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Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade

PE. Parlamento chumba recomendações dos partidos

A Assembleia da República chumbou, esta sexta-feira, as várias recomendações apresentadas pelos partidos relativas ao Programa de Estabilidade para 2022-2026.
Programa de Estabilidade

Como as "circunstâncias" moldaram o debate do PE

O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu a política de "prudência" seguida pelo Governo no Programa de Estabilidade e no OE 2022. O debate aqueceu com o Novo Banco e o ISCTE.
PSD

PE: PSD critica "simples papel" enviado à AR

Alertando para "tiques de maioria" por parte do Executivo, o PSD pediu ao Governo que substitua o "simples papel" que entregou no parlamento por "um verdadeiro Programa de Estabilidade".
PS

PE. PS acusa PSD de querer desqualificar debate

O deputado Miguel Costa afirmou que a atitude do PSD é “chocante e profundamente lamentável”, referindo-se ao apelo dos sociais-democratas para um verdadeiro Programa de Estabilidade.
PSD

PSD quer um "verdadeiro Programa de Estabilidade"

"O Governo apresenta um documento sem ambição, sem futuro, feito por técnicos e burocratas", acusa o PSD, afirmando que falta ao Programa de Estabilidade dimensão política e uma ambição para Portugal.
Partido Chega

Chega propõe rejeição do Programa de Estabilidade

Partido liderado por André Ventura defende que Programa de Estabilidade "se econtra desatualizadas e desadequadas à atual realidade macroeconómica que o país enfrenta".
Programa de Estabilidade

UTAO diz que PE não cumpre requisitos legais

Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz que o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026 "surpreende por ter sido submetido por um Governo que não o iria poder executar".
Programa de Estabilidade

PE será discutido no próximo dia 20 de abril

Conferência dos líderes parlamentares agendou ainda a sessão solene que assinala o 25 de Abril de 1974.
Programa de Estabilidade

Leão deixa a Medina plano de contenção para contas

O caminho de Leão é de consolidação das contas públicas. Deixa a Medina um programa de estabilidade que prevê excedente orçamental no final do plano.
Programa de Estabilidade

Crise energética e Ucrânia custarão 809 milhões

O Governo estima que os custos com a crise energética e Ucrânia atinjam 809 milhões este ano, mas só terão impacto de 524 milhões no défice.
Programa de Estabilidade

PRR português "totalmente em linha" com prioridade

"O plano está estruturado em torno dos 3 pilares da resiliência, do clima e transformação digital, com medidas sobre habitação social, eficiência energética dos edifícios e escola", refere comissário.
Programa de Estabilidade

PE2021. Bruxelas recebe mais informação do que AR

O documento enviado à Comissão Europeia é bem mais curto do que aquele que foi entregue ao Parlamento, mas contém detalhes sobre as garantias concedidas pelo Estado no âmbito da pandemia.
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade em debate no parlamento

O plenário da Assembleia da República desta quinta-feira vai debater o Programa de Estabilidade 2021-2025, aprovado pelo Governo no dia 15 de abril e que já foi discutido com os deputados em comissão.
União Europeia

Programa de Estabilidade discutido na AR

PSD, PCP e CDS-PP avançaram com projetos de resolução relacionados com o PE, mas em nenhum dos casos é proposta a rejeição do documento, mas sim recomendadas medidas alternativas e adicionais.
Coronavírus

Moratórias sem EBA: Famílias podem ficar marcadas

Ministro das Finanças diz que tratar as moratórias fora do quadro da Autoridade Bancária Europeia pode levar a que famílias e empresas fiquem "marcadas" e com dificuldade em aceder a financiamento.
Novo Banco

UTAO. TAP e Novo Banco "incontornáveis" até 2025

Responsabilidades contigentes, onde constam a TAP e Novo Banco, serão "tema incontornável nos próximos quatro anos" devido à acumulação "muito expressiva de riscos para o equilíbrio orçamental".
TAP

Plano para a TAP é risco "orçamental considerável"

Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) analisou o Programa de Estabilidade 2021-2025 e vê riscos na reestruturação da TAP, sobretudo devido à incerteza com a pandemia.
Programa de Estabilidade

Contratação de jovens terá apoios majorados em 25%

À majoração de 25% do apoio à contratação permanente de jovens até aos 35 anos poderá somar-se outra majoração pela contratação de uma pessoa do sexo sub-representado na profissão, segundo o PE.
Noticiário

7h. Gastos com vacinas. Valor perto do Novo Banco

Programa de Estabilidade entregue na quinta-feira à noite na AE, prevê gastar 400 milhões de euros em vacinas contra a Covid19, o dobro do ano passado. É quase tanto como a verba prevista para o NB.
Macroeconomia

Um Programa de Estabilidade com fé na "bazuca"

A carga fiscal deverá atingir o valor mais baixo desde 2012. E as medidas Covid vão custar, só este ano, 3,5 mil milhões de euros. Programa de Estabilidade não informa sobre garantias do Estado.
Programa de Estabilidade

Leão prevê (outra vez) carga fiscal mais baixa

O ministro das Finanças antecipa um défice de 4,5% e crescimento de 4% este ano. E uma carga fiscal de 33,7% — o que, a verificar-se, será a mais baixa desde o segundo ano da Troika.
Finanças

Governo entrega Programa de Estabilidade na AR

De acordo com declarações do ministro de Estado e das Finanças, João Leão, as previsões a apresentar esta quinta-feira irão incluir uma revisão em alta do défice e em baixa do cenário macroeconómico.
Programa de Estabilidade

8 incertezas atrapalham o Programa de Estabilidade

O ministro das Finanças está a preparar o Programa de Estabilidade rodeado de indefinições. Mas tem uma certeza — Bruxelas não vai "cobrar" para já as derrapagens orçamentais.
Fundo Monetário Internacional

FMI prevê défice de 5% este ano para Portugal

Novas previsões do FMI para o défice português são mais pessimistas em 2021 e 2022. O primeiro superavit é esperado em 2024, ano em que a dívida deve retomar níveis pré-pandemia.
Mário Centeno

Mário ignora o Centeno na sala e defende o banco

Na primeira presença pública depois do "psicodrama", Mário ignorou o Centeno na sala. Não respondeu às perguntas sobre se estava a prazo, trocou "insinuações" e saiu em defesa do Novo Banco.
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade não cumpre mínimos legais

Portugal foi o único Estado-membro a não incluir previsões macroeconómicas no Programa de Estabilidade. E por isso, diz o CFP, "não pode ser considerado um verdadeiro Programa de Estabilidade”.
Coronavírus

Adesão a apoios está aquém da previsão do Governo

Trabalhadores em layoff e o salário médio abrangido ficaram aquém da previsão inicial do Governo. Empresas e famílias foram "responsáveis" no uso das moratórias de crédito e no adiamento de impostos.
Mário Centeno

Injeção no Novo Banco não "foi à revelia" de Costa

Mário Centeno garante que o financiamento ao Novo Banco não foi feito à revelia do primeiro-ministro. E ataca "resolução desastrosa" feita por PSD/CDS. Oposição diz que Costa é o alvo de Centeno.
Coronavírus

UTAO assinala perigos de linhas de crédito e TAP

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental alertou que linhas de crédito constituirão "passivo contingente" do Estado, assinalando também os riscos orçamentais de uma intervenção na TAP.
Programa de Estabilidade

Vivemos em Estado de exceção?

Vamos ser um dos últimos países a entregar em Bruxelas o Programa de Estabilidade. E sem previsões para a economia. O que justifica este atraso e esta falta de informação?
Coronavírus

Medidas anti-Covid atingem 12,7% do PIB

De acordo com o Programa de Estabilidade, as medidas com maior impacto orçamental mensal serão o layoff, e o apoio à retoma da atividade empresarial.
Coronavírus

Programa de Estabilidade em maio, sem previsões

Programa vai quantificar impacto das medidas extraordinárias de apoio à economia. Governo só vai fazer projeções para evolução económica mais tarde, mas ainda no primeiro semestre.
Programa de Estabilidade

Previsões de Centeno podem tornar-se "otimistas"

Relatório de análise ao Programa de Estabilidade alerta que aumento do investimento pode ficar em causa se despesa com salários continuar a subir. Economia pode não conseguir acompanhar tendência.
Programa de Estabilidade

Carga fiscal bate recorde da história recente

Técnicos do parlamento dizem que carga fiscal atingiu em 2018 o nível mais alto da história recente. Há previsão de descida até 2023, mas não chega para inverter o que subiu nos últimos quatro anos.
Défice Público

Desta vez foi diferente?

Ouvimos vários governos durante as últimas mais de duas décadas prometerem-nos que agora sim, as contas públicas estão controladas. Será desta vez diferente?
Plano Nacional de Reformas

Ser realista e coerente nas opções de futuro

No mínimo, o Governo deveria ter simulado o impacto de uma atualização salarial da função pública. Ou será que considera que na próxima legislatura é admissível que não haja atualização remuneratória?
Parlamento

Parlamento chumba resoluções de PSD, CDS-PP e PCP

Os partidos propunham a rejeição do Programa de Estabilidade. PSD e CDS-PP também propuseram medidas para o Plano Nacional de Reformas, com o parlamento a chumbar as resoluções.
Programa de Estabilidade

Oposição ataca programa do ministro "mais alemão"

O Programa de Estabilidade que o governo envia a Bruxelas foi debatido no parlamento. Acusado de ser "mais alemão" que os alemães, Centeno garantiu que haverá boas notícias "já amanhã" (mais ou menos)
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade em debate no parlamento

Os principais números do Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado pelo governo e criticado pela oposição, vão ser debatidos na AR e enviados para a Comissão Europeia até ao final do mês.
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