A Assembleia da República de Moçambique aprovou esta quinta-feira a Conta Geral do Estado (CGE) de 2016 com os votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder. A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votaram contra.
O deputado Pedro Cossa (Frelimo) referiu que a CGE tem estado a registar melhorias e que, pese embora as restrições orçamentais, os salários dos funcionários e agentes do Estado foram pagos em tempo útil, sublinhou, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM). Já António Timba (Renamo) acusou o Governo de não cumprir com as recomendações do Tribunal Administrativo face a má previsão de receitas e falta de reembolso regular do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).
Na mesma linha, Silvério Ronguane (MDM) classificou a CGE como um documento com “erros e incongruências”, prova de que “o governo não é transparente na sua governação”. Estiveram presentes no momento da votação 205 deputados dos 250 eleitos, tendo 133 votado a favor e 72 contra.
A CGE de 2016 registou uma receita revista de 165.540 milhões de meticais (2,1 mil milhões de euros) e uma despesa revista de 243.358 milhões de meticais (3,2 mil milhões de euros), resultando num défice de 77.817 milhões de meticais (mais de mil milhões de euros).
