Programa de Estabilidade
PE. Parlamento chumba recomendações dos partidos
A Assembleia da República chumbou, esta sexta-feira, as várias recomendações apresentadas pelos partidos relativas ao Programa de Estabilidade para 2022-2026.
Como as "circunstâncias" moldaram o debate do PE
O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu a política de "prudência" seguida pelo Governo no Programa de Estabilidade e no OE 2022. O debate aqueceu com o Novo Banco e o ISCTE.
Medina confrontado com ISCTE - como aconteceu
Os sindicatos da função pública estiveram reunidos com o Governo que está no Parlamento a defender o programa de estabilidade.
- Medina encerra o debate. "Não cremos que podemos gastar hoje o que nos pode faltar amanhã"
- Estratégia do Governo é de "crescimento, convergência e redução da dívida pública"
- Sem aumentos suplementares, Frente Comum admite "formas de luta"
- PAN critica "fórmulas do costume", PS lembra cenário de "inerente incerteza"
- IL ganha tempo no debate graças ao Governo. "Recebemos alguma coisa deste Governo, não era sem tempo"
- Cotrim acusa Governo de "otimismo delirante"
PE: PSD critica "simples papel" enviado à AR
Alertando para "tiques de maioria" por parte do Executivo, o PSD pediu ao Governo que substitua o "simples papel" que entregou no parlamento por "um verdadeiro Programa de Estabilidade".
PE. PS acusa PSD de querer desqualificar debate
O deputado Miguel Costa afirmou que a atitude do PSD é “chocante e profundamente lamentável”, referindo-se ao apelo dos sociais-democratas para um verdadeiro Programa de Estabilidade.
PSD quer um "verdadeiro Programa de Estabilidade"
"O Governo apresenta um documento sem ambição, sem futuro, feito por técnicos e burocratas", acusa o PSD, afirmando que falta ao Programa de Estabilidade dimensão política e uma ambição para Portugal.
Chega propõe rejeição do Programa de Estabilidade
Partido liderado por André Ventura defende que Programa de Estabilidade "se econtra desatualizadas e desadequadas à atual realidade macroeconómica que o país enfrenta".
UTAO diz que PE não cumpre requisitos legais
Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz que o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026 "surpreende por ter sido submetido por um Governo que não o iria poder executar".
PE será discutido no próximo dia 20 de abril
Conferência dos líderes parlamentares agendou ainda a sessão solene que assinala o 25 de Abril de 1974.
Leão deixa a Medina plano de contenção para contas
O caminho de Leão é de consolidação das contas públicas. Deixa a Medina um programa de estabilidade que prevê excedente orçamental no final do plano.
Crise energética e Ucrânia custarão 809 milhões
O Governo estima que os custos com a crise energética e Ucrânia atinjam 809 milhões este ano, mas só terão impacto de 524 milhões no défice.
PRR português "totalmente em linha" com prioridade
"O plano está estruturado em torno dos 3 pilares da resiliência, do clima e transformação digital, com medidas sobre habitação social, eficiência energética dos edifícios e escola", refere comissário.
PE2021. Bruxelas recebe mais informação do que AR
O documento enviado à Comissão Europeia é bem mais curto do que aquele que foi entregue ao Parlamento, mas contém detalhes sobre as garantias concedidas pelo Estado no âmbito da pandemia.
Programa de Estabilidade em debate no parlamento
O plenário da Assembleia da República desta quinta-feira vai debater o Programa de Estabilidade 2021-2025, aprovado pelo Governo no dia 15 de abril e que já foi discutido com os deputados em comissão.
Programa de Estabilidade discutido na AR
PSD, PCP e CDS-PP avançaram com projetos de resolução relacionados com o PE, mas em nenhum dos casos é proposta a rejeição do documento, mas sim recomendadas medidas alternativas e adicionais.
Moratórias sem EBA: Famílias podem ficar marcadas
Ministro das Finanças diz que tratar as moratórias fora do quadro da Autoridade Bancária Europeia pode levar a que famílias e empresas fiquem "marcadas" e com dificuldade em aceder a financiamento.
UTAO. TAP e Novo Banco "incontornáveis" até 2025
Responsabilidades contigentes, onde constam a TAP e Novo Banco, serão "tema incontornável nos próximos quatro anos" devido à acumulação "muito expressiva de riscos para o equilíbrio orçamental".
Plano para a TAP é risco "orçamental considerável"
Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) analisou o Programa de Estabilidade 2021-2025 e vê riscos na reestruturação da TAP, sobretudo devido à incerteza com a pandemia.
Contratação de jovens terá apoios majorados em 25%
À majoração de 25% do apoio à contratação permanente de jovens até aos 35 anos poderá somar-se outra majoração pela contratação de uma pessoa do sexo sub-representado na profissão, segundo o PE.
7h. Gastos com vacinas. Valor perto do Novo Banco
Programa de Estabilidade entregue na quinta-feira à noite na AE, prevê gastar 400 milhões de euros em vacinas contra a Covid19, o dobro do ano passado. É quase tanto como a verba prevista para o NB.
Um Programa de Estabilidade com fé na "bazuca"
A carga fiscal deverá atingir o valor mais baixo desde 2012. E as medidas Covid vão custar, só este ano, 3,5 mil milhões de euros. Programa de Estabilidade não informa sobre garantias do Estado.
Leão prevê (outra vez) carga fiscal mais baixa
O ministro das Finanças antecipa um défice de 4,5% e crescimento de 4% este ano. E uma carga fiscal de 33,7% — o que, a verificar-se, será a mais baixa desde o segundo ano da Troika.
Governo entrega Programa de Estabilidade na AR
De acordo com declarações do ministro de Estado e das Finanças, João Leão, as previsões a apresentar esta quinta-feira irão incluir uma revisão em alta do défice e em baixa do cenário macroeconómico.
8 incertezas atrapalham o Programa de Estabilidade
O ministro das Finanças está a preparar o Programa de Estabilidade rodeado de indefinições. Mas tem uma certeza — Bruxelas não vai "cobrar" para já as derrapagens orçamentais.
FMI prevê défice de 5% este ano para Portugal
Novas previsões do FMI para o défice português são mais pessimistas em 2021 e 2022. O primeiro superavit é esperado em 2024, ano em que a dívida deve retomar níveis pré-pandemia.
Mário ignora o Centeno na sala e defende o banco
Na primeira presença pública depois do "psicodrama", Mário ignorou o Centeno na sala. Não respondeu às perguntas sobre se estava a prazo, trocou "insinuações" e saiu em defesa do Novo Banco.
Programa de Estabilidade não cumpre mínimos legais
Portugal foi o único Estado-membro a não incluir previsões macroeconómicas no Programa de Estabilidade. E por isso, diz o CFP, "não pode ser considerado um verdadeiro Programa de Estabilidade”.
Adesão a apoios está aquém da previsão do Governo
Trabalhadores em layoff e o salário médio abrangido ficaram aquém da previsão inicial do Governo. Empresas e famílias foram "responsáveis" no uso das moratórias de crédito e no adiamento de impostos.
Injeção no Novo Banco não "foi à revelia" de Costa
Mário Centeno garante que o financiamento ao Novo Banco não foi feito à revelia do primeiro-ministro. E ataca "resolução desastrosa" feita por PSD/CDS. Oposição diz que Costa é o alvo de Centeno.
UTAO assinala perigos de linhas de crédito e TAP
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental alertou que linhas de crédito constituirão "passivo contingente" do Estado, assinalando também os riscos orçamentais de uma intervenção na TAP.
Vivemos em Estado de exceção?
Vamos ser um dos últimos países a entregar em Bruxelas o Programa de Estabilidade. E sem previsões para a economia. O que justifica este atraso e esta falta de informação?
Medidas anti-Covid atingem 12,7% do PIB
De acordo com o Programa de Estabilidade, as medidas com maior impacto orçamental mensal serão o layoff, e o apoio à retoma da atividade empresarial.
Programa de Estabilidade em maio, sem previsões
Programa vai quantificar impacto das medidas extraordinárias de apoio à economia. Governo só vai fazer projeções para evolução económica mais tarde, mas ainda no primeiro semestre.
Previsões de Centeno podem tornar-se "otimistas"
Relatório de análise ao Programa de Estabilidade alerta que aumento do investimento pode ficar em causa se despesa com salários continuar a subir. Economia pode não conseguir acompanhar tendência.
Carga fiscal bate recorde da história recente
Técnicos do parlamento dizem que carga fiscal atingiu em 2018 o nível mais alto da história recente. Há previsão de descida até 2023, mas não chega para inverter o que subiu nos últimos quatro anos.
Desta vez foi diferente?
Ouvimos vários governos durante as últimas mais de duas décadas prometerem-nos que agora sim, as contas públicas estão controladas. Será desta vez diferente?
Ser realista e coerente nas opções de futuro
No mínimo, o Governo deveria ter simulado o impacto de uma atualização salarial da função pública. Ou será que considera que na próxima legislatura é admissível que não haja atualização remuneratória?
Parlamento chumba resoluções de PSD, CDS-PP e PCP
Os partidos propunham a rejeição do Programa de Estabilidade. PSD e CDS-PP também propuseram medidas para o Plano Nacional de Reformas, com o parlamento a chumbar as resoluções.
Oposição ataca programa do ministro "mais alemão"
O Programa de Estabilidade que o governo envia a Bruxelas foi debatido no parlamento. Acusado de ser "mais alemão" que os alemães, Centeno garantiu que haverá boas notícias "já amanhã" (mais ou menos)
Programa de Estabilidade em debate no parlamento
Os principais números do Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado pelo governo e criticado pela oposição, vão ser debatidos na AR e enviados para a Comissão Europeia até ao final do mês.
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