O ex-secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte comunicou à Universidade Autónoma que “desistiu da sua condição de doutorando” na instituição, razão pela qual a academia nem chegou a apreciar o parecer que pedia obrigação de frequência de aulas.
“Ele antecipou-se, no sentido de escrever uma carta às entidades competentes — à universidade e ao presidente do Conselho Científico — e consequentemente desistiu da sua condição de doutorando na Universidade Autónoma. O Conselho Científico limitou-se a constatar essa mesma renúncia e arquivou o processo”, disse à Lusa o diretor de administração escolar da Universidade Autónoma, Reginaldo de Almeida.
Tal como foi noticiado pelo Público na edição de quinta-feira, o Conselho Científico da instituição reuniu-se na quarta-feira para analisar, e, se assim o decidisse, ratificar a proposta de decisão da Comissão Científica de Direito, que recomendava a frequência de aulas a Feliciano Barreiras Duarte, por entender que não estavam reunidas as condições legais pelas quais este poderia ser dispensado de as frequentar.
“Tendo presente que ele espontaneamente pede a renúncia ao seu estatuto de doutorando, é ele que claudica e consequentemente o Conselho Científico deixou de ter objeto”, disse Reginaldo de Almeida.
Em abril, na sequência de um grupo de trabalho criado para avaliar as irregularidades denunciadas no percurso académico de Barreiras Duarte, a Comissão Científica de Direito “deliberou por unanimidade” que teria que assistir às aulas da componente curricular do doutoramento para poder continuar inscrito. A análise do grupo de trabalho pretendia avaliar a existência de irregularidades e, caso se confirmassem, se se justificava revogar a decisão de dispensar o ex-secretário-geral do PSD da parte curricular do doutoramento com base na existência de “um currículo muito relevante”, uma possibilidade prevista na lei.
A Comissão Científica concluiu ter sido “induzida em erro” em relação ao percurso académico de Feliciano Barreiras Duarte, que nunca foi, afinal, visiting scholar (investigador convidado) da universidade norte-americana de Berkeley, tal como alegava no seu currículo, usado como argumento para dispensa da frequência de aulas no doutoramento. O habitual, explicou Reginaldo de Almeida em abril, é que o Conselho Científico ratifique as propostas das comissões científicas.
Ao antecipar-se a uma eventual decisão desfavorável, Barreiras Duarte esvaziou a ordem de trabalhos da reunião de quarta-feira, o que levou a que não houvesse qualquer pronúncia. “O que estava inscrito na ordem de trabalhos do Conselho Científico era efetivamente avaliar a proposta da Comissão Científica de Direito e a proposta era de considerar relevante o estatuto de ‘visiting scholar’ em Berkeley. Como ele, entretanto, desistiu do doutoramento deixou de ter objeto”, disse Reginaldo de Almeida.
A Lusa tentou contactar Feliciano Barreiras Duarte a este propósito, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.
A denúncia das irregularidades no percurso académico do ex-secretário-geral do PSD levaram a que se demitisse do cargo, um mês após ter sido eleito no congresso do partido, que também elegeu Rui Rio como presidente. “Não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkeley — nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político”, disse Feliciano Barreiras Duarte, em comunicado, no momento da sua demissão.
