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Pesca

Pescadores de Peniche suspendem paralisação e voltam ao mar esta noite

Os pescadores de Peniche que paralisaram esta quinta-feira em protesto contra a excessiva fiscalização à pesca da sardinha voltam esta noite ao mar.

MÁRIO CRUZ/LUSA

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  • Agência Lusa
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Os pescadores de Peniche que esta quinta-feira paralisaram em protesto contra a excessiva fiscalização à pesca da sardinha voltam esta noite ao mar com a garantia do Governo em clarificar normas e prolongar a faina até setembro.

“Os barcos vão voltar ao mar a partir das 19h30 e são suspensas novas ações de protesto até serem cumpridos os compromissos assumidos na reunião”, disse à Lusa Humberto Jorge, da Associação de Armadores de Peniche, no final de uma reunião com o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.

Do encontro com o governante saiu, segundo Humberto Jorge, “o compromisso de lutar pelo prolongamento da pesca da sardinha até setembro”, no âmbito das negociações que decorrem entre os governos de Portugal e Espanha e a Comissão Europeia. As negociações deverão estar concluídas até quarta-feira da próxima semana e, “só nessa altura” se saberá “se a reivindicação terá sido aceite”, disse o porta-voz dos pescadores, que, “perante o empenho demonstrado pelo secretário de Estado”, espera ver “cumprida esta expectativa”.

Na reunião, o responsável pela pasta “garantiu ainda que a nova legislação [que deverá sair em agosto] irá clarificar os direitos e deveres, quer dos produtores, quer das entidades fiscalizadoras, e acabar com os excessos que se têm verificado”, acrescentou.

A reunião com o secretário das Pescas foi agendada depois de cerca de 25 traineiras e 500 pescadores que operam no Porto de Peniche terem ficado em terra, numa paralisação em protesto contra o excesso de fiscalização à pesca do cerco, que consideram pôr em causa a pesca da sardinha. Os pescadores concentraram-se esta quinta-feira de manhã na doca de Peniche “para decidir medidas de protesto a concertar com outros portos e organizações de pescadores do país”, explicou à agência Lusa Jorge Abrantes, assessor da Anopcerco — Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco.

A situação que afeta a pesca do cerco a nível nacional foi também denunciada, em comunicado, pela OpCentro — Cooperativa de Pesca Geral do Centro.  “Desde o início da atividade dirigida à pesca da sardinha, em 21 de maio, assistiu-se a uma prática excessiva, mesquinha, de fiscalização nalguns portos do país, totalmente despropositada, e que está a transformar os nossos pescadores em pretensos criminosos”, lê-se no comunicado.

Um “excesso de zelo” que a cooperativa diz “incidir sobre tradições seculares da pesca da sardinha, como seja o direito dos tripulantes a levarem um “quinhão” de peixe para casa ou sobre o sistema de venda da pesca de cerco padronizado há mais de 40 anos”.

A 21 de maio, data do início da pesca da sardinha, a quota máxima diária de captura foi fixada em 166 cabazes [unidade de medida que se estima ter um peso médio de 22,5 quilos], o equivalente a 3.750 quilos de pescado. No início deste mês, a quota foi reduzida para 141 cabazes e, na quarta-feira, uma nova redução fixou a quantidade máxima de sardinha que cada barco pode descarregar em 126 cabazes.

No comunicado, a OpCentro lembra que, “até 2011, as capturas anuais de Portugal situaram-se sempre muito acima das 55 mil toneladas”, o que motivou as medidas restritivas, com a pesca da sardinha portuguesa condicionada, desde 2014, a quatro a cinco meses de atividade e à captura de cerca de 14 mil toneladas por ano.

Este ano, os pescadores iniciaram a atividade com “perspetivas muito positivas”, tendo em conta “todos os sinais, validados pelos cruzeiros científicos realizados pelo IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera)” em relação à “franca melhoria da abundância de sardinha nas águas portuguesas”, pode ler-se no comunicado.

Porém, “a realidade está a revelar-se significativamente madrasta e está a querer destruir esse clima de otimismo dos pescadores”, considera a OpCentro, aludindo a um parecer do ICES (Conselho Internacional de Exploração do Mares), que “despreza e ignora todos os dados científicos muito positivos evidenciados pelos cruzeiros realizados no último ano pelo IPMA e pelo IEO (Instituto Espanhol de Oceanografia)”. A cooperativa critica que a Comissão Europeia “insista em entender os pareceres do ICES como inquestionáveis, mesmo que construídos com cenários totalmente afastados da realidade”, considerando que tal “está a pôr em causa a existência de condições para uma atividade minimamente rentável ainda no corrente ano de 2018”.

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