A carga fiscal aumentou no ano passado para níveis historicamente altos, crescendo em termos nominais a um ritmo superior ao do PIB, indicou esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). A receita com o IVA, o IRC e o aumento das contribuições explicam a maior parte dos 3,34 mil milhões de euros cobrados a mais em 2017.
Num destaque onde analisa a carga fiscal em 2017, o INE confirmou esta segunda-feira os dados que havia dado em março, com a divulgação dos dados das contas nacionais do ano passado, onde situa a carga fiscal nos 34,7% do PIB. Este é o valor, em percentagem do PIB, mais elevado desde pelo menos 1995, primeiro ano em que há estatísticas para este indicador.
Em termos relativos, este número representa um aumento de 0,4 pontos percentuais do PIB face ao que verificado em 2016, e de 0,3 pontos percentuais face ao último ano em que a carga fiscal atingiu o valor mais elevado, o ano de 2015.
Segundo o INE, em termos nominais (valor em euros face ao ano anterior) a carga fiscal cresceu 5,3% em 2017, quase o dobro do crescimento verificado em 2016 (2,8%), atingindo os 67 mil milhões de euros. Em 2017, o Estado cobrou em impostos e contribuições sociais mais 3,34 mil milhões de euros do que havia feito em 2016.
Este aumento representa também um crescimento superior ao do ritmo do PIB, que em termos nominais (crescimento real mais o fator preço) cresceu 4,1% em 2017.
A explicação, segundo o INE, está no crescimento em praticamente todos os impostos e nas contribuições sociais, mas em especial no IVA. Só no ano passado, o Estado português cobrou mais 1.010 milhões de euros em IVA. As contribuições sociais também registaram um aumento significativo, na ordem dos 1.020 milhões de euros e a receita com o IRC – que tem incluída uma receita não recorrente, relacionada com a venda de défice tarifário pela EDP – cresceu 550 milhões de euros.
Também as receitas dos impostos relacionados com os imóveis – IMT e IMI – cresceram cerca de 330 milhões de euros, fruto de maior dinamismo no mercado imobiliário, mas também, no caso do IMI, do adicional ao imposto criado pela lei do Orçamento do Estado para 2017.
O imposto sobre os combustíveis deu uma receita adicional ao Estado na ordem dos 82 milhões de euros.
Carga fiscal abaixo da média europeia, impostos indiretos muito acima
Apesar da subida verificada no ano passado, a carga fiscal em Portugal continua abaixo da média europeia, que em 2017 atingiu os 39,3% do PIB. A principal razão são os impostos diretos, responsáveis por 29,6% do total da receita com impostos e contribuições em Portugal no ano de 2017, longe dos 34,2% da média europeia.
Também as contribuições sociais se encontram abaixo da média europeia, sendo responsáveis por 26,9% da receita total, contra uma média de 31,8% na União Europeia.
Em contraste, a receita com impostos indiretos é responsável por 43,5% da receita total do Estado com impostos e contribuições, mais de 10 pontos percentuais acima da média europeia, que em 2017 se ficou por 34%.
Esta estrutura de receita demonstra um contraste com os países nórdicos, como a Dinamarca, que apostam numa maior coleta de impostos diretos e contribuições sociais, enquanto que o peso dos impostos indiretos se encontra entre os mais baixos.
