São 19 medidas e cerca de 300 milhões de euros de investimento, com a ajuda de capital internacional, que o Governo apresenta às empresas tecnológicas em Portugal esta segunda-feira, no laboratório LACS, em Lisboa, no âmbito do programa Startup Portugal + – Estratégia Nacional para o Empreendedorismo.
O Governo quer que o ecossistema português tenha “um crescimento tão acelerado como o que teve nos últimos dois anos”, disse Manuel Caldeira Cabral, ministro da economia, em declarações ao Dinheiro Vivo.
Uma das novidades apresentadas é o Keep (Key Employee Program), uma medida de incentivo fiscal na remuneração das Startups com menos de seis anos, que permite que as empresas possam pagar parte do salário dos trabalhadores através de participações em capital da empresa, ficando também isentas de IRS. “Isto significa que as startups que hoje tinham dificuldades em manter alguns dos seus trabalhadores mais valiosos e não tinham capacidade de competir em grandes salários com as grandes empresas, ao envolver os trabalhadores nos ganhos que as empresas podem ter, vão poder reter melhor esses trabalhadores”, acrescentou Manuel Caldeira em entrevista à RTP.
O Startup Portugal vai apostar também em planos de financiamento entre o Estado e os investidores internacionais, como é o caso do fundo de coinvestimento internacional de 200 milhões de euros (100 milhões de euros de Portugal e outros 100 milhões do estrangeiro) para sediar fundos de capital de risco em território nacional.
Já para as empresas com menos de quatro anos e um mínimo de 15% de capitais próprios será criado o ADN Start Up, uma medida que atribui um pacote financeiro de 10 milhões de euros, sendo que 50 mil euros são atribuídos a cada startup numa primeira fase.
No sentido de captar o mercado internacional, o programa inclui também o Tech Visa, um visto que facilita a entrada de profissionais vindos de fora do espaço Schengen. “Este é um visto para empresas tecnológicas que pode beneficiar empresas que já cresceram e que já têm centenas de trabalhadores, mas que querem contratar trabalhadores altamente qualificados para áreas muito específicas”, sublinhou o ministro da Economia. Com este visto, os estrangeiros não precisam de entrevista na embaixada ou no consulado português no países de origem.
Será também criado o Startup Center, uma plataforma digital que vai permitir o mapeamento das startups e incubadoras portuguesas e informação sobre os apoios disponíveis.
A Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – Startup Portugal foi lançada em 2016 como uma das prioridades do Governo para fomentar a competitividade da economia, criação de emprego e atração de investimento.
