A Mesa da Assembleia Geral do Sporting anunciou esta quinta-feira os cinco nomes que farão parte da Comissão de Fiscalização, órgão que irá de forma transitória exercer as mesmas funções do Conselho Fiscal e Disciplinar do clube que, depois da demissão de seis elementos, perdeu o quórum e terá de ir novamente a sufrágio.

De acordo com o comunicado assinado por Jaime Marta Soares, a que o Observador teve acesso, é explicado de novo que “nos termos dos artigos 37.º, n.º 2, alínea b), e 41.º n.º 1 dos estatutos do Sporting Clube de Portugal (…) o presidente da Mesa da Assembleia Geral designa uma Comissão de Fiscalização” composta por cinco associados.

* Henrique Monteiro, sócio 440-0, jornalista e diretor editorial adjunto do grupo Impresa;

* João Duque, sócio 8.115-0, professor catedrático em Finanças e Gestão Financeira e ex-presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão;

* António Paulo Santos, sócio 39.919-0, advogado e doutorando em Ciências da Comunicação;

* Luís Manuel Pinto de Sousa, sócio 74.007-0, professor e investigador do Instituto de Ciências Sociais e coordenador responsável da Rede de Investigação sobre Agências Anti-Corrupção;

* Rita Garcia Pereira, sócia 93.526-0, advogada, mestre em Direito do Trabalho e docente universitária.

“De acordo com o n.º 1 do artigo 41.º dos estatutos do Sporting Clube de Portugal, a Comissão de Fiscalização exercerá as funções que cabem ao Conselho Fiscal e Disciplinar e terá as competências desse órgão”, conclui.

Ainda assim, e sendo uma lista transversal a nível de competências, o Observador sabe que na primeira lista de intenções pensada para a Comissão de Fiscalização estavam outros nomes que não constam do elenco agora anunciado, podendo ser figuras que chegaram a ser equacionadas mas não foram convidadas ou elementos que declinaram a abordagem para ocupar o cargo. Entre eles estavam Miguel Poiares Maduro, professor universitário que foi ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional entre 2013 e 2015, e Samuel Almeida, advogado e fiscalista que chegou a fazer parte do elenco de Dias Ferreira que foi a sufrágio nas eleições de 2011.

A Comissão de Fiscalização está longe, contudo, de ser um assunto “encerrado”. Longe disso.

A Mesa da Assembleia Geral alega que, a partir do momento em que o Conselho Fiscal e Disciplinar perde o quórum, tem o poder estatutário de nomear uma Comissão de Fiscalização, da mesma forma como, caso isso tivesse acontecido com o Conselho Diretivo, poderia escolher uma Comissão de Gestão (o que não aconteceu). Na explicação avançada, o órgão demissionário recuperou o número 2 do artigo 41, defendendo que “deve, no prazo de seis meses contado da designação da comissão de gestão ou da comissão de fiscalização, ou de ambas ser convocada Assembleia Geral eleitoral para a eleição do Conselho Diretivo, do Conselho Fiscal e Disciplinar ou de ambos, conforme for o caso, cessando as funções da comissão que esteja em causa com a tomada de posse dos eleitos”.

Logo nessa terça-feira, o Conselho Diretivo, através do porta-voz de Bruno de Carvalho, Fernando Correia, falou sobre o anúncio que apelidou de “golpe palaciano”. “Parece-nos evidente que não se verifica nenhuma das premissas para invocar este artigo, porque: continuam em funções Bruno de Carvalho, Carlos Vieira, Rui Caeiro, José Quintela, Luís Gestas, Luís Roque e Alexandre Godinho, no Conselho Diretivo; continua em funções, pelo menos, Fernando Carvalho, membro do Conselho Fiscal e Disciplinar que não renunciou, além de um membro suplente deste órgão, Tito Carvalho, que, até à data não foi chamado a efetividade de funções; existe uma lista candidata, e já com as assinaturas recolhidas, à Mesa da Assembleia Geral; existe uma lista candidata, e já com as assinaturas recolhidas, ao Conselho Fiscal e Disciplinar. É inequívoco que não pode ser nomeada qualquer comissão de gestão. É inequívoco que não pode ser nomeada qualquer comissão de fiscalização”, referiu, antes de denunciar o suposto objetivo de Marta Soares: “Encontrar mecanismos manipuladores que levem à queda dos membros do Conselho Diretivo através de processos disciplinares, ficando a atual Mesa da Assembleia Geral a gerir o clube com uma comissão de gestão e uma comissão de fiscalização, que, repetimos, é um golpe palaciano de assalto ao poder”.

Esta quarta-feira, numa conferência do mesmo Fernando Correia, a Direção do Sporting foi mais longe e deixou a garantia que, tratando-se na sua ótica de uma Comissão de Fiscalização que não cumpre os requisitos legais para ser criada, não dará acesso nem às instalações nem aos serviços do clube, ao mesmo tempo que reforçou, por questões estatutárias, as eleições para a Mesa da Assembleia Geral e para o Conselho Fiscal e Disciplinar deveriam ser marcadas, no limite, até dia 1 de julho, 45 dias depois das datas das renúncias.

Existem ainda mais duas frentes nesta guerra aberta entre Conselho Diretivo e Mesa da Assembleia Geral: por um lado, Jaime Marta Soares, líder da Mesa tentou apresentar os mais de 3.500 votos de sócios do Sporting para a convocatória de uma reunião magna extraordinária mas os mesmos não foram validados por não haver ordem dos funcionários do Sporting para se disponibilizarem para o referido serviço; por outro, a carta enviada pelo presidente demissionário da MAG para o Conselho Diretivo na terça-feira, a que o Observador teve acesso, pedindo para que fossem feitas algumas diligências como está apresentado no artigo 8 dos estatutos a propósito da realização de Assembleia Gerais (neste caso em específico, reserva da Altice Arena, apresentação de plano de segurança, contratação da Universidade do Minho para preparação e validação do votação em urna e mobilização de funcionários), não teve resposta positiva, mantendo-se assim a dúvida se haverá reunião magna.