O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, admitiu esta sexta-feira em Macau que o objetivo de garantir 1% do Orçamento do Estado para a Cultura não será atingido nesta legislatura, mas garantiu o reforço financeiro já em 2019.
“Vamos aproximar-nos gradualmente, é o nosso objetivo e a nossa meta, mas não penso que no espaço desta legislatura, ou deste orçamento, cheguemos a 1% do Orçamento do Estado para a Cultura”, disse. “Naturalmente haverá um reforço da Cultura no próximo Orçamento de Estado”, sublinhou, contudo, o governante. As declarações de Luís Filipe Castro Mendes foram produzidas à margem da visita de dois dias em Macau, no âmbito do Fórum Cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Questionado sobre o novo modelo de autonomia de gestão dos museus para 2019, anunciado em junho, rejeitou a possibilidade de ser criada uma entidade autónoma a nível financeiro, explicando que o caminho passará por uma independência administrativa. “Vamos para o modelo de uma autonomia de gestão administrativa com responsabilização (…) através de contratos-programa, mas que não será uma autonomia financeira”, acrescentou o ministro. Castro Mendes afirmou que o “plano ainda está em elaboração” e “será muito brevemente apresentado”, depois de consultas ao setor e outros ministérios, prometendo para breve “uma definição mais concreta” do modelo, que “não passa pela criação do instituto”.
No mês passado, o responsável pela pasta da Cultura já afirmara que este regime de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos “assenta na gestão por objetivos e consubstancia-se no cumprimento de metas quantificadas e mensuráveis que integrarão o contrato plurianual a celebrar entre a administração do património cultural e o diretor da unidade orgânica”.
