa de Estabilidade

O socratismo sem Sócrates?

712
O PCP e o BE aprovaram o seu primeiro PEC. Para Bruxelas, não chega. Virão aí outros PEC, numa escalada semelhante à de 2010-2011? Seria o socratismo sem Sócrates, mas com Jerónimo e Catarina.
Orçamento do Estado

De Bruxelas a Lisboa vão 900 milhões de distância

144
Portugal está longe de ser o único a ver as previsões a piorarem, com a Espanha a ser o caso mais óbvio, mas é o único que devia ter corrigido o défice excessivo em 2015 e não o fez.
Orçamento do Estado

Bruxelas não acredita nas contas do Governo

3375
Défice estrutural afinal aumenta, este ano e no próximo, défice global ainda longe do objetivo e economia cresce menos do que o previsto, diz Bruxelas nas primeiras previsões já com Orçamento e PEC.
Governo

Governo acertou programa com UE em duas reuniões

Haverá ainda uma terceira reunião nos "próximos dias", garantiu a secretária de Estado dos Assuntos Europeus em entrevista ao Observador. Governo tem "esperança" que documento passe em Bruxelas.
Programa de Estabilidade

PEC. Esquerda chumba resolução do CDS

267
A maioria de esquerda na Assembleia da República chumbou o projeto de resolução do CDS-PP para a rejeição do Programa de Estabilidade e revisão do Programa Nacional de Reformas.
Programa de Estabilidade

Centeno: "Não há absolutamente nada de secreto"

129
Ministro das Finanças garante que não há nada de secreto no Programa de Estabilidade, mas não explica como vai conseguir mais 390 milhões em receita com impostos e contradiz colega de Governo.
Programa de Estabilidade

PCP contra a rejeição pedida por CDS

1720
Os comunistas rejeitam o Programa de Estabilidade, mas não nos moldes do CDS. Estão contra o Programa e querem "ruptura com constrangimentos" europeus, mas acusam CDS de querer voltar ao passado.
Programa de Estabilidade

Governo promete dois mil milhões a Bruxelas

355
Tabela enviada a Bruxelas promete cortar mais 2 mil milhões de euros até 2020. Despesas com pessoal aumentam mesmo com a saída de mais funcionários públicos. Impostos indiretos dão mais 400 milhões.
Parlamento

"É 'geringonça' mas funciona", diz António Costa - como aconteceu

274
O debate quinzenal com o primeiro-ministro decorre esta tarde no Parlamento. O Programa de Estabilidade deverá voltar à discussão, com os deputados a confrontar diretamente António Costa.
Programa de Estabilidade

PCP diz que o Programa é uma "ingerência"

Governo e oposição discutem o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas. Siga aqui a transmissão em direto
Parlamento

Centeno sem "nostalgia dos cortes" - como aconteceu

O Governo debateu esta tarde no Parlamento o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas. O projeto de resolução do CDS sobre os programas só será votado na sexta e é apoiado pelo PSD.
Programa de Estabilidade

PS adia votação do projeto de resolução do CDS

Projeto do CDS sobre o Programa de Estabilidade será votado sexta-feira, depois de o PS ter rejeitado que a votação ocorresse esta tarde, após a discussão em plenário.
Programa de Estabilidade

Maria Luís é a escolhida para enfrentar Centeno

É a estreia da ex-ministra das Finanças nas intervenções em plenário desde que deixou o Governo e assumiu lugar de deputada. Maria Luís vai interpelar hoje Mário Centeno no debate sobre o PEC.
Programa de Estabilidade

O que dizia a esquerda sobre os PEC

360
Nos últimos anos, por entre críticas à austeridade e às imposições europeias, Bloco e PCP foram "chumbando" os PEC. Agora, apesar dos reparos, não há cartão vermelho. Luz amarela. Passar com cuidado
Défice

Bruxelas exige ajustamento de mais 1,4 mil milhões

473
Portugal não tem só de cortar o défice. Tem de acelerar o passo. O PS deu um número aos constrangimentos de Bruxelas. E a "geringonça" aproveitou para ensaiar o debate do Programa de Estabilidade.
Programa de Estabilidade

Governo não espera gastar mais com Novo Banco

O ministro das Finanças, Mário Centeno, assegurou esta terça-feira que a solução para o Novo Banco deverá ser encontrada sem esforço adicional para o contribuinte.
Parlamento

Maioria "é sólida", mas as votações são à parte

Carlos César garante que a maioria que apoia o Governo "é sólida" e que divergência do PCP estava prevista. Mas não cede à vontade do CDS de votar os projectos do partido no dia do debate.
Programa de Estabilidade

Bloco: "Não vale a pena inventarmos problemas"

484
Programa de Estabilidade: Catarina Martins reafirmou o apoio ao Governo enquanto Costa mantiver o compromisso de recuperar rendimentos e proteger o Estado Social. Palavra de ordem é desdramatizar.
Orçamento do Estado

Centeno: “Este é um Orçamento de enorme rigor”

211
A DGO revelou um agravamento no défice do primeiro trimestre, mas o ministro das Finanças mantém a confiança nos números. PSD acusa o Executivo de apresentar "um magnífica obra de ficção".
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade e aderência à realidade

343
Portugal tem de ter uma fiscalidade mais elevada que outros países com quem compete pelo investimento estrangeiro para poder financiar despesa. Esta é uma opção com que o documento parece confortável.
Programa de Estabilidade

Previsões optimistas dão "muito mau resultado"

696
O Conselho das Finanças Públicas mantém as críticas ao Programa de Estabilidade. Teodora Cardoso responde a João Galamba: não é ideologia, é "racionalidade económica".
Programa de Estabilidade

“O PCP não apoia esse Programa de Estabilidade”

O Presidente da República recebe hoje em Belém todos os partidos da esquerda, mais o PAN. Quarta-feira, debate-se no Parlamento o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas.
Presidente da República

Marcelo recebe partidos da esquerda na terça-feira

107
PSD e CDS ficam de fora. PR vai receber em Belém na próxima terça-feira todos os partidos da esquerda, mais o PAN. Reuniões são na véspera da discussão do Programa de Estabilidade no Parlamento.
Programa de Estabilidade

Cristas pressiona esquerda sobre PE

Presidente do CDS-PP defende que PS, BE e PCP devem "assumir as suas responsabilidades" e clarificar a sua posição em relação ao Programa de Estabilidade e ao Programa Nacional de Reformas.
Programa de Estabilidade

Função pública sem aumentos até 2019

2094
Os funcionários públicos podem esquecer os aumentos salariais até ao final desta legislatura. Para além da reposição dos vencimentos, e de eventuais progressões, o Governo não conta dar mais aumentos.
PCP

PCP: recomendação do CDS "roça a chicana política"

O líder do PCP considerou hoje que a recomendação do CDS-PP ao Governo para submeter a votação no parlamento os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas "roça a chicana política", porque não propõe que sejam aprovados ou recusados.
Programa de Estabilidade

PSD: Programa de Estabilidade é "uma mistificação"

O presidente do PSD considerou hoje que o Programa de Estabilidade é "uma mistificação" e o Nacional de Reformas "não traduz uma estratégia de futuro", referindo que o partido não apoiará os programas caso sejam votados no parlamento.
Programa de Estabilidade

Governo tira 5.400 milhões à dívida em dois meses

296
Em Fevereiro, o IGCP garantiu aos investidores que a projeção de dívida pública portuguesa tinha pressupostos conservadores. Em Abril, Centeno decidiu levar a Bruxelas uma previsão mais ousada.
PS

PS vota contra resolução do CDS

O porta-voz do PS, João Galamba, afirmou que a bancada socialista votará contra o projeto de resolução do CDS que recomenda ao Governo que sujeite a votação os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas.
Programa de Estabilidade

CDS exige um "cenário macroeconómico realista"

146
O CDS apresentou um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade desenhado pelo Governo, onde exige a António Costa que altere o documento e introduza realismo ao cenário macroeconómico.
Programa de Estabilidade

Galamba: “CFP avalia com base em doutrina"

509
João Galamba, deputado socialista, lembra que o organismo liderado por Teodora Cardoso só achou credível o “plano falhado de Vítor Gaspar, de 2012”. E que tem por base uma determinada ideologia.
Marcelo Rebelo de Sousa

"Com o devido respeito, só Bruxelas interessa"

293
PR sai em defesa de Costa e desvaloriza os alertas vermelhos que soaram no Conselho de Finanças Públicas sobre as previsões económicas do Governo. "Com o devido respeito, só Bruxelas interessa", diz.
Programa de Estabilidade

CDS quer levar Programa de Estabilidade a votos

155
CDS vai apresentar um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo Socialista. "O documento não nos oferece credibilidade", disse Assunção Cristas.
Programa de Estabilidade

Inês Domingos: "O que nasce torto…"

Não é realista pensar que o Governo pode ambicionar eliminar o défice até 2020 com um impacto fiscal neutro e com uma taxa de crescimento média no mínimo moderada.
Plano Nacional de Reformas

Dar corda a António Costa

1025
Ninguém exige a demissão de António Costa, ninguém pede novas eleições: é talvez o mais claro sinal de que ninguém acredita que a sua governação acabará bem.
Programa de Estabilidade

De bicicletas a comboios, as reformas em 8 passos

221
Há bicicletas, há comboios - e uma gralha misteriosa: o PNR prevê 4 mil milhões de euros para "acelerar o défice e redução da dívida", mas a verba deve representar é uma redução de ambos.
Programa de Estabilidade

Peritos criticam duramente previsões do Governo

372
O Conselho das Finanças Públicas considera que as previsões do Programa de Estabilidade são otimistas e podem ser revistas. Governo não pode ignorar os perigos colocados pela instabilidade na banca.
Programa de Estabilidade

6 análises rápidas ao Programa de Estabilidade

José Manuel Fernandes, Paulo Ferreira, Paulo Trigo Pereira, André Azevedo Alves, Luís Salgado de Matos e Inês Domingos comentam o documento aprovado hoje pelo Governo.
Programa de Estabilidade

O caminho das reformas e da consolidação orçamenta

É optimista o PE? É, como habitualmente, mas caberá ao governo a tarefa de tentar executá-lo desde já. Uma coisa é certa, está alinhado com um detalhado Plano Nacional de Reformas.
Programa de Estabilidade

Acabou a “austeridade”, chegou o “rigor”

389
Entalado entre a narrativa que construiu, a extrema-esquerda de cujo apoio depende e a realidade, o Governo vai jogando com as palavras e empurrando com a barriga.
Programa de Estabilidade

Centeno 2017: crescimento brutal da carga fiscal

333
O Doutor Centeno não tem a noção do circuito económico: julga que é possível desacelerar até zero a despesa pública sem diminuir o crescimento do produto. Não é.
Programa de Estabilidade

Milagres? Só na oposição

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Pois é, os óculos da realidade virtual avariam sempre que um líder da oposição passa a primeiro-ministro. A austeridade não acabou, como se está a perceber e vai ser evidente nos próximos meses.
Programa de Estabilidade

O milagre da multiplicação dos pães

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Não há verdadeiras reformas no Plano Nacional de Reformas, apenas a intendência de uma maioria sem ambição. E no Programa de Estabilidade prevê-se um crescimento em que ninguém acredita ou justifica.
Programa de Estabilidade

Parte do Plano B já está no Orçamento

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O ministro das Finanças garantiu esta tarde que não havia plano B, mas no Programa de Estabilidade avisa que já tem 350 milhões de euros de cortes inéditos no Orçamento caso existam derrapagens.
Programa de Estabilidade

BPP. Receita de 450 milhões em "risco"

O Programa de Estabilidade aprovado pelo Governo prevê que o Estado recupere em 2017 450 milhões de euros relativos às garantias prestadas ao BPP, mas a contabilização desta receita "envolve riscos".
Programa de Estabilidade

Centeno "confiante" na compreensão de Bruxelas

O ministro das Finanças reafirma que não existe um plano B, mas há "um compromisso com a Comissão Europeia" de adoptar medidas para corrigir desvios. Centena acredita que Programa será compreendido.
Programa de Estabilidade

Governo não leva a votos Programa de Estabilidade

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O ministro das Finanças confirmou que não sujeitará o Programa de Estabilidade a votação no Parlamento. Esquerda e PSD disseram o mesmo. Decisão está do lado do CDS.
Programa de Estabilidade

Governo reduz funcionários públicos até 2020

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Centeno avança que o número de funcionários públicos vai continuar a ser reduzindo limitando a contratação de novos funcionários. Só em 2020, já depois do fim da legislatura, é que o número estabiliza
Programa de Estabilidade

O oásis português (se Governos acertassem nos PEC)

As metas dos vários Programas de Estabilidade nunca foram cumpridas. As medidas que importam acabam por surgir fora dos documentos. Se Centeno acertar, faz história. Ou é tudo só para a Europa ver?
Programa de Estabilidade

Costa garante: "Não vai haver aumento do IVA"

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O primeiro-ministro já o tinha dito no debate quinzenal e agora voltou a afirmá-lo: não haverá surpresas negativas para os portugueses no Programa de Estabilidade, apresentado esta quinta-feira.
Orçamento do Estado

Semestre Europeu. A contenção vai prosseguir

Por força das atuais regras europeias para o saldo estrutural e para o ritmo de redução da dívida pública, a postura de alguma contenção orçamental do anterior Governo manter-se-á necessariamente.
Programa de Estabilidade

Prepare-se: afinal vem aí mais austeridade

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Programa de Estabilidade prevê um pacote de 1.700 milhões de euros só em 2017, entre cortes de despesa e aumentos de receita. Ainda não se conhecem as medidas, mas o algodão dos números não engana.
Programa de Estabilidade

Governo congela despesa até 2020

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O Governo prevê cortar o défice em cerca de 1.430 milhões de euros em 2017 e aumentar o ajustamento estrutural no próximo ano, com a economia a crescer menos. Défice desaparece em 2020.
Governo

Esquerda só conhece hoje medidas do Programa

O Governo já enviou aos parceiros da esquerda os indicadores económicos do Programa de Estabilidade, mas não mostrou ainda as medidas concretas. Negociações são esta terça-feira
Programa de Estabilidade

Cristas desafia a levar a votos Estabilidade 

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, desafiou o Governo a levar a votos o seu Programa de Estabilidade.
Bloco de Esquerda

BE recusa debater com "banco mau escondido"

Com a eventual criação de um "banco mau" a marcar o início da discussão do Programa de Estabilidade, o Bloco pressiona o Governo a revelar os detalhes da medida. Ou pode haver brecha na "geringonça".
Banca

BE pressiona Governo sobre a banca

Os bloquistas têm expectativa de ver no Programa de Estabilidade um compromisso que inclua os eventuais custos com os bancos. Mas o Governo não conta incluir já a solução para a banca no documento.
CDS-PP

CDS não exclui votar Programa de Estabilidade

O CDS não exclui a hipótese de apresentar um projeto de resolução para obrigar o Governo a votar o Plano de Estabilidade. Para já, uma garantia: o partido vai levar a votos medidas próprias.
Plano Nacional de Reformas

CDS chama Conselho de Finanças Públicas

O CDS vai entrar no debate sobre o Plano Nacional de Reformas com "propostas alternativas ou complementares". Esta segunda apresenta um requerimento para ouvir o Conselho de Finanças Públicas.
União Europeia

Quo Vadis Portugal?

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Para onde vamos enquanto país? Esta a questão essencial para a qual não tenho resposta, mas a Comissão Europeia tem. O problema é que é apenas uma resposta parcial, logo insatisfatória.
Legislativas 2015

PSD e CDS-PP insistem nos cortes na Função Pública

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Programa de Governo da coligação PSD/CDS-PP insiste em devolver apenas 20% dos cortes nos salários da Função Pública, depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado a medida.
Programa de Estabilidade

Incerteza na Segurança Social é risco para défice

No parecer ao PEC 2015-2019, a unidade técnica do parlamento (UTAO) sublinha a elevada incerteza de uma das principais medidas de consolidação, no valor de 600 milhões, na área das pensões.
Conselho e Finanças Públicas

Medidas em aberto põem em causa contas do Governo

Medidas incertas no Programa de Estabilidade põem em causa medidas do Governo, diz Conselho de Finanças Públicas. Exemplos: corte nas pensões e limite a apoios sociais.
Programa de Estabilidade

"Exigir" não é "solicitar". PS acusa Governo

O secretário nacional do PS, João Galamba, acusa o Governo de suavizar o discurso no Programa de Estabilidade que enviou para Bruxelas. Governo trocou sacrifícios "exigidos" por "solicitados".
PS

Galamba: "Para o PSD, o PS já é Governo"

O PS admite debater o documento dos economistas com o Conselho de Finanças Públicas, mas diz que este não pode ser avaliado por lei. E desafia o PSD a apresentar um documento semelhante.
Programa de Estabilidade

Portas: "O PS ignora o mundo à nossa volta"

Maria Luís e Paulo Portas de um lado, PS do outro. Debate sobre Programa de Estabilidade do Governo acabou numa troca de acusações sobre a credibilidade ou não das propostas do PS. Seguimos em direto.
Programa de Estabilidade

PS quer entregar outras medidas em Bruxelas

Programa de Estabilidade vai estar em discussão amanhã no Parlamento. PS quer que o Governo reveja documento de modo a incluir medidas de promoção do emprego e não medidas de "caráter recessivo".
Comentário Político

Mendes pressiona Governo a corrigir programa

Para Marques Mendes, o desequilíbrio que existe entre empresas e pessoas no Programa de Estabilidade só pode ser um lapso. E adianta que a coligação pré-eleitoral deve acontecer nas próximas semanas.
Programa de Estabilidade

As promessas do Governo são eleitoralistas ou não?

O Governo anunciou uma mão cheia de mudanças para os próximos anos. São todas más notícias ou há medidas a pensar em ano eleitoral?
Programa de Estabilidade

Dívida pública nos 60% do PIB só em 2033

O Governo espera que a dívida pública portuguesa atinja os 60% do Produto Interno Bruto (PIB), cumprindo uma das regras europeias, apenas em 2033, segundo o Programa de Estabilidade 2015-2019.
Programa de Estabilidade

Número de alunos por professor está a aumentar

O rácio de alunos por docente está a subir e a aproximar-se das médias internacionais de referência, sinaliza o Governo no Programa de Estabilidade, onde destaca ainda o aumento da eficiência.
Legislativas 2015

Primeiras promessas: três chaves de leitura

O Governo apresentou os primeiros compromissos para a próxima legislatura, o PS apresenta os seus na terça-feira. Fique com três chaves de leitura rápida para saber em que se concentrar.
Legislativas 2015

Não acredite se lhe falarem em folga orçamental

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Repor todos os cortes e recuar nos brutais aumentos de impostos que foram feitos é uma miragem tão distante que não está ao alcance da próxima legislatura.
Programa de Estabilidade

PS indisponível para políticas de austeridade

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Com os planos anunciados esta quinta-feira, o Governo regressou às políticas de austeridade, disse o socialista João Galamba. PS vai apresentar um programa alternativo aos portugueses, acrescentou.
Programa de Estabilidade

Governo: Menos 600 milhões em pensões em 2016

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Planos para a próxima legislatura incluem menos 600 milhões de despesa com pensões em 2016. Sobretaxa e salários públicos repostos apenas em 2019. Excedente orçamental deverá previsto para 2019.
TSU

Baixa da TSU não consta da lista de medidas

Vontade de reduzir custos do trabalho será mencionada nos documentos aprovados em Conselho de Ministros mas moldes da redução da TSU não estão definidos. E, por isso, redução não será listada.
Programa de Estabilidade

PS rejeita medidas "restritivas"

Ronda de Maria Luís com partidos decorre esta tarde. Governo não revelou intenções sobre Programa de Estabilidade. PS diz que não lhe compete apresentar propostas.
Programa de Estabilidade

Maria Luís chama partidos para discutir reformas

Anúncio foi feito pela ministra das Finanças no Parlamento. Objetivo é chamar os partidos a contribuir para a elaboração do Programa de Estabilidade que o Governo tem de enviar a Bruxelas este mês.
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