Programa de Estabilidade
O governo das sondagens e dos “focus group”
Portugal não é só o folhetim da TAP e as polémicas do Chega - Portugal é também aquele país onde o governo acrescenta mais mil milhões à despesa com as pensões porque está preocupado com as sondagens.
Trio do parecer da TAP contaminou debate do PE
Medina garante que depois da polémica já enviou à comissão de inquérito documentos que são "espinha dorsal" nas demissões na administração da TAP.
"Total e completa ausência de alternativa" - como aconteceu
O Programa de Estabilidade 2023-2027 prevê um desagravamento do IRS, mas o Governo ainda não falou como o vai fazer. Medina diz que baixará impostos quando houver segurança que pode fazê-lo.
- Mariana Vieira da Silva critica a "total e completa ausência de uma estratégia alternativa à do Governo"
- Miranda Sarmento diz que PE mostra que o PRR passou de Bazuca a "tirinho de chumbo" e pouco vai puxar pela economia
- Cotrim de Figueiredo: "Tudo isto insustentável, a começar pelo governo do PS que também é insustentável"
- Mariana Vieira da Silva diz que PSD gostaria que segurança social corresse mal para a privatizar
- PSD desafia Governo a apresentar estratégia para crescimento económico e plano para fazer face "ao colapso" do estado social
- PCP diz que aumento das pensões "não compensa aumento dos preços dos bens alimentares"
UTAO. Medidas não podem ser consideradas credíveis
A UTAO crítica a falta de informação sobre intenções de medidas. O organismo diz que há medidas que não são consideradas credíveis e fala de opacidade sobre esses anúncios.
Aumento de pensões condiciona subida de salários
O Conselho das Finanças Públicas realça que o aumento intercalar nas pensões vai além da reposição de poder de compra e pode comprometer subidas salariais no futuro.
PSD: "Estado está operacionalmente em falência"
O PSD aponta a falência operacional do Estado, apesar de não recusar o Programa de Estabilidade. Joaquim Miranda Sarmento refere que o seu partido rejeita o documento em termos políticos.
PCP pede investimento público de 5% do PIB
Após divulgação do programa de estabilidade 2023-2027, o PCP não se conforma com um crescimento económico que atinge os 2%. Duarte Alves pediu ainda investimento público que chegue aos 5% do PIB.
CFP. Despesa aumenta mas não há retificativo?
Conselho das Finanças Públicas critica a inexistência de quantificação de estratégias de política no programa de estabilidade. Que aumenta a despesa, sem prever retificativo.
Chega propõe rejeição do Programa de Estabilidade
O Chega entregou no parlamento um projeto de resolução pela rejeição do Programa de Estabilidade porque falha "no dever fundamental de ir ao encontro das dificuldades que portugueses estão a sentir".
Pensões: PAN lamenta aumento só em julho
O partido Pessoas, dos Animais e da Natureza lamenta que o aumento das pensões só se dê em julho. Inês Sousa Real destaca que o país precisa de estabilidade não de uma "lógica de gestão corrente".
Pensões: PS acusa PSD de mentir aos portugueses
Socialistas consideram que não houve nenhum corte de pensões, pelo que o PSD deveria pedir desculpas por mentir aos portugueses quando Luís Montenegro acusou António Costa de desonestidade.
Pensões: PCP propõe aumento de 9,1%
O PCP considera que deveria ser necessário garantir um aumento intercalar de 9,1% nas pensões, considerando o anúncio do Governo insuficiente e atrasado.
Medina sobre IRS. "Se puder ir mais longe, irei"
Fernando Medina prometeu desagravar o IRS, mas não especificou medidas. Voltou em entrevista à RTP a prometer trabalhar para que se possa mexer no IRS.
IL acusa Governo de política de "ziguezague"
Para a IL, Portugal está a ser gerido com o "impulso e a necessidade política" de António Costa. Rui Rocha considera que o Governo não tem visão para o país após anúncio do aumento das pensões.
Pensões: Marcelo já contava com atualização
Presidente da República defende que, em matéria de pensões, o Governo está agora "a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer".
Pensões: PSD acusa Costa de desonestidade política
Montenegro acusou Costa de desonestidade política por "chumbar em novembro o que aprova em fevereiro e em abril", numa alusão à atualização das pensões proposta pelo PSD e chumbada pelo PS em 2022.
PIB sobe "pouco" e queda da inflação é "otimista"
Economistas duvidam que inflação baixe tanto quanto o Governo prevê. Crescimento pode acelerar mas é pouco, dizem economistas, sobretudo num contexto de fundos europeus abundantes.
Reversão nas pensões é "devido ao PSD"
A reversão do corte das pensões significa que houve oposição do PSD, revela Miranda Sarmento sobre o "reconhecimento" do Governo. O líder fala ainda em falta de ambição no Programa de Estabilidade.
14h. Oposição acusa Governo de "propaganda"
Da "irresponsabilidade" dita por Catarina Martins, a "mais uma segunda-feira e um PowerPoint" de acordo com a Iniciativa Liberal, a oposição não aprovou o programa de estabilidade do Governo.
Medina: "Prudência é um valor muito importante" - como aconteceu
Depois de Medina ter comunicado que as pensões em 2024 já iriam ter atualização sem cortes, António Costa, passado umas horas, anunciou um aumento intercalar para pensões.
- Apoios aos combustíveis mantêm-se na segunda metade de abril
- Medina promete trabalhar para ir mais longe no IRS
- Governo explica que esperou por agora para decidir pensões porque tem "pés assentes na terra"
- "Seria estar fora da realidade dizer que há ganhos salariais que compensem inteiramente as perdas que inflação está a traduzir"
- "Não devemos fazer coisas que ponham em risco a nossa capacidade de responder"
- Medina: "Prudência é um valor muito importante para governação do país"
PE. Parlamento chumba recomendações dos partidos
A Assembleia da República chumbou, esta sexta-feira, as várias recomendações apresentadas pelos partidos relativas ao Programa de Estabilidade para 2022-2026.
Como as "circunstâncias" moldaram o debate do PE
O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu a política de "prudência" seguida pelo Governo no Programa de Estabilidade e no OE 2022. O debate aqueceu com o Novo Banco e o ISCTE.
Medina confrontado com ISCTE - como aconteceu
Os sindicatos da função pública estiveram reunidos com o Governo que está no Parlamento a defender o programa de estabilidade.
- Medina encerra o debate. "Não cremos que podemos gastar hoje o que nos pode faltar amanhã"
- Estratégia do Governo é de "crescimento, convergência e redução da dívida pública"
- Sem aumentos suplementares, Frente Comum admite "formas de luta"
- PAN critica "fórmulas do costume", PS lembra cenário de "inerente incerteza"
- IL ganha tempo no debate graças ao Governo. "Recebemos alguma coisa deste Governo, não era sem tempo"
- Cotrim acusa Governo de "otimismo delirante"
PE: PSD critica "simples papel" enviado à AR
Alertando para "tiques de maioria" por parte do Executivo, o PSD pediu ao Governo que substitua o "simples papel" que entregou no parlamento por "um verdadeiro Programa de Estabilidade".
PE. PS acusa PSD de querer desqualificar debate
O deputado Miguel Costa afirmou que a atitude do PSD é “chocante e profundamente lamentável”, referindo-se ao apelo dos sociais-democratas para um verdadeiro Programa de Estabilidade.
PSD quer um "verdadeiro Programa de Estabilidade"
"O Governo apresenta um documento sem ambição, sem futuro, feito por técnicos e burocratas", acusa o PSD, afirmando que falta ao Programa de Estabilidade dimensão política e uma ambição para Portugal.
Chega propõe rejeição do Programa de Estabilidade
Partido liderado por André Ventura defende que Programa de Estabilidade "se econtra desatualizadas e desadequadas à atual realidade macroeconómica que o país enfrenta".
UTAO diz que PE não cumpre requisitos legais
Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz que o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026 "surpreende por ter sido submetido por um Governo que não o iria poder executar".
PE será discutido no próximo dia 20 de abril
Conferência dos líderes parlamentares agendou ainda a sessão solene que assinala o 25 de Abril de 1974.
Leão deixa a Medina plano de contenção para contas
O caminho de Leão é de consolidação das contas públicas. Deixa a Medina um programa de estabilidade que prevê excedente orçamental no final do plano.
Crise energética e Ucrânia custarão 809 milhões
O Governo estima que os custos com a crise energética e Ucrânia atinjam 809 milhões este ano, mas só terão impacto de 524 milhões no défice.
PRR português "totalmente em linha" com prioridade
"O plano está estruturado em torno dos 3 pilares da resiliência, do clima e transformação digital, com medidas sobre habitação social, eficiência energética dos edifícios e escola", refere comissário.
PE2021. Bruxelas recebe mais informação do que AR
O documento enviado à Comissão Europeia é bem mais curto do que aquele que foi entregue ao Parlamento, mas contém detalhes sobre as garantias concedidas pelo Estado no âmbito da pandemia.
Programa de Estabilidade em debate no parlamento
O plenário da Assembleia da República desta quinta-feira vai debater o Programa de Estabilidade 2021-2025, aprovado pelo Governo no dia 15 de abril e que já foi discutido com os deputados em comissão.
Programa de Estabilidade discutido na AR
PSD, PCP e CDS-PP avançaram com projetos de resolução relacionados com o PE, mas em nenhum dos casos é proposta a rejeição do documento, mas sim recomendadas medidas alternativas e adicionais.
Moratórias sem EBA: Famílias podem ficar marcadas
Ministro das Finanças diz que tratar as moratórias fora do quadro da Autoridade Bancária Europeia pode levar a que famílias e empresas fiquem "marcadas" e com dificuldade em aceder a financiamento.
UTAO. TAP e Novo Banco "incontornáveis" até 2025
Responsabilidades contigentes, onde constam a TAP e Novo Banco, serão "tema incontornável nos próximos quatro anos" devido à acumulação "muito expressiva de riscos para o equilíbrio orçamental".
Plano para a TAP é risco "orçamental considerável"
Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) analisou o Programa de Estabilidade 2021-2025 e vê riscos na reestruturação da TAP, sobretudo devido à incerteza com a pandemia.
Contratação de jovens terá apoios majorados em 25%
À majoração de 25% do apoio à contratação permanente de jovens até aos 35 anos poderá somar-se outra majoração pela contratação de uma pessoa do sexo sub-representado na profissão, segundo o PE.
7h. Gastos com vacinas. Valor perto do Novo Banco
Programa de Estabilidade entregue na quinta-feira à noite na AE, prevê gastar 400 milhões de euros em vacinas contra a Covid19, o dobro do ano passado. É quase tanto como a verba prevista para o NB.
Um Programa de Estabilidade com fé na "bazuca"
A carga fiscal deverá atingir o valor mais baixo desde 2012. E as medidas Covid vão custar, só este ano, 3,5 mil milhões de euros. Programa de Estabilidade não informa sobre garantias do Estado.
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