O deputado do PS Ascenso Simões publicou esta manhã nas redes sociais os recibos de vencimento como deputado na Assembleia da República. Ao Observador explica que o fez porque considera que existe “uma deriva de ataque aos deputados e às suas realidades próprias”: “dadas as circunstâncias do momento que vivemos, eu devo essa explicação aos eleitores do meu distrito”.
Eleito por Vila Real, o deputado manteve sempre residência no seu círculo de eleição — “a minha família vive em Vila Real” — e no vencimento que expôs esta manhã mostra que recebeu, no mês de abril, 1.920,72 euros com os subsídios a que os deputados têm direito por deslocação, no seu caso num círculo que fica quase a 400 km de Lisboa. Também mostra a folha relativa à remuneração enquanto deputado, que totaliza 3.693,83 euros líquidos.
Quanto à “deriva” que diz existir relativamente aos deputados, o socialista diz que “não é nova”, fazendo referência à questão levantada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias sobre os subsídios dos deputados. A questão foi suscitada depois de uma denúncia do Expresso há uma semana sobre a duplicação de apoios no caso dos deputados residentes nas regiões autónomas. Uma situação que fez o presidente da Assembleia da República pronunciar-se a favor dos deputados insulares, ao dizer que “não infringiram a lei nem a ética” ao pedir o reembolso dos bilhetes ao abrigo do Subsídio Social de Mobilidade ao mesmo tempo que recebem um subsídio para quatro viagens de avião mensais para irem até às regiões autónomas.
No texto da publicação da sua página como deputado no Facebook, Ascenso Simões diz-se “disponível para explicar cada parcela” das duas folhas que torna públicas e correspondem ao recibo de vencimento do mês de abril. Na primeira é possível ver um vencimento ilíquido 3.624,41 euros, a que se somam ajudas de custo (69,19 euros\dia em 23 dias de presenças em trabalhos parlamentares) no valor de 1.591,37 euros. O deputado explica ainda os 370,32 euros relativos ao regime de exclusividade surgem “erradamente” indicados como “despesas de representação”.
Na segunda folha é onde constam as despesas com deslocações dos deputados, as primeiras são relativas a viagens no país em trabalho parlamentar, um valor fixo definido pelo Parlamento de 376,32 euros por trabalho político em território nacional. A parcela maior, nesta folha, é relativa às deslocações de ida e volta para o local de residência durante as cinco semanas do mês: 1.371,60 euros (para os deputados que residem num círculo afastado de Lisboa são pagos 36 cêntimos por km por cada vez que se deslocam à Assembleia da República para marcarem presença em trabalho parlamentar). Já as deslocações para trabalho político no distrito chegaram a 172,80 euros (36 cêntimos por quilómetro, pela distância que vai da sede do distrito até à sede do concelho onde reside, ida e volta).
