Duas acusações de conspiração para cometer fraude eletrónica e nove acusações de fraude eletrónica — são estas as acusações que o procurador-geral do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, fez a Elizabeth Holmes, fundadora da polémica Theranos, e a Ramesh “Sunny” Balwani, ex-presidente da mesma empresa. Os arguidos entregaram-se às autoridades na sexta-feira e foram libertados sob o pagamento de uma fiança individual de 500 mil dólares cada e a entrega dos respetivos passaportes. Vão a julgamento e, se forem condenados, podem ter de cumprir uma pena até 20 anos de prisão.
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O Departamento de Justiça norte-americano alega que Holmes e Balwani participaram num “esquema multimilionário para defraudar investidores e noutro esquema para defraudar médicos e utentes”, com o objetivo de promover a startup que, de acordo com o que anunciavam, tinha desenvolvido uma tecnologia inovadora de análises ao sangue.
“De acordo com a acusação, Holmes e Balwani usaram anúncios e solicitações para encorajar e induzir médicos e pacientes a usar os serviços laboratoriais de testes de sangue da Theranos, apesar de saberem que a Theranos não era capaz de produzir consistentemente resultados que fossem precisos e confiáveis para certos exames ao sangue. Além disso, era provável que os testes feitos com recurso à mesma tecnologia fornecessem resultados imprecisos e não confiáveis”, lê-se na acusação.
O procurador-geral Alex Tse também refere que Holmes e Balwani fizeram “inúmeras deturpações a potenciais investidores sobre a condição financeira da Theranos e as perspetivas futuras”. Mais: os arguidos alegavam que a empresa usava a sua tecnologia para fazer as análises quando, na verdade, usava dispositivos que estavam a ser comercializados por outras empresas.
“Os arguidos também disseram aos investidores que a Theranos geraria mais de 100 milhões de dólares em receitas e atingiria o break-even em 2014 e que, em 2015, geraria aproximadamente mil milhões de dólares em receitas, quando, na verdade, sabiam que a Theranos geraria apenas receitas insignificantes ou modestas em 2014 e 2015 “, lê-se no comunicado de imprensa da procuradoria.
O procurador-geral explica ainda que, se forem condenados, os arguidos enfrentam uma pena máxima de 20 anos de prisão e uma multa de 250 mil dólares, mais restituição, por cada acusação de fraude eletrónica e de conspiração de fraude, ou seja, as multas podem ascender a 2,75 milhões de dólares.
Elizabeth Holmes foi a protagonista de um dos maiores escândalos tecnológicos de 2016. Comparada a Steve Jobs, foi a mulher mais jovem a entrar para o ranking de multimilionários da Forbes, com a fortuna que acumulou com a Theranos — startup que lançou aos 19 anos e que prometia revolucionar a indústria das análises ao sangue.
Uma investigação do The Wall Street Journal pôs a descoberto que a tecnologia que a Theranos vendia não cumpria com a função que anunciava e que os resultados dos testes derivavam de outros equipamentos. As consequências não tardaram: a empresa foi proibida de prosseguir com os testes pela entidade reguladora norte-americana, a Food and Drugs Administration (FDA), e os investidores começaram a processar a empresária e a empresa por fraude.
Em março deste ano, o regulador dos mercados financeiros norte-americanos, a Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à CMVM portuguesa) acusou a empreendedora de 34 anos, Ramesh “Sunny” Balwani e a Theranos de uma “elaborada e longa fraude com a qual captaram mais de 700 milhões de dólares a investidores, graças a declarações falsas que prestaram sobre a tecnologia, os negócios e o desempenho financeiro da empresa”.
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