O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou esta terça-feira, no parlamento, que em 2019 passará a entrar em funcionamento um novo modelo de autonomia de gestão dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos. O ministro falava perante os deputados, durante uma audição regimental na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para apreciação da política geral do Ministério da Cultura.

Abordando a área do património, o ministro, recordando o anúncio feito anteriormente pelo primeiro-ministro, António Costa, avançou, aos deputados, que entrará em funcionamento um novo modelo de autonomia de gestão dos museus, palácios, monumentos e sítios, “neste momento sob tutela da Direção Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura, dando cumprimento ao programa de Governo”.

“Ultrapassámos, pela primeira vez, a barreira dos cinco milhões de visitantes nos equipamentos sob nossa tutela e é necessário agilizar a sua gestão, permitindo que uma parte das receitas que geram sejam reinvestidas nos próprios equipamentos, em favor da programação anual da respetiva unidade orgânica”, disse Luís Filipe Castro Mendes.

Para o ministro, “esta reforma vem no essencial responder às necessidades e aos anseios dos profissionais da área dos museus e palácios”. Acrescentou que está, neste momento, na fase final de elaboração, um projeto de diploma legal que assumirá a forma de decreto-lei e que “representará uma mudança de paradigma no que respeita aos tradicionais modelos de gestão dos museus, no sentido de uma cada vez maior autonomia”.

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Este regime de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos “assenta na gestão por objetivos e consubstancia-se no cumprimento de metas quantificadas e mensuráveis que integrarão o contrato plurianual a celebrar entre a administração do património cultural e o diretor da unidade orgânica”. O novo regime vai também favorecer o estabelecimento de parcerias entre museus, monumentos, palácios e sítios, assim como com outras entidades públicas, privadas e a sociedade civil.

Na área do cinema, o ministro avançou que, depois de ter apresentado o novo regulamento para a cedência de espaços, o Ministério da Cultura “está agora em condições de simplificar e harmonizar as regras que permitem as filmagens nos edifícios tutelados pela cultura”. “Pela primeira vez haverá regras iguais em todos os monumentos, palácios, museus e edifícios tutelados pela Direção-Geral do Património Cultural, e pelas quatro Direções Regionais de Cultura”, indicou.