A Maternidade Alfredo da Costa teve de encerrar três salas de parto dada a falta de pessoal para suprir a passagem às 35 horas de trabalho de profissionais de saúde, denunciou hoje a bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Em declarações à agência Lusa, Ana Rita Cavaco revelou que a Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, além de encerrar três salas de parto, reduziu o número de enfermeiros por turno, “o que não dá segurança às pessoas”. Porém, a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central já veio negar qualquer alteração ao funcionamento da maternidade devido às 35 horas.

Ao Observador, fonte da Ordem dos Enfermeiros detalhou que esta semana, como consequência direta ou indireta da entrada em vigor das 35 horas semanais — em período de férias –, o número de enfermeiros em serviço foi reduzido pelo menos em 18. O número de enfermeiros especialistas em saúde materna foi reduzido de 44 para 36; os enfermeiros de cuidados gerais passaram de 20 a 18; outros cinco saíram por baixa ou por transferência para centros de saúde; o turno da manhã passou de 11 a nove, e o turno da tarde noite passou de 10 para nove profissionais.

A representante dos enfermeiros relata que todos os dias tem conhecimento de “encerramento de camas e fecho de alguns serviços”, fruto do que os profissionais têm considerado como a falta de planeamento adequado com a passagem, a 1 de julho, às 35 horas de trabalho semanais por parte de milhares de profissionais de saúde.

Esconder o que está a acontecer não vai resolver o problema”, refere a bastonária dos Enfermeiros, sobre as várias declarações feitas esta semana pelo ministro da Saúde, que tem dito que a esmagadora maioria dos hospitais vive uma situação de normalidade com a passagem às 35 horas.

Ana Rita Cavaco indica ainda que em Chaves, Lamego e Vila Real “vão encerrar 48 camas”, porque do reforço de 60 enfermeiros que se estima necessário só foram autorizados 32. A bastonária lembra ainda que os enfermeiros que entram, além de serem em número insuficiente, “não contam logo como elementos”, visto que têm de fazer a sua integração na equipa.

Segundo a Ordem dos Enfermeiros, no hospital de Gaia, por exemplo, chegaram três enfermeiros novos hoje ao serviço de urologia, mas uma das enfermeiras da equipa entrou de baixa por “não ter aguentado trabalhar sozinha com 18 doentes, como tem acontecido”.

Vários profissionais de saúde e também partidos políticos têm criticado o Ministério da Saúde por falta de planeamento atempado com a passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais desde 1 de julho, considerando ainda que os profissionais que o Governo anuncia são insuficientes para cobrir as necessidades”.

De acordo com o ministro da Saúde, serão contratados este mês cerca de 2.000 profissionais (entre enfermeiros, técnicos e administrativos) para cobrir a passagem às 35 horas. Adalberto Campos Fernandes tem dito ainda que até maio entraram no Serviço Nacional de Saúde cerca de 1.600 profissionais já a contar com as 35 horas.

O ministro tem reiterado que o Governo e os hospitais estão a fazer um planeamento “como nunca foi feito”, mas não se compromete com a contratação adicional de profissionais depois do verão e indica que não deverá haver margem financeira para contratar o número desejável de profissionais.

Administração nega mudanças na maternidade por causa das 35 horas

A administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central disse, em resposta ao Observador, que “nenhuma alteração ao funcionamento da Urgência de Ginecologia/Obstetrícia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa foi  operada após o dia 1 de julho de 2018, com a entrada em vigor do horário de trabalho das 35 horas semanais”.

“Comparando as dotações de enfermeiros existentes com as do ano anterior, a diferença no número de enfermeiros por turno deve-se apenas a um maior absentismo atualmente registado”, explicou fonte oficial do centro hospitalar.

Com efeito, segundo a administração, a MAC funciona desde final de abril com menos três salas de parto, mas tal não afeta os partos.

“Em junho de 2018, o CHLC-MAC realizou um número toral de 285 partos. Destes, 84 foram cesarianas. Ocorreu, assim, uma média de 6,7 partos eutócicos (vaginais) por dia para as 8 salas de partos disponíveis desde finais de abril, altura em que a Maternidade passou a funcionar com menos três salas. As salas disponíveis são, como se vê, suficientes para a procura registada”, explica a mesma fonte.

“Para fazer face às atuais alterações legais, o CHLC está a procurar, dentro das suas capacidades, reforçar as equipas em função das contratações que já foram autorizadas e que se fixam em 145 para todas as categorias profissionais”, adiantou fonte do hospital.