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Manuais escolares gratuitos vão poder ser pedidos em plataforma online

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Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente manuais escolares aos cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino público. Lisboa alarga oferta ao 12.º.

AFP/Getty Images

A partir do próximo mês de agosto, estará disponível online a plataforma onde as famílias se deverão inscrever para terem acesso aos manuais escolares gratuitos disponibilizados pelo Ministério da Educação e cuja oferta abrange os cerca de meio milhão de alunos do 1.º ao 6.º ano que frequentam a rede de ensino público.

A plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos irá também funcionar na aplicação móvel do Ministério da Educação, a app Edu Rede Escolar, avança a tutela em comunicado enviado às redações.

O funcionamento será simples: famílias, escolas e livreiros terão de, numa primeira fase, inscrever-se na MEGA. Em seguida, a plataforma fará a gestão dos pedidos à medida que forem sendo feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito, explica o ministério, e é obrigatório para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente.

As famílias terão depois acesso a um código — sempre associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno — e será com este número que se poderá fazer o levantamento dos manuais gratuitos. Para fazê-lo, será necessário dirigir-se a uma das livrarias aderentes e que também terão de estar registadas online.

Por último, as escolas deverão inscrever-se de forma a poderem prestar apoio aos encarregados de educação na utilização desta nova ferramenta.

“No final deste mês vão decorrer reuniões, em várias cidades do país, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA, que começará a ser utilizada no início de agosto”, explica o Ministério da Educação através de comunicado.

No ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não irá aumentar (exceto atualizações da taxa de inflação), decisão que resulta do acordo alcançado entre o Governo e a APEL, a associação que representa o setor dos editores e livreiros.

Lisboa alarga oferta até ao 12.º ano

Em Lisboa, os manuais escolares irão abranger ainda mais ciclos de ensino. “No sentido de complementar a oferta do Ministério da Educação, a Câmara Municipal de Lisboa garantirá, na mesma plataforma, os vouchers dos alunos e alunas de Lisboa até ao 12º ano da rede escolar pública”, informa o gabinete do vereador da Educação, Ricardo Robles.

Assim, avança a autarquia em comunicado, “este apoio económico chega aos encarregados de 45 mil alunos das escolas de Lisboa, num investimento total em manuais escolares e fichas de apoio (1º e 2º ciclo) na ordem dos 6 milhões de euros”.

(notícia atualizada às 10h20 de 17 de julho com informação sobre a autarquia de Lisboa)

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