Milhares de famílias que tinham ficado sem Vale Eficiência vão, afinal, receber o apoio. Segundo avançou a ministra do Ambiente, as famílias, 27,8 mil no total, já receberam um email a indicar que terão acesso aos vales.
Segundo explicou Maria da Graça Carvalho no Parlamento esta terça-feira, houve “grandes dificuldades” em executar o programa Vale Eficiência, criado em 2021 para apoiar a troca de janelas ou para a compra de equipamentos de aquecimento.
O desenho inicial do programa exigia um facilitador técnico para cada vale, que tinha de acompanhar os processos, “ao qual se pagava 50 euros”. “Claro que não se encontravam facilitadores técnicos disponíveis para ganhar 50 euros e fazer todo este serviço”.
Dos 40 mil vales previstos no início do programa, foram atribuídos 20 mil, uma meta revista que foi alcançada “a muito custo”.
No entanto, 27,8 mil famílias tinham recebido um email a dizer que eram elegíveis para este programa. Tinham tarifa social de eletricidade e não tinham dívidas à segurança social nem ao fisco, pelo que poderiam receber entre um e três vales, após ser atribuído o facilitador. “Foi criada uma expectativa”, admitiu a ministra, que não se concretizou.
Segundo Maria da Graça Carvalho, agora que fechou o PRR, que financiava este programa, foi encontrada uma forma de desbloquear este processo e as famílias contactadas vão mesmo poder receber os vales, através de um processo simplificado.
“Não vamos reavaliar a condição da tarifa social, porque vários deixaram de estar na tarifa social, mas as Finanças obrigam-nos a ver se têm dívidas. Se não têm dívidas, receberam um email na semana passada a dizer que vão receber um vale de 1.300 euros mais IVA, o que totaliza 1.599 euros”. A medida vai custar 44 milhões de euros.
As famílias não têm de adiantar dinheiro e já foi feita a negociação com os fornecedores dos equipamentos. Os agregados terão uma lista e em novembro deverá abrir uma plataforma, na qual as famílias terão de indicar, no prazo de três meses, se querem o vale. Depois têm dois meses para ir aos fornecedores e trocar o vale, e, por fim, seis meses para acabar as obras.
