O diagnóstico está feito, nisso todos concordam: há uma crise demográfica em Portugal que é preciso reverter. Foi com base nesta premissa que o PSD chegou esta tarde ao debate na Assembleia da República sobre a natalidade. Na manga levava o extenso relatório que o Conselho Estratégico Nacional de Rui Rio apresentou no início do mês — e que foi muito criticado por se resumir a ideias sem ponderação de custos. Mas, sem “propostas fechadas”, o PSD limitou-se a lançar um apelo para o “consenso” em nome da “estabilidade”, pedindo para isso que fosse criada uma comissão eventual no Parlamento para discutir o tema. E se da esquerda apenas ouviu críticas à falta de moral do PSD por, no passado, ter implementado medidas de austeridade que afastaram os jovens do país, do CDS ouviu uma espécie de “por acaso foi ideia minha”, com os democratas-cristãos a recordarem que já apresentaram mais de 20 iniciativas sobre a promoção da natalidade.
Resumindo, discutiu-se tudo menos políticas para a natalidade. Primeiro, houve antes uma discussão burocrática e regimental. Depois de a deputada social-democrata Clara Marques Mendes ter proposto a criação de uma “comissão parlamentar eventual para a análise e discussão de ideias, projetos e propostas para o combate ao declínio demográfico”, PS, PCP e BE cairam-lhe em cima dizendo que já existe um grupo de trabalho sobre parentalidade em funcionamento no Parlamento. “São iniciativas que se sobrepõem, estruturas que se pretendem criar que se sobrepõem, que têm o mesmo princípio e que pretendem ouvir as mesmas entidades”, disse a socialista Idália Serrão, acrescentando que deve haver entre quem trabalha estes temas na bancada do PSD e no PSD, partido, um “problema de comunicação”. A juntar-se a este coro apareceu a comunista Rita Rato a apontar o dedo ao facto de a deputada social-democrata já integrar um grupo parlamentar para o mesmo efeito. “O problema não é a falta de discussão ou diagnóstico, é a falta de vontade política para tomar as medidas certas”, resumiu.
Depois de uma discussão sobre qual a melhor via regimental para discutir ou não discutir o tema na natalidade, seguiu-se uma discussão sobre quem tem tomado a dianteira do tema. Começou a deputada do PS Idália Serrão, ao atirar a Clara Marques Mendes que as três orientações essenciais que o PSD definiu na sua intervenção inicial eram “exatamente as mesmas que estão na página 121 do programa de governo”, e que têm a ver com a estabilidade das políticas ao longo de várias legislaturas, com a criação de políticas salariais e de coesão que fixem as pessoas no país e com a atração de imigrantes.
PSD diz que “há dinheiro” para a natalidade, mas não diz onde
Apareceu depois o PCP a lembrar várias propostas que fez ao longo dos últimos anos sobre o tema da promoção da natalidade e que foram chumbadas pela direita. É o caso das propostas para o alargamento da licença de maternidade ou para o reforço dos direitos das trabalhadoras grávidas: “o PSD votou sempre contra”. Viria ainda a ecologista Heloísa Apolónia dizer que “a proposta do PSD apenas repisa sobre o mesmo e adia decisões“, mas foi o CDS que foi mais veemente no argumento do “por acaso foi ideia minha”. “O CDS já apresentou 25 iniciativas legislativas que foram chumbadas pela maioria de esquerda, passaram-se dois anos e voltamos a discutir o mesmo“, disse o deputado Filipe Anacoreta Correia, com a deputada Vânia Dias da Silva a reforçar o mesmo argumento: “O que é que fizeram à nossa proposta dos benefícios em sede de IRC para empresas que tenham comportamentos familiarmente responsáveis? Chumbaram. E o que fizeram à nossa proposta do alargamento de licenças parentais? Chumbaram. E aos benefícios para os avós? Chumbaram. E ao teletrabalho? Chumbaram”.
A crítica do CDS seria para a maioria de esquerda, mas foi, na verdade, o PSD a marcar o debate e a apresentar-se como o grande defensor das propostas para a natalidade, pelo que a bicada não deixou de atingir o antigo parceiro de coligação.
Acontece que, enquanto se discutia a autoria das propostas, pouco se falava das propostas concretas. O PSD, de resto, deixou claro ao que ia quando a deputada Clara Marques Mendes vincou a ideia de que “não há aqui um objetivo de entrar com propostas fechadas, o objetivo é encontrar consensos perante um diagnóstico feito“, disse, depois de já ter reforçado que “da esquerda à direita, ninguém deve excluir-se e ninguém deve ser excluído”. Mas sem propostas, e sem “nenhuma palavra sobre emprego e precariedade”, o Bloco de Esquerda chegou a uma conclusão: “Se é assim talvez mais vale o PSD não fazer proposta nenhuma e meter esse relatório numa gaveta”.
