O Ministério da Educação (ME) travou a intenção do Sindicato de Todos os Professores (STOP) de fazer greve esta sexta-feira. Argumento: os dois pré-avisos enviados não foram enviados com a antecedência mínima de dez dias úteis exigíveis, uma vez que nesse dia há exames marcados. Ainda assim o STOP pondera concentrar-se à frente do parlamento, avança o Diário de Notícias desta segunda-feira.
A decisão do ME foi conhecida na última sexta-feira, uma semana antes do protesto, e assinada pela chefe de gabinete Inês Ramires. Refere a decisão que a convocatória, de 8 de junho, devia ter sido enviada com dez dias úteis de antecedência por estar em causa a satisfação de “necessidades sociais impreteríveis”, neste caso “a realização de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”. Para esta sexta-feira estão marcadas as provas de aferição de Português e Estudo do Meio do 2.º ano.
A ideia do STOP era concentrar-se em frente à Assembleia da República, aproveitando a deslocação ao parlamento do ministro Tiago Brandão Rodrigues. Uma ideia ainda não abortada, uma vez que, na ótica do sindicato, o ME não questiona a legalidade do pré-aviso de 4 a 15 de junho do STOP para as reuniões de avaliação, que foi entregue a 25 de maio.
Segundo o DN, ao contrário de outras organizações sindicais — cujos pré-avisos de greve às reuniões de avaliação só se aplicam a partir de dia 18 –, o protesto convocado pelo STOP já se faz sentir: na passada semana foram impedidas reuniões “em mais de 300 escolas”, revelou o sindicato.
