O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, marcou as eleições legislativas, autárquicas e regional da ilha do Príncipe para o dia 7 de outubro, indica um decreto da presidência divulgado esta terça-feira.
Neste decreto, o chefe de Estado de São Tomé e Príncipe cita a Lei Eleitoral para justificar que “a eleição da Assembleia Nacional (legislativa) se realiza entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura, salvo no caso da eleição decorrer da dissolução”.
Sobre a eleição regional, Evaristo Carvalho baseou-se no Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma do Príncipe, e para marcar as autárquicas, recorreu Lei das Autarquias Locais.
De acordo com o decreto presidencial estas três eleições decorrerão em simultâneo e a data de 7 de outubro surge do entendimento em várias auscultações realizadas na semana passada entre o chefe de estado e as onze formações políticas que vão concorrer ao escrutínio.
