O ministro-adjunto de António Costa, Pedro Siza Vieira, pediu esta semana para não intervir em decisões sobre o setor elétrico enquanto durar a oferta pública de aquisição (OPA) sobre a EDP, uma vez que, antes de ir para o Governo, era sócio da Linklaters, a sociedade de advogados que assessora o gigante chinês da China Three Gorges. Acontece que, antes desse pedido de escusa, Siza Vieira reuniu-se com representantes do grupo chinês sem alegar qualquer incompatibilidade, noticia este sábado o semanário Expresso.
Sem revelar em que data decorreu o encontro, o gabinete do ministro confirmou àquele semanário que a reunião aconteceu antes de ser conhecida a OPA à EDP. “O ministro-adjunto e elementos do seu gabinete reuniram anteriormente [à OPA] com representantes da China Three Gorges, a solicitação dos próprios, à semelhança de dezenas de reuniões realizadas com empresários e grupos empresariais, nacionais e estrangeiros, desde que assumiu funções no XXI Governo Constitucional”, disse o gabinete do ministro ao Expresso, acrescentando que nessa reunião não esteve presente o presidente da empresa.
O pedido de escusa aconteceu esta semana, dia 15 de maio, mas, segundo noticiou esta sexta-feira o jornal Público, Siza Vieira já tinha participado numa estrutura de missão sob tutela do primeiro-ministro que propôs uma alteração legislativa que agora vai beneficiar os acionistas chineses na EDP. No despacho da escusa assinado pelo primeiro-ministro, Siza Vieira admitia a existência de incompatibilidades, dizendo que “a situação poderia suscitar dúvidas sobre a sua imparcialidade”, e invocava o código de conduta aprovado pelo atual Governo a proposito da polémica das viagens ao europeu de futebol pagas pela Galp.
Costa dispensa ministro adjunto de intervir no setor elétrico enquanto durar a OPA da EDP
A questão levantada pelo Expresso é que, se Siza Vieira alega haver dúvidas sobre a sua imparcialidade durante o processo da OPA, poderia ter pensado o mesmo antes da OPA, quando concordou encontrar-se com responsáveis da empresa que é assessorada por aquele que era seu sócio na Linklaters, o advogado António Cortes. Isto sabendo que o Governo português está em contacto com os accionistas chineses da EDP desde 2017, quando soube do interesse espanhol na elétrica portuguesa.
Ainda segundo o Expresso, o próprio António Costa não viu problemas em pôr o seu ministro-adjunto a reuniu-se com os chineses da CTG, mesmo sabendo da sua ligação ao escritório de advogados que representa a empresa. “O primeiro-ministro solicitou ao ministro-adjunto que se ocupasse, especificamente, de determinadas matérias relativas ao setor elétrico, em conjunto com outros membros do governo”, lê-se nas respostas dadas pelo gabinete de Siza Vieira àquele semanário.
