A Câmara Municipal de Lisboa terminou 2017 com um passivo de 1.066 milhões de euros, menos 63 milhões do que em 2016, anunciou esta segunda-feira o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva. Numa conferência de imprensa de apresentação do Relatório e Contas do ano passado, que decorreu nos Paços do Concelho, João Paulo Saraiva apresentou uma redução de 63 milhões de euros no passivo da capital, o que representou uma descida de 5,6%.

Em 2015, este valor rondava os 1.181 milhões de euros, enquanto em 2014 se fixava em 1.196 milhões de euros e no ano anterior em 1.420 milhões de euros. Em 2009, o passivo era de 1.952 milhões de euros. Para o autarca, o valor de 1.066 milhões de euros registado em 2017 é “quase um novo recorde”, mas “descer aos mil milhões fica para o ano”.

Desde 2009 até agora, a Câmara de Lisboa registou uma descida de 886 milhões de euros de passivo (45,4%). Quanto à dívida legal, foi reduzida de 560 milhões de euros (em 2016), para 472 milhões no final de 2017, o que constitui uma redução de 88 milhões de euros (15,7%). “Ultrapassámos um novo marco do ponto de vista da descida da dívida, que veio abaixo dos 500 milhões de euros”, frisou o vereador na conferência de imprensa.

Numa comparação a 10 anos, desde 2007 até agora, a redução da dívida foi de 658 milhões de euros (58,2%), uma vez que há 11 anos a dívida legal da Câmara de Lisboa situava-se nos 1.130 milhões de euros. Quanto à divida a fornecedores, é de quatro milhões de euros, e o prazo médio de pagamento é de dois dias, o que representa um aumento face a 2016, quando a dívida era de dois milhões de euros, mas o prazo médio de pagamento mantém-se. Em 2015, era de 3,6 milhões de euros e o prazo rondava os três dias. Em 2006, a dívida a fornecedores ascendia a 459 milhões de euros e o prazo médio de pagamento era de 324 dias.

Já relativamente à receita, o município da capital registou um aumento de 78 milhões de euros (12,2%) face a 2016 (quando arrecadou 640 milhões de euros), tendo encaixado 718 milhões no ano passado. “Pela primeira vez temos um indicador de sustentabilidade”, dado que a “receita corrente é maior do que a dívida do município”. “É a primeira vez desde muitos e muitos anos que isto acontece”, frisou João Paulo Saraiva na apresentação.

O vereador aproveitou para reafirmar que Lisboa manteve “os impostos mais baixos da Área Metropolitana de Lisboa”, mas ainda assim a capital registou um aumento de receitas com impostos e taxas de 79,5 milhões de euros (17,2%). Em 2016, a Câmara havia arrecadado 463,6 milhões de euros, e em 2017 o valor subiu para os 543,1 milhões.

Aqui incluiu-se um aumento de 48 milhões com o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), mais 15 milhões de euros com a Derrama Municipal e 12 milhões com outros impostos, taxas e serviços. Já quanto ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), a Câmara de Lisboa encaixou 116 milhões em 2017, o que representa um aumento de 6,3 milhões face a 2016.

Relativamente à devolução de IRS, teve um impacto negativo de 31 milhões de euros nas receitas municipais. Na opinião do vereador das Finanças, estes aumentos nas receitas têm por base a “dinâmica do mercado”, principalmente o imobiliário, que se encontra “claramente sobreaquecida”. No que toca às contas das empresas municipais, o EBITDA (resultado antes de juros, impostos, amortizações e depreciações) total foi de 18 milhões de euros no ano passado. Em 2007, era de 15 milhões de euros negativos.

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) teve um resultado de quatro milhões de euros, ao passo que a empresa municipal encarregue da animação cultural (EGEAC) registou um milhão de euros. A empresa que faz a gestão do arrendamento social em bairros municipais de Lisboa (Gebalis) também teve um EBITDA de um milhão de euros e a rodoviária Carris, que passou em fevereiro do ano passado para a gestão municipal, registou 12 milhões de euros.