O presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, disse esta segunda-feira que o Porto quer o Infarmed e que, a partir de 1 de janeiro de 2019, o instituto deve estar sediado na cidade.
“O Porto não estava especialmente interessado em ter na cidade uma placa, como sede do Infarmed. O Porto quer o Infarmed, admitindo que em Lisboa fique uma delegação. Por isso, quando falamos da localização do instituto no Porto, estamos a falar de estarem no Porto as suas principais competências e valências”, afirmou durante uma conferência de imprensa, nos Paços do Concelho.
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A deslocalização do Infarmed para o Porto pode melhorar o funcionamento do instituto ao nível da produtividade, segundo o relatório do grupo de trabalho criado para avaliar o impacto da mudança, que adianta ainda estratégias para proteger recursos humanos.
De acordo com o relatório do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para avaliar o impacto da mudança do Infarmed de Lisboa para o Porto, hoje divulgado pelo Jornal de Notícias, a deslocalização “trará maior produtividade e eficiência, nomeadamente com a construção de instalações mais adequadas do que as atuais, no Parque de Saúde, em Lisboa”.
É um investimento de cerca de 17 milhões de euros, mas que, ao fim de 15 anos, poderá gerar uma poupança de 8,4 milhões”, é referido no documento, que já foi entregue ao Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
“Agora que sabemos que o relatório está fechado e entregue ao senhor ministro, resta-nos esperar que, não havendo nada tecnicamente que impeça que o Infarmed se localize no Porto e, sendo essa a decisão política do Governo, seja estabelecido um calendário que, o mais rapidamente possível, permita que tal aconteça”, referiu o autarca.
Rui Moreira salientou que esse calendário começa a 01 de janeiro de 2019, data em que o Infarmed deve estar sediado no Porto e a partir do qual, rapidamente, os seus principais serviços devem deslocar-se para o Porto.
Defendemos isso porque, como autarcas do Porto, nos compete defender a cidade. Os que pensaram que abdicaríamos dessa posição política de princípio a que estamos obrigados por mandato enganaram-se”, frisou.
Além disso, o autarca reforçou que o relatório do grupo de trabalho vem agora confirmar que o Infarmed está melhor no Porto do que em Lisboa, acrescentando que, estando melhor no Norte, isso é melhor para o país e, sendo melhor para o país, também é melhor para a capital.
Contudo, a comissão de trabalhadores do Infarmed alertou para o perigo de a transferência da agência para o Porto pôr em causa a missão daquele organismo. Em comunicado, a comissão sublinha que o relatório identifica “claramente que a saída dos atuais trabalhadores põe em causa o cumprimento da missão do Infarmed, e essa missão é garantir aos portugueses o acesso a medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos seguros, eficazes e de qualidade”.
Infarmed no Porto: poupança com a transferência demora 15 anos
Questionado sobre esta posição dos trabalhadores, o independente sublinhou que não faltam muitos funcionários públicos que são do Porto e que, por várias razões, também eles têm de ir para Lisboa, bastando ir à estação da Campanhã à segunda-feira de manhã para perceber quantos têm de ir para lá trabalhar.
“Se esses não quiserem, outros quererão”, entendeu, lembrando que os funcionários do Infarmed não tem o seu emprego na função pública em risco. Já sobre se recebeu o relatório, o independente adiantou que não, tendo sabido dele pela Comunicação Social.
